//MARCELO DE SOUZA// As queimadas em Serra Negra e o Plano de Governo do prefeito

A prefeitura informa que fez “reunião com membros do corpo de bombeiros e membros da equipe da administração municipal para discutir medidas urgentes sobre o aumento das queimadas em Serra Negra.“

Pergunta 1: Quais são as medidas urgentes?

Prefeitura fala: “Há dias estamos nessa luta e planos de combate já estão sendo executados.”

Pergunta 2: Quais são os planos de combate?

Prefeitura lamenta: “Infelizmente áreas verdes em vários bairros estão sendo devastadas por incêndios criminosos.“

Pergunta 3: A prefeitura poderia disponibilizar um mapa dessas áreas verdes que foram devastadas?

Pergunta 4: Essas áreas verdes são fragmentos de Mata Atlântica?

Pergunta 5: Qual a área (em hectares) de fragmentos de Mata Atlântica devastadas pelas queimadas em 2024?

Pergunta 6: Já existe um plano para recuperar essas áreas que foram devastadas?

Pergunta 7: Ou se permitirá ocupações dessas áreas devastadas? 

Pergunta 8: Vamos escutar novamente algo do tipo "não tem mais árvores, então pode lotear?"

Prefeitura pede novamente: “Precisamos de toda a população para denunciar.”

Mais uma vez a prefeitura pede a colaboração da população para denunciar e mais uma vez entra em cena o serviço de monitoramento antigo da Prefeitura de Serra Negra:

Serviço de Monitoramento de Serra Negra 

(Fonte: https://blogdosimao.blogosfera.uol.com.br/2015/09/23/vendo-4-cameras-de-vigilancia-modelo-antigo/ )

A prefeitura esquece que Cidade Inteligente tem câmeras de monitoramento integradas espalhadas pela cidade, nos bairros, praças, áreas verdes, nas avenidas e nas entradas e saídas da cidade. 

A prefeitura esquece, mas a população pode esquecer que no “Plano de Governo 2021-204 de Elmir Chedid e Bimbo” era prometido que seria implantado sistema de câmeras de monitoramento no município. 

Plano de Governo 2021-2024

Nesse plano, “implantação de câmeras de monitoramento” aparece nos temas de Segurança, de Meio Ambiente, Queimadas e de Inovação. 

No Plano de Governo Elmir – Bimbo 2021-2024 consta no item 6 Meio Ambiente: “Queimadas: - Monitoramento das matas com câmeras e sensores para o efeito combate a incêndios;”

Pergunta 9: Quantas câmeras de monitoramento foram instaladas na cidade na gestão 2021-2024?

Pergunta 10: Quantas câmeras de monitoramento e quantos sensores foram instalados na cidade para combater queimadas no período 2021-2024?

Pergunta 11: O que foi feito para evitar a queimada de uma grande área na esquina da Rua Norberto Quaglio (loteamento Belvedere do Lago) e Rua Irineu Baldini (Loteamento São Luís), onde todo ano pega fogo? Foi solicitada atenção a essa área através de comentários em postagem no Facebook e Instagram do prefeito Elmor Chedid e através do E-Ouve, protocolo 34.421, de 15/08/2024. 

Essa área pegou fogo no dia 07/09/2024. 

Ver: https://www.facebook.com/share/p/EjyGUp3GAAGnVnjc/

Mata do Fróes

Até na Mata do Fróes, que fica no Centro, pegou fogo. 

Pergunta 12: Será que câmeras de monitoramento instaladas na entrada da mata do Fróes e em outros pontos estratégicos dentro do Parque Municipal não teriam evitado esse fogo?

Pergunta 13: A Mata do Fróes e outras áreas verdes municipais não poderiam contar, além do monitoramento de câmeras, com o apoio de monitores ambientais e de zeladores contratados pela Prefeitura?

Aceiros 

Pergunta 14: A prefeitura incentiva e fiscaliza a implantação de aceiros em áreas da municipalidade e em áreas privadas?

Pergunta 15: Sabendo que no período de estiagem o risco de  ocorrência de queimadas é grande, o que a prefeitura fez para proteger fragmentos de Mata Atlântica?

Pergunta 16: O que a prefeitura fez para proteger residências vizinhas a áreas de pasto, matos, terrenos baldios e áreas de monocultura? 

Pergunta 17: A prefeitura fiscaliza os terrenos baldios e notifica os proprietários para limpar o terreno e implantar aceiros nas divisas?

Aceiros implantados em áreas estratégicas podem limitar as áreas queimadas e proteger fragmentos da Mata Atlântica. 

Sem aceiros locados estrategicamente o fogo se propaga sem controle e o resultado são enormes áreas queimadas, muita poluição atmosférica, assassinato da fauna e da flora local e regional.

Nas leis municipais, “aceiro” aparece em apenas duas leis municipais. A primeira vez no Código de Posturas, lei municipal 91, de 1919. 

Pergunta 18: Será que não está na hora de rever a lei das queimadas e, entre outas coisas, especificar a obrigação de implantação de aceitos nas propriedades rurais e nas áreas municipais desenhadas por técnicos da área ambiental?

Pergunta 19: Quantas multas foram aplicadas por queimadas desde 2009, quando já existia lei para inibir queimadas?

Fiscalização

Durante uma audiência pública realizada em outubro de 2017 um vereador abriu o jogo e falou: 

“...não há uma fiscalização efetiva mesmo porque não temos elementos humanos para fazer isso, teria que criar um mecanismo e cargos para fazer essa fiscalização e trazer esse benefício à municipalidade na irregularidade do outro...”

Tratava-se de uma audiência pública para alteração na lei das construções. Mas se falta fiscalização para as construções, deve também faltar para fiscalizar e proteger o meio ambiente.  

Pergunta 20: Nesses setes anos decorridos da fala do vereador, a prefeitura criou os mecanismos e cargos de forma a fortalecer a fiscalização municipal, seja na área de obras, seja na área ambiental? Quais?

Economia e meio ambiente

Parece que economia, arrecadação, loteamentos, batizar ruas, distribuir congratulações e aplausos, municipalizar estrada sem estudos e projetos, fazer réplicas, mirante de vidro, recapear, recapear, recapear, soltar dinheiro para calçadas sem saber onde são as calçadas, tudo isso é mais importante que meio ambiente, flora, fauna, qualidade de vida e a própria vida dos munícipes.

As queimadas que assistimos em meados de setembro e o ar poluído que respiramos parece que validam a tese acima. 

A sessão da Câmara Municipal de 09/09/2024 parece que também sustenta a afirmação acima. A cidade pegando fogo e não se falou nada de queimadas e meio ambiente nessa sessão. 

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Marcelo de Souza é engenheiro civil