//OPINIÃO// Isolamento rigoroso, volta mais rápida à vida normal



Salete Silva

“O STF reconheceu que os municípios podem suplementar a legislação estadual, mas apenas para restringir ainda mais o conteúdo do Decreto Estadual.”

Nessa afirmação de um trecho da nota enviada ao Viva! Serra Negra pela Prefeitura de Serra Negra para informar que não pode flexibilizar as regras do decreto municipal talvez esteja a solução para o impasse.

A permissão de funcionamento de apenas alguns segmentos pelos decretos estadual e municipal e uma fiscalização pouco eficiente e privilegiada da Vigilância Sanitária são alvos de críticas de parte de comerciantes e profissionais liberais que estão com seus negócios fechados, suas vendas limitadas ao sistema de delivery e com dívidas empresariais e pessoais acumuladas.  

Muitos dos empresários não descartam a possibilidade de falência, o que já é uma realidade para muitas das empresas de Serra Negra.  

Se o isolamento social é essencial para evitar que o sistema de saúde entre em colapso neste momento em que o número de infectados no Estado de São Paulo chega a quase 50 mil e o de óbitos ultrapassa os 4 mil, só há uma saída para o impasse: restringir ainda mais o Decreto Estadual, o que poderia acelerar o início da flexibilização do comércio.

Se essa é uma possibilidade juridicamente viável para o município, como informou a prefeitura, do ponto de vista sanitário, é a mais eficiente para conter a pandemia, segundo a Organização Mundial da Saúde.

O Viva! Serra Negra publicou recentemente uma matéria na qual serranos apontavam privilégios na liberação de alguns segmentos, como floricultura, papelaria, agropecuárias e construção civil.

O funcionamento das lojas nesses setores, argumentavam, estaria, segundo eles, reduzindo a eficiência do isolamento social e tornando cada vez mais distante a possibilidade de reabertura. A pergunta é: estariam os cidadãos e as autoridades municipais dispostos a restringir ainda mais a circulação de pessoas?

A pandemia trouxe a coletividade como um novo fator de decisão da sociedade. Hoje, as questões sanitárias, assim como a depressão econômica que se aproxima, só serão equacionadas a partir de uma visão ampla, em que os desejos individuais devem perder espaço para os interesses coletivos.

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