//SALETE SILVA// Carta à população, ao Ministério Público e a quem interessar

O munícipe que quer participar de uma das reuniões dos conselhos municipais da cidade tem de estar disposto a enfrentar uma verdadeira maratona sem, no entanto, nenhuma garantia de que terá êxito no desafio.

Ao contrário do que prevê as legislações sobre conselhos municipais, as reuniões desses órgãos no município não seguem as regras básicas de um evento público aberto à população e à imprensa.

Datas, horários, locais de fácil acesso e pautas precisam ser publicados com antecedência pela prefeitura ou pelos próprios conselhos, o que em geral não ocorre. 

Em muitos casos o encontro dos conselheiros tem ocorrido em formato online, cujo link de acesso só é divulgado minutos antes nos grupos de WhatsApp aos quais só eles têm acesso.

Alguns horários e dias anunciados no site da prefeitura são descumpridos de acordo com as agendas dos conselheiros e sem nenhum aviso.  

A maratona para obter informações começa nas secretarias municipais - onde nem sempre há disposição para fornecer os dados -, passa pela consulta ao site da prefeitura, quase sempre desatualizado, e no final só resta vasculhar e obter contatos de conselheiros para solicitar o envio do link em tempo hábil. 

Ainda assim, muitos conselheiros ficam na dúvida se compartilham o link com receio de represália por parte de secretários municipais ou dirigentes dos conselhos.

Todos os assuntos que mais preocupam e interessam aos moradores, entre os quais saúde, educação, turismo, meio ambiente, habitação, saneamento básico, são debatidos pelos respectivos conselhos. A forma como a prefeitura vem conduzindo o funcionamento desses órgãos é contrária ao caráter democrático dos conselhos.

Há sete anos como repórter na cidade tento driblar todos esses obstáculos para cumprir a função de informar a população. Nas reuniões desses conselhos é que entendemos o andamento da cidade, como são gastos os recursos públicos, como funciona e quais são os gargalos do sistema de saúde, como é decidida cada prioridade nas diferentes áreas e até por que o prefeito, por exemplo, investiu em obras como o mirante de vidro no Alto da Serra e na cópia da Fontana di Trevi enquanto a área da saúde carece de tantos serviços. 

Talvez por permitir essa compreensão e percepção das ações públicas é que os munícipes da cidade não são estimulados, devidamente informados nem tampouco convidados com antecedência a participar das reuniões que definem as ações e investimentos públicos que podem melhorar a vida no município.

As autoridades quando questionadas pela reportagem do Viva! Serra Negra sobre por que a população não participa dessas reuniões respondem que não há interesse. Como sabem disso se sequer há convite antecipado com dia, hora e local das reuniões, que ocorrem quase que de forma sigilosa em muitos casos?

Ainda que fizessem o mínimo para garantir o convite e o comunicado sobre a reunião, as autoridades têm obrigação de criar estratégias para tentar conscientizar os munícipes de sua importância nas decisões da cidade. 

Ao longo dessa campanha eleitoral vamos ouvir de deputados inúmeras promessas de um país melhor, mas nenhuma delas se concretizará, mesmo que eles destinem milhões de reais para Serra Negra, sem que haja participação dos moradores nas decisões públicas da cidade.

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Salete Silva é jornalista profissional diplomada (ex-Estadão e Gazeta Mercantil) e editora do Viva! Serra Negra