//URBANISMO// Qual o tamanho do Centro?

Vereadores decidem que o centro de Serra Negra tem 10 ruas

Salete Silva

Qual seria a extensão da área central de Serra Negra: 10 ou 32 ruas? Por falta de um Plano Diretor atual, o tema provocou discussão acirrada entre vereadores durante votação na sessão da Câmara desta segunda-feira, 17 de junho. Foram aprovados emenda e projeto sobre edificações, mesmo faltando dados técnicos para embasar a legislação.

Apesar da falta de consenso sobre o tamanho da área central, a Câmara aprovou, por 9 votos a 1, a Emenda nº 07/2019 e o Projeto de Lei nº 53/2017, que dispõe sobre as condições gerais para as edificações no município. Foram apresentadas duas emendas ao projeto. O vereador Roberto Almeida (PTB) foi o único voto contrário ao projeto e à emenda.

A emenda aprovada é de autoria dos vereadores Felipe Amadeu (DEM) e Ricardo Fioravanti (PDT), autores também do PL 53/2017. Ela altera a redação dos parágrafos 7º e 8º do Artigo 2º, que define a área de perímetro central, integrada por 10 ruas, cujas edificações ficam consideradas de direito adquirido no que se refere à taxa de ocupação para fins de edificação nova resultante de demolição, reformas ou ampliação.

A outra emenda, apresentada pelo vereador Leandro Gianotti Pinheiro (PV), o Pinheirinho, prevê nova redação também ao Parágrafo 7º do Artigo 2º, mas com a definição de um perímetro central composto por 32 ruas, muito mais extenso do que o previsto na emenda aprovada e que beneficiaria mais construções.

Embora tenha votado a favor da emenda aprovada, Pinheirinho se manifestou contrário a ela e justificou a apresentação de sua emenda como uma forma de "aprumar" o projeto, como definiu.

O presidente da Câmara, Wagner da Silva Del Buono (DEM), ameaçou não colocar em votação a emenda apresentada por Pinheirinho sob o argumento de que nas audiências públicas realizadas no ano passado para discutir o projeto sobre as edificações o perímetro formado por 10 ruas foi o aprovado pela população.

Pinheirinho rebateu argumentando que também nas audiências públicas ficou acordado que o projeto sobre as edificações só seria discutido depois da renovação do Plano Diretor, que está desatualizado.

"Não é o que está sendo cumprido. Então, dá no mesmo”, rebateu. “Se está prejudicada a emenda, está prejudicado o projeto, porque era para ser feito primeiro o Plano Diretor e depois o projeto”, acrescentou.

Para Pinheirinho, a definição da área central teria de ser realizada por técnicos e especialistas no assunto. “Sou contra o projeto por não ter estudo de técnicos para delimitar o perímetro central”, afirmou.

O vereador Ricardo Fioravanti criticou a emenda de Pinheirinho usando o argumento do presidente da Casa, de que não se pode alterar o que foi decidido em audiência pública. Esperar a atualização do Plano Diretor, ele justificou, pode emperrar o desenvolvimento da cidade.

Mesmo sem o parecer de técnicos, ele argumentou ainda, é possível afirmar que o centro é formado por 10 ruas, não por 32.  Segundo ele, isso pode ser constatado por qualquer pessoa.

O vereador Renato Giachetto (DEM) admitiu considerar que o centro deve abranger mais do que 10 ruas. Mas considerou contraditória a posição de Pinheirinho por ter apresentado uma emenda depois de ter sido voto favorável à outra. Giachetto tentou convencer Pinheirinho a retirar a sua para que a Câmara voltasse a discuti-la mais adiante. Não conseguiu convencê-lo e a emenda com perímetro central mais extenso foi derrotada por 9 a 1.