//SAÚDE// O Raio-X do hospital, o deputado e as eleições

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A Prefeitura de Serra Negra anunciou que o Hospital Santa Rosa de Lima receberá um novo aparelho de Raio-X, adquirido com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Carlos Sampaio (PSD-SP), justamente às vésperas das eleições, depois que moradores relataram que o equipamento estava quebrado e que uma idosa de 87 anos morreu depois de não conseguir realizar o exame inicialmente indicado. O episódio reacendeu o debate sobre a demora na substituição do aparelho e sobre o possível uso eleitoral de emendas parlamentares, especialmente porque Sampaio é um dos principais candidatos apoiados pelo grupo político do prefeito Elmir Chedid e mantém proximidade com vereadores locais que afirmam ter solicitado os recursos. Sampaio, como parlamentar, votou a favor da Reforma Trabalhista, Reforma da Previdência, teto de gastos, privatizações dos Correios e da Eletrobras e em outras medidas que afetaram trabalhadores.

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A prefeitura de Serra Negra comunicou em suas redes sociais que nos próximos dias será instalado no Hospital Santa Rosa de Lima um novo aparelho de Raio-X, adquirido por meio de emenda parlamentar enviada ao município pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSD-SP). O equipamento deve chegar ao hospital nas vésperas das eleições que vão eleger deputados à Câmara Federal. 

O comunicado da prefeitura foi divulgado pela prefeitura depois de uma publicação nas redes sociais da cidade, no fim da semana passada, feita por um morador cuja avó faleceu após passar mal e ficar impossibilitada de realizar um exame de Raio-X para identificar uma dor abdominal. 

Sua avó não conseguiu realizar o exame porque o Raio-X estava quebrado. O procedimento foi substituído horas depois por uma tomografia. Outros moradores relataram em comentários na mesma publicação que também recentemente ficaram impedidos de realizar o exame de Raio-X por problemas no equipamento.  

O neto da mulher de 87 anos que faleceu questionou a prefeitura e o prefeito Elmir Chedid sobre por que não substituíram antes o equipamento imprescindível e com alta demanda no hospital por um novo que, segundo ele, custa em torno de R$ 80 mil a R$ 130 mil, valor baixo em relação ao Orçamento e despesas do município.

As emendas parlamentares seguem um trâmite burocrático e político. Algumas delas no município chegam a levar mais de um ano para serem executadas e outras são concluídas e os serviços e mercadorias adquiridos e anunciados à população justamente nas vésperas de eleições, como deve ocorrer com o Raio-X do Hospital Santa Rosa de Lima.

Uso eleitoreiro das emendas

O deputado Carlos Sampaio, autor da emenda que destina os recursos para a compra do Raio-X , é um dos principais, senão o principal, candidato apoiado pelo grupo Chedid às próximas eleições para a Câmara dos Deputados. Na eleição passada, teve 1.170 votos em Serra Negra, sendo o terceiro candidato mais votado na cidade.

O vereador Renato Giachetto e o presidente da Câmara Municipal, Wagner da Silva Del Buono, o Waguinho, são os principais contatos do grupo Chedid com o deputado Carlos Sampaio. As relações, segundo declaração deles mesmos nas sessões da Câmara, se estendem muito além da esfera política com o deputado, ao qual se referem pelo apelido de "Carlão".

Waguinho e Giachetto já relataram diversas vezes com entusiasmo os encontros com "Carlão" em Campinas, em jantares e na casa do deputado. Na última sessão da Câmara, Giachetto enfatizou mais uma vez que foi ele e o presidente da Câmara Municipal quem solicitaram os recursos para o Raio-X.

Esse caso na cidade traz à tona mais uma vez a questão do uso eleitoreiro de emendas parlamentares em detrimento do benefício e bem-estar da população, além das denúncias de corrupção que envolvem essa ferramenta usada por parlamentares para obter recursos do Orçamento público e que são alvo de investigação por parte do Superior Tribunal Federal (STF), em especial do ministro Flávio Dino.  

Há cerca de dez anos (em 2016), o valor pago em emendas parlamentares no Orçamento federal era de cerca de R$ 9 bilhões. Hoje, o montante previsto e destinado pelo Congresso no Orçamento alcança cerca de R$ 61 bilhões, impulsionado pela criação de novas modalidades e pela impositividade (obrigatoriedade de pagamento).  

Além das denúncias de corrupção pairam sobre as emendas parlamentares o questionamento de seu uso eleitoral por deputados para manter seus currais eleitorais e o enfraquecimento do Executivo, que se torna refém dos parlamentares que já estão abocanhando quase 3% do Orçamento Federal e utilizam as emendas parlamentares como instrumento de barganha nas negociações de projetos de lei do governo federal no Congresso. 

As emendas parlamentares também são usadas para conquistar o eleitor e obter votos nos municípios por deputados que, na sua atuação como congressistas, aprovam projetos contrários aos interesses da maioria da população e rejeitam os que interessam em especial aos trabalhadores e à classe média. 

Essa discussão vem bem no momento em que os vereadores da Câmara Municipal de Serra Negra discutem a criação de emendas impositivas no município, que poderá transferir cerca de R$ 800 mil do Orçamento de Serra Negra para cada vereador nos próximos dois anos. 

Quem é Carlos Sampaio

A atuação parlamentar do deputado federal Carlos Sampaio mostra que ele tem votado sistematicamente a favor de projetos que afetam os trabalhadores e a favor das privatizações. Esse é um resumo de seus principais votos: 

Reforma Trabalhista (2017): votou a favor da reforma que alterou a CLT, incluindo mudanças na negociação entre empregados e empregadores, trabalho intermitente, jornada, rescisão e contribuição sindical.

Terceirização (2015): apoiou a regulamentação da terceirização, mas apresentou uma emenda para garantir direitos aos terceirizados da administração pública.

Reforma da Previdência (2019): votou a favor da reforma, que aumentou requisitos para aposentadoria e modificou o cálculo dos benefícios.

Teto de gastos (2016): apoiou a PEC que criou o teto para o crescimento das despesas primárias federais, medida com impactos sobre áreas como saúde, educação e serviço público.

Carteira Verde e Amarela: apoiou a medida provisória que estabelecia regras trabalhistas diferenciadas para determinados jovens.

Servidores públicos: apoiou a legislação aprovada durante a pandemia que restringiu reajustes e criação de vantagens para servidores.

Correios e Eletrobras: votou a favor dos projetos de privatização das duas empresas estatais.

Reforma Trabalhista depois de 2017: sua posição favorável não ficou restrita à votação original. Em 2023, ao apresentar o PL 5.519/2023, Sampaio defendeu que a reforma havia contribuído para a criação de empregos formais.

Atuação na CPI da Petrobras - Sampaio foi um dos principais parlamentares da oposição durante as CPIs da Petrobras, especialmente durante os governos Dilma Rousseff. Em 2015, foi autor do requerimento que criou a CPI da Petrobras na Câmara.