//EDUCAÇÃO// Novo plano de carreira visa melhorar alfabetização e cortar gastos

Salete Silva

A Câmara Municipal de Serra Negra, em sua última sessão deste ano, realizada segunda-feira, 16 de dezembro, aprovou, por unanimidade, o Plano de Carreira do Quadro do Magistério e Quadro de Apoio da Educação, que começa a vigorar a partir de 2020.

Foram quase seis meses de discussão entre os integrantes de uma comissão de funcionários da educação, representantes da Secretaria Municipal de Educação e da Chefia de Gabinete, além de consultores da Graboski Advogados Associados, empresa contratada pela prefeitura para a elaboração do plano.

A comissão de funcionários é integrada por duas merendeiras, duas atendentes, três professores do ensino regular, um professor especialista e uma faxineira, escolhidos pela categoria.

Nas últimas semanas foram realizadas três audiências públicas abertas à população e em especial aos 411 funcionários da rede para a discussão do projeto.

O Plano de Carreira aprovado, além de substituir o anterior, em vigência há cerca de dez anos, tem como objetivo renovar o sistema de valorização do profissional, mas em especial criar mecanismos para melhorar os resultados de alfabetização dos alunos e enxugar gastos municipais na área da educação.

O índice de alfabetização dos alunos da rede municipal apresentou queda significativa este ano, segundo dados apresentados pela secretária municipal de Educação, Rita Pinton. Os dados apresentados em uma das audiências revelam uma queda no porcentual de avaliação de 90% no ano passado para 79,93% em 2019.

O resultado interrompe uma sequência de altas que vinha sendo registrada desde 2009, quando passou de 12% para 70% em 2010. O maior índice registrado foi de 92% de crianças alfabetizadas em 2013. Desde então se manteve entre 89% e 90% até o ano passado.

“Quando o índice da educação começa a cair é preciso detectar o que está acontecendo e criar mecanismos para mudar isso”, disse a secretária. Essa variação indica que a produtividade das professoras está em queda.

Além disso, as redes de ensino municipal e estadual vêm sendo cobradas para que cumpram a política nacional de alfabetização até o segundo ano.

“A professora de primeiro ano fica com o produto final, mas temos de buscar mecanismos desde lá debaixo para que todos produzam”, salientou.

Os vereadores que participaram mais intensamente no processo de elaboração, em especial por conhecerem a legislação, como os advogados Roberto de Almeida (PTB), da oposição, e Renato Giachetto (DEM), da situação, reconhecem que o plano aprovado não contempla todas as necessidades da categoria, tanto do magistério como do quadro de apoio.

A principal crítica dos professores é com relação à escolha das salas de aula, que hoje é feita pelos próprios professores, seguindo um sistema de classificação.

O plano aprovado modifica esse método e diretores e a secretária de Educação passam a determinar as classes de cada professor, seguindo um sistema de avaliação e habilidades. Segundo os vereadores que acompanharam as discussões, as professoras temem influência política nessa seleção.

A secretária, no entanto, se comprometeu a manter o atual sistema no processo de escolha de salas de aula para o ano letivo de 2020, que será realizado dia 3 de janeiro. O próximo ano será de eleições municipais, e em 2021 o cargo estará à disposição do prefeito eleito.

 O Viva! Serra Negra tentou ouvir professores integrantes da comissão de funcionários, mas não obteve resposta. A única funcionária que emitiu opinião à reportagem foi a secretária Erika Tomazzi, representante na comissão do Quadro de Apoio da Educação.

“Para nós existem alguns pontos muito bons. Se vai dar certo, só vamos saber no decorrer do processo”, disse Erika.  O que der certo, ela explica, será mantido, o que der errado será corrigido. A comissão será mantida justamente para realizar os acertos.

“Que o plano não agradaria todos, não agradaria. Nenhum plano de carreira agrada a todo mundo”, ressalvou. 

Com esta reportagem, o Viva! Serra Negra inicia uma série para tratar de forma mais detalhada os principais pontos do Plano de Carreira da Educação aprovado na segunda-feira.