//SALETE SILVA // Circuito das Águas lança sábado campanha “Pedágio aqui Não!”

São necessárias cerca de 180 mil assinaturas para que o projeto de lei 
de iniciativa popular contra os pedágios seja encaminhado à Assembleia Legislativa

Políticos e moradores do Circuito das Águas Paulista iniciam no sábado, 22 de março, a coleta de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo por vereadores e prefeitos da região com o objetivo de tentar pelo menos reduzir o número de praças de pedágio que serão construídas pelo governador Tarcísio de Freitas.

A população ainda espera evitar a concessão das estradas da região à iniciativa privada e impedir a instalação do sistema free flow de cobrança dos pedágios com a campanha “Não aos Pedágios”. Lideranças políticas da região, no entanto, avaliam que reverter a decisão do governador é mais difícil do que negociar alguns pontos do projeto.

O projeto elaborado por técnicos que assessoram o prefeito de Amparo, Carlos Alberto Martins, que lidera o movimento, apresenta três clausulas principais: proibição de construção de novas praças de pedágio distantes 60 km de onde já exista a cobrança de pedágio; a proibição de instalação de pedágio a 40 km do limite territorial de estância turísticas; e a isenção total aos moradores que circulam entre as cidades. Morador de Serra Negra, por exemplo, não pagaria pedágio em Amparo. 

A campanha de coleta de assinaturas que se iniciará no sábado se estenderá por no máximo 60 dias, prazo hábil para que seja encaminhado à Assembleia Legislativa para que seja votado a tempo de impedir a assinatura do contrato de concessão das rodovias e construção das praças de pedágio pelo governador Tarcísio de Freitas e a empresa vencedora da licitação. 

Trabalho árduo

Os organizadores admitem que será uma tarefa difícil colher cerca de 180 mil assinaturas na região, mas não impossível com o engajamento de vereadores, prefeitos e políticos. Para assinar o projeto de lei, o cidadão precisa apresentar os números de RG e Título de Eleitor, além do endereço.

O engajamento de vereadores e prefeitos das 47 cidades que envolvem a região Mogiana e do Circuito das Águas Paulista, que representam juntas cerca de 6 milhões de paulistanos, é essencial para aprovar o documento no Legislativo de São Paulo. Já se cadastraram cerca de 4 mil pessoas da região interessadas em ajudar na coleta de assinaturas. Os interessados em ajudar na coleta podem se inscrever no link www.pedagioaquinao.com.br.

Os organizadores preveem também mobilização de ruas e estradas contra o pedágio, mas essa iniciativa vai depender das lideranças políticas e da população de cada cidade.  

As informações foram apresentadas, na manhã desta terça-feira, 18 de março, na reunião do Parlamento do Circuito das Águas Paulista.

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Salete Silva é jornalista profissional diplomada (ex-Estadão e Gazeta Mercantil) e editora do Viva! Serra Negra