//OPINIÃO// Sem crescer, não tem solução

Salete Silva

O movimento em defesa da educação que lotou as ruas de diversas partes do país na semana passada levou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) a postar em suas redes sociais um vídeo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) explicando o contingenciamento de recursos para a educação em 2008.

Foi uma tentativa do presidente Bolsonaro e de apoiadores de seu governo de argumentar que o protesto era exclusivamente de cunho político e que medidas semelhantes foram adotadas em governos anteriores sem que ninguém reclamasse.

Além disso, argumentou o presidente, o corte de recursos da educação, que chama de contingenciamento, seria a única saída para cumprir a lei de responsabilidade fiscal diante da situação orçamentária herdada de seus antecessores.

Seus argumentos poderiam até fazer algum sentido se por trás do atual contingenciamento não existisse uma tragédia anunciada que é a emenda constitucional do teto dos gastos aprovada no governo Temer, aliás com o sim do então deputado federal Jair Bolsonaro.

O que o Brasil precisa neste momento é de crescimento e o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que assim como Bolsonaro não só ajudou a aprovar, como é um dos pais do teto do gasto, admitiu a necessidade de retomada econômica a investidores em Nova York um dia antes das manifestações, alertando para o risco de o teto dos gastos levar o país a um colapso social.

Desde o governo de Dilma Rousseff (PT), a desaceleração econômica e a falta de arrecadação têm agravado o déficit público, embora a receita tenha registrado crescimento no primeiro bimestre. A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais, registrou crescimento real (descontada a inflação) de 1,76% no acumulado do primeiro bimestre deste ano, segundo dados oficiais, somando R$ 275,487 bilhões.

Mesmo assim e ainda com a aprovação da reforma da Previdência, segundo Maia, faltarão recursos para investimentos após a aprovação da reforma previdenciária. Corte de despesas sozinho não resultou em mais investimentos nem após o impeachment nem depois da reforma trabalhista.

Educação e também a saúde onde entram nisso?  Essas áreas são as primeiras a serem atingidas. Educação e saúde tinham um mínimo de despesas dado como um percentual da arrecadação de impostos. Quando a arrecadação crescia, o mínimo crescia. Esse mínimo passa a ser reajustado apenas pela inflação do ano anterior. O governo poderia potencialmente gastar acima do mínimo, mas não vai.

Os benefícios previdenciários continuarão crescendo acima da inflação por muitos anos, mesmo se aprovarem a reforma da Previdência.

O conjunto das outras despesas ficará cada vez mais comprimido. O governo não terá espaço para gastar mais que o mínimo em saúde e educação. Gastos congelados significam queda vertiginosa das despesas federais com educação por aluno.

Há saídas? Sim, e que passam por elevação de impostos sobre os que hoje quase não pagam (os mais ricos, que têm mais de 60% de seus rendimentos isentos), o fim das desonerações fiscais e garantia de investimentos em infraestrutura. Só o crescimento da economia pode fazer a arrecadação subir e evitar cortes e contingenciamentos de recursos. Até, agora, no entanto, nada foi feito nem de emergencial nem de concreto para alavancar a economia.