//JUSTIÇA// Liminar obriga Ypê a suspender venda e retirar do mercado sabão em pó

A 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Química Amparo Ltda. suspenda a comercialização e recolha as unidades que já estão no mercado do sabão em pó Tixan Ypê, que em propagandas e na embalagem afirma “eliminar vírus”. Além disso, a empresa está proibida de realizar novas campanhas publicitárias que façam alusão ao tema, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil para cada tipo de descumprimento.

A ação foi proposta pela Unilever Brasil, fabricante do concorrente Omo. Ela alega na ação que sofre concorrência desleal causada pela publicidade que alardeia que o produto rival auxilia na eliminação de vírus. Tal afirmação iria de encontro ao que recomenda a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ao conceder a liminar, a juíza Renata Mota Maciel destacou que não há eficácia comprovada contra o novo coronavírus e a propaganda, veiculada em pleno auge da pandemia, representa perigo aos consumidores. 

Apesar de a fabricante alegar que se refere a outros vírus e não especificamente ao covid-19, a magistrada salientou que “toda e qualquer pessoa, menos ou mais esclarecida, exceto um especialista em vírus, ao avistar a embalagem nas gôndolas dos supermercados, imediatamente fará associação da propaganda ao combate do coronavírus”. “Não vejo como não vincular a figura de um vírus e a expressão ‘o vírus’ a outra coisa que não seja o coronavírus SARS-CoV-2”, acrescentou.

Além disso, lembrou a juíza, a Química Amparo não trouxe “nenhuma notícia de que antes da pandemia tivesse utilizado referida expressão e figura que remete a ‘vírus em geral’ em sua estratégia de marketing”. E concluiu: “A publicidade veiculada pela requerida, ao menos em tese, tem potencial de causar prejuízo aos concorrentes e, o que é ainda mais sério, pode induzir o consumidor a acreditar que o lava-roupas apresenta especialidade que não está demonstrada, ao menos até o momento, quando comparado aos demais produtos da mesma natureza.”

Cabe recurso da decisão. O processo pode ser consultado aqui.