//CIDADE// Conselho Tutelar tem nova composição

Eleição para o Conselho Tutelar registrou 1.180 votantes

Os novos cinco titulares e cinco suplentes do Conselho Tutelar de Serra Negra para o quadriênio 2020 - 2023  foram escolhidos domingo, dia 6 de outubro, em eleição que contou com grande participação dos serranos. As urnas estiveram instaladas na Escola Estadual Lourenço Franco de Oliveira. Foram registrados 1.180 votos.

O resultado apontou a seguinte nova composição do Conselho Tutelar:

Titulares:
1) André Berton Avona - 324 votos
2) Leila Wistefelt Albergaria Paro - 201 votos
3) Silvana Aparecida Bernardo de Lima - 154 votos
4) José Guilherme Leonel R. Forster - 140 votos
5) Elizabeth Aparecida Kassai Nascimento - 119 votos

Suplentes:
6) José Maria Valentino - 118 votos
7) Luana Aparecida Vieira Costa - 59 votos
8) Elisa Monica Fioravante Cézar - 49 votos
9) Regina Helena Coelho Brasil - 15 votos
10) Dênis de Jesus Eduardo de Souza - 1 voto

O valor bruto do vencimento mensal dos conselheiros tutelares de Serra Negra é de R$ 2.166,80. A função de conselheiro tutelar não cria vínculo empregatício com a Prefeitura de Serra Negra.

Os Conselhos Tutelares foram criados em 1990 pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e têm a tarefa de garantir os direitos da população de até 17 anos. A atuação desses órgãos ocorre diante de uma situação de ameaça ou de violação dos direitos, com o objetivo de proteger a criança ou o adolescente que está em situação de vulnerabilidade. O conselho não é responsável por atender as crianças e sim atuar para que os órgãos responsáveis realizem o atendimento. 

O Conselho Tutelar é vinculado ao Poder Executivo municipal, mas se caracteriza como uma instituição independente. Isso quer dizer que não precisa da permissão de nenhum órgão para agir e não é submisso à prefeitura. Assim, o conselheiro é um servidor público, no entanto não é empregado e nem subordinado ao prefeito.