//EDUCAÇÃO// Plano de carreira pode ser votado em novembro

Roberto Almeida:"Se o plano é bom para as professoras, cabe a nós aprová-lo"

Salete Silva

Um novo plano de carreira para os professores de Serra Negra está em discussão e pode ser encaminhado e apreciado pela Câmara Municipal até meados de novembro.

Alguns vereadores acham que o projeto pode ser sancionado ainda este ano, outros que vai depender dos interesses do Poder Executivo.

A prefeitura contratou a empresa Graboski Advogados Associados para reorganizar o plano de carreira e conta com uma comissão integrada por funcionários da educação para fazer sugestões e críticas ao projeto que está sendo preparado.

Alguns pontos do plano em elaboração já vêm sendo discutidos por professores e vereadores. Na sexta-feira, 4 de outubro, uma reunião no Mercado Cultural, sede da Secretaria Municipal de Educação, que seria exclusiva para integrantes da comissão e representantes da prefeitura, foi aberta a vereadores que compareceram ao local.

Além dos integrantes da comissão de professores e funcionários da educação e da secretária municipal da Educação, Rita Pinton, participaram da reunião o chefe de Gabinete, Wanderlei Lona, e o procurador da prefeitura, Atílio Siloto.

Os vereadores da oposição Leandro Pinheiro Gianotti (PV) e Roberto de Almeida (PTB), além dos vereadores da situação Renato Giachetto (DEM), José Aparecido Orlandi, o Zé Tegão (PPS), Paulo Giannini (DEM) e Wagner Del Buono (DEM) foram autorizados a acompanhar as discussões.

A comissão de professores e funcionários apresentou 26 pontos com sugestões de mudanças e pedidos de esclarecimento sobre alguns artigos do projeto, que serão encaminhados aos técnicos da Graboski.

A legislação em construção prevê regras para a carreira do magistério público municipal que abrange profissionais de diferentes funções. O plano inclui os servidores que desempenham as atividades de docência, assim como os que ocupam cargos de suporte pedagógico, como direção ou administração, planejamento, supervisão, inspeção orientação e coordenação.

A lei contempla ainda categorias ligadas ao quadro de apoio à educação, integrado por servidores com atuação nas unidades educacionais da rede municipal de ensino, como atendente de puericultura, merendeira, faxineira, serviços diversos e psicopedagogo.

A expectativa de integrantes da comissão é que a empresa avalie as sugestões apresentadas e que o novo plano resulte em aumento salarial para a categoria.

Professora entrevistada pelo Viva! Serra Negra, que tem acompanhado as discussões e preferiu não se identificar, disse que os salários não devem evoluir de maneira uniforme para todos os docentes, mas que os professores terão melhores condições de remuneração por meio de um sistema de pagamento por hora-aula.

"Será mais justo, só que cada uma com sua carga horária”, relatou. Vereadores saíram da reunião com opiniões divergentes sobre o plano de carreira e alguns se pronunciaram sobre o assunto durante a última reunião da Câmara na segunda-feira, 7 de outubro.

Para o vereador Roberto de Almeida, deveria haver planos separados para professores e pessoal de apoio. Alguns pontos, na sua avaliação são pertinentes, outros precisam ser melhorados. Além disso, na sua opinião, há artigos que não estão previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) nem em planos de carreiras de outras categorias.

“Porém, estive falando com algumas professoras, a sugestão é delas. Se para elas o plano de carreira é conveniente, só cabe a nós aprovarmos”, afirmou. A Câmara, na sua opinião, deve “ver com bons olhos o plano de carreira”. 

Já o vereador Ricardo Fioravanti (PDT), da oposição, fez críticas em especial ao Artigo 56, que permite o afastamento do integrante do quadro do magistério público municipal, quando o cônjuge "estiver no exercício do emprego de prefeito municipal, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do emprego, desde que não ocupe qualquer outro emprego ou exerça qualquer outra função remunerada na administração municipal”.

O Artigo 56 recebeu críticas  também do vereador da situação Felipe Pinto da Fonseca, o Felipe do Tó (DEM). Os vereadores demonstraram a intenção de eliminá-lo do plano de carreira, por meio de emenda, caso o artigo seja mantido no projeto que deverá ser enviado à Câmara.

Vereadores da situação entrevistado pelo Viva! Serra Negra se mostraram favoráveis ao projeto. A tendência é que seja colocado em votação assim que for enviado à Câmara Municipal. A necessidade de reformulação do plano de carreira é consenso, segundo alguns vereadores, tanto entre os integrantes da oposição quanto da situação.  

O plano de carreira em estudo mantém um ponto que é alvo de críticas por parte da população serrana, mas que não foi comentado pelos políticos. A nomeação de algumas funções, como a de diretor de escola, permanecerá sendo uma prerrogativa do Executivo.

No Capítulo III do Provimento, está previsto que em algumas funções como diretor de escola, assessor pedagógico, assessor de planejamento e diretor do plano municipal, entre outros, consideradas funções de confiança, a nomeação segue portaria de designação do chefe do Executivo.