//SAÚDE// Hospital acerta dívida milionária

Hospital e ex-funcionários chegaram a acordo em ação trabalhista

Salete Silva

Um acordo inédito entre o Hospital Santa Rosa de Lima e o Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos de Saúde de Campinas e Região (Sinsaude) coloca fim a um impasse trabalhista que se arrasta há quase 30 anos, envolvendo mais de R$ 4 milhões, 140 trabalhadores e a instituição filantrópica de Serra Negra, que várias vezes chegou a ir a leilão em razão dessa dívida.

O acordo firmado entre as partes é o primeiro do tipo realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, segundo o procurador jurídico do Hospital Santa Rosa de Lima, Leandro Tomazi. “Isso é muito novo para o sindicato, para a gente e para o Tribunal do Trabalho, que pelo menos na 15ª Região nunca havia firmado nada parecido”, revela o procurador.

Normalmente quem fazia o pagamento era a Vara do Trabalho. Como esse caso envolve mais de cem pessoas, a responsabilidade pelo repasse dos valores pagos foi transferida para o Sinsaude. “O sindicato vai receber esse valor e promover, junto com os advogados de outros representados, a divisão”, explica.

Tomazi: acordo atinge 140 pessoas 

O entendimento começou a ser vislumbrado em 2018, depois que o Hospital Santa Rosa de Lima conseguiu desvincular um valor de recebimento do Sistema Único de Saúde (SUS) de R$ 10 mil mensais, que foi oferecido como parcela para o pagamento da dívida calculada em R$ 4,2 milhões no total.

Os depósitos mensais de R$ 10 mil que começam a ser feitos pela instituição imediatamente serão reajustados de forma gradativa e devem chegar a R$ 25 mil mensais. “Mas vai levar anos para alcançar esse valor”, ressalva Tomazi. A previsão é que a dívida seja totalmente quitada em 2041.

Uma das vantagens para os funcionários, o procurador avalia, é que o Hospital Santa Rosa de Lima concordou com a liberação imediata de valores que estavam presos na execução. Com isso, já estarão disponíveis R$ 200 mil para serem liberados para pagamento de partes de alguns funcionários.

Além do Sinsaude, que responde por mais de 90% dos 140 trabalhadores, o acordo inclui representantes particulares dos demais 10%. O Sinsaude receberá o valor das parcelas e com os advogados dos demais representados fará a divisão do pagamento.

Os trabalhadores vão receber em partes iguais, mas não mensalmente. “A cada dez meses de valor acumulado, o sindicato levanta R$ 100 mil e faz a distribuição”, explica Tomazi.

Embora o pagamento se prorrogue por 27 anos, ele calcula que em dois anos a dívida estará quitada com 80% das pessoas. “A maioria tem valor baixo. Os que têm valores mais elevados vão levar mais tempo para receber toda a indenização”, salienta.

Não foi um acordo fácil de costurar, admite Tomazi. “Estamos há uns dois anos tentando chegar ao entendimento”, salienta. O acordo coloca fim à uma guerra judicial entre funcionários e principalmente ex-funcionários e o Hospital Santa Rosa de Lima iniciada no início dos anos 1990.

Desde então, a instituição recebeu até 2017 uma avalanche de ações com diversos tipos de cobrança, como atraso de pagamento, horas extras, adicional noturno e até danos materiais e morais.

O Ministério do Trabalho em 2015 determinou a execução universal dos valores por meio da qual todos os processos em fase de execução, ou seja, quando não cabe mais recursos, foram unificados num único processo.

Havia ações diferentes e algumas com bloqueio de verba, o que muitas vezes conflitava com decisões judiciais recentes, causando prejuízo em especial aos funcionários com processos mais antigos. A execução universal eliminou esse problema juntando todos os processos em um único.

Além de eliminar uma dívida de mais de R$ 4 milhões, o acordo inédito torna o Hospital Santa Rosa de Lima quite com a Justiça do Trabalho, o que lhe dá melhores condições de negociações com parcerias e recebimentos de recursos. “O melhor, no entanto, é para quem está esperando quase 30 anos para receber e não recebe”, conclui Tomazi.