//OPINIÃO// Pandemia ressuscita renda básica universal


Salete Silva

Ainda não se sabe qual será o destino exato do auxílio emergencial de R$ 600 concedido pelo governo federal durante a pandemia, a não ser que o benefício será mesmo estendido.

O governo federal fala em conceder o auxílio por mais dois meses, reduzindo, porém, seu valor de R$ 600 para R$ 300. A redução encontra resistência até entre políticos da base de apoio do governo Jair Bolsonaro (sem partido).

Há vários projetos sobre o assunto no Congresso, alguns dos quais não só mantêm o valor como propõem a sua extensão até dezembro de 2020.

A concessão do  auxílio emergencial durante a pandemia, a despeito dos problemas na sua execução que impediram o acesso a ele de muitos trabalhadores, foi a “tábua de salvação” para boa parte da população que ficou sem nenhuma fonte de renda nos últimos meses.

Os efeitos da criação desse auxílio emergencial na sociedade brasileira, no entanto, foram muito além de garantir a sobrevivência de parte dos brasileiros.

A criação do benefício como medida de emergência reacendeu entre os agentes econômicos um antigo debate sobre transferência de renda, ou seja, a criação de um programa de renda básica com repasse de recursos permanente e universal a todas as famílias brasileiras.

O ex-senador Eduardo Suplicy (PT) é defensor há mais de 30 anos da ideia, que já é aplicada por países desenvolvidos para melhorar as condições de vida das pessoas.  

A pandemia de covid-19 dificilmente será debelada até o fim de 2020 e as previsões de organismos internacionais são de que as atividades econômicas mundial e a do Brasil enfrentarão sérios percalços pelo menos nos próximos dois anos.

O Banco Mundial prevê um recuo no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para 2020 de 8%, o maior em 120 anos. A renda per capita mundial deverá recuar, segundo a instituição, 3,6%, levando milhões de pessoas à situação de pobreza extrema.

Diante desse cenário até o irredutível ministro da Economia Paulo Guedes, que reza pelas cartilhas e teorias econômicas que pregam a presença praticamente nula do Estado na economia, anunciou, na semana passada, que considera a possibilidade de criar um programa nessa linha que já chamou de “Renda Brasil”.

Sem dar muitos detalhes do que seria o “Renda Brasil”, o ministro, antecipou que estuda substituir o Bolsa Família pelo novo programa.

A proposta de Paulo Guedes foi recebida com ceticismo por economistas e políticos não só porque bate de frente com a linha econômica neoliberal defendida pelo ministro e o governo Jair Bolsonaro, como porque propõe o fim do programa Bolsa Família, que nada tem a ver com a proposta de um programa de renda mínima.

O Bolsa Família foi desenhado e premiado por ser um programa destinado a reduzir a pobreza e melhorar a situação de pessoas em condições de miséria.

O programa renda básica universal tem como objetivo complementar a renda da população, como a dos trabalhadores autônomos, pedreiros, cabeleireiros, manicures, e sem vínculo empregatício, que, aliás, foram os mais atingidos pela pandemia.

O programa Bolsa Família e o de renda básica são complementares num projeto de governo que tem como objetivo combater a pobreza e reduzir as desigualdades.

Com o aprofundamento da recessão e de provavelmente uma deflação ainda este ano, o debate sobre a criação do programa de renda básica deverá ganhar força. A questão será: como financiá-lo?

A melhor resposta está na reforma tributária com a adoção de um sistema regressivo invertendo a pirâmide atual em que os pobres pagam mais impostos e os ricos menos.

Com um sistema tributário mais justo, que onere lucro e patrimônio, a discussão sobre renda básica se tornará muito mais fácil, uma vez que, segundo economistas, o custo para beneficiar toda a população brasileira com uma renda permanente e universal será de 1% a 1,5% do PIB.

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