//SALETE SILVA// Conselho Municipal de Turismo se reuniu apenas uma vez este ano

As reuniões do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) de Serra Negra, órgão consultivo e deliberativo, que contribui para definir políticas públicas para a principal atividade econômica do município, estão cada vez mais escassas. 

Os conselheiros se reuniram este ano apenas uma vez, no dia 17 de fevereiro, com o intuito em especial de aprovar três obras de infraestrutura turísticas para as quais o prefeito Elmir Chedid (União Brasil) pretende pleitear recursos ao governo do Estado de São Paulo. 

A verba só é repassada ao município por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turístico (Dadetur), da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, com a aprovação do Comtur. 

A segunda etapa de revitalização da Praça Sesquicentenário foi uma das obras aprovadas pelos conselheiros. O governo do Estado de São Paulo já repassou em 2021 cerca de R$ 2,5 milhões para a primeira etapa de revitalização da Sesquicentenário. Faltam ainda duas etapas para a conclusão das reformas previstas no projeto que teria sido apresentado ao governo do Estado de São Paulo. 

O presidente do Comtur, Gerson Cordeiro, não informou aos conselheiros o valor total do investimento nem quanto deverá ser repassado na segunda etapa, de acordo com a ata da reunião. As obras previstas para essa segunda etapa seriam a construção de um playground temático coberto, uma fonte luminosa e a cobertura do espaço destinado aos eventos.

Após uma chuva que encharcou as barracas dos expositores da Feira Cultural da Praça Sesquicentenário, no dia 24 de abril, quinta-feira, a prefeitura informou finalmente em suas redes sociais que está na expectativa do repasse de recursos para a reforma do local. Mas não informou detalhes desse projeto nem valores que serão investidos e tampouco quando as obras devem ser iniciadas. 

Mais duas obras foram aprovadas pelo Comtur na reunião de fevereiro. Uma delas é a construção de um Complexo Turístico e de Lazer na região dos lagos (Querência, Lago Seco e Represa Jovino Silveira). A outra obra está prevista no Plano Diretor de Turismo da cidade, mas as informações incluídas na ata de reunião não explicam exatamente do que se trata. 

O Viva! Serra Negra enviou mensagens e e-mails para o presidente do Comtur, o secretário de Turismo, Julinao Belini, e para a assessoria de imprensa da prefeitura a fim de obter mais informações sobre o assunto, mas não recebeu resposta de nenhum dos consultados.

A Lei nº 4.203, aprovada em setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do Comtur, determina que as reuniões ordinárias do órgão devem ocorrer uma vez por mês e as extraordinárias ou especiais quando forem necessárias. No ano passado, segundo informações na página do Comtur no site da prefeitura, foram realizadas apenas sete reuniões. A última delas em setembro.

O site informa ainda que as reuniões são realizadas toda segunda quarta-feira de cada mês e que são passíveis de alteração previamente comunicada nas redes sociais da prefeitura, além do comunicado enviado à imprensa. As reuniões não têm ocorrido na regularidade prevista em lei nem a imprensa tem recebido o comunicado algum sobre o assunto.

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Salete Silva é jornalista profissional diplomada (ex-Estadão e Gazeta Mercantil) e editora do Viva! Serra Negra