//NOTAS SERRANAS// Corrida eleitoral começa a esquentar na cidade

             

Corrida eleitoral

A pré-campanha eleitoral em Serra Negra tem acirrado as disputas dentro dos próprios grupos políticos. Na sessão da Câmara Municipal de segunda-feira, 29 de abril, o secretário da Mesa Diretora, César Borboni, o Ney, integrante do grupo político comandado pela família Chedid, disse que colegas do partido estão criticando os atuais vereadores do grupo. Um pré-candidato chegou a chamar de "trastes" os companheiros do grupo político que ocupam atualmente uma cadeira no Legislativo.

“Não reeleja ninguém”

“Tem um pré-candidato do nosso grupo que põe lá 'não reeleja vereador nenhum'”, reclamou Ney. Ele considerou desrespeito do pré-candidato com os demais colegas de partido e em especial com os que ocupam uma cadeira na Câmara Municipal. Lembrou que para se eleger, o pré-candidato precisa dos votos dos demais candidatos da legenda para atingir o quociente eleitoral necessário. “Ele jamais vai se eleger vereador se não tiver os 'trastes' dos vereadores, como ele fala lá, e outros candidatos. É um desrespeito com o vereador”, se queixou.

Bastidores partidários

A vereadora Viviani Carraro, do grupo político da oposição ao prefeito Elmir Chedid e que trocou o Avante pelo MDB neste período pré-campanha eleitoral, manifestou indignação com o acirramento das disputas internas e surpresa com o início das pré-campanhas eleitorais. “Que eu saiba, a eleição começa em agosto. Não se tem pré-candidatos, ninguém foi chamado para tirar foto, pelo menos não estou sabendo. Pelo jeito a eleição já começou”, afirmou.

Disputa desrespeitosa  

A principal queixa da vereadora foi em relação ao tom usado pelos pré-candidatos nas discussões políticas. “Não me lembro de começar a eleição no começo do ano desse jeito, gente fazendo campanha, gente desrespeitando os mais velhos, hoje uma pessoa falou comigo, que não me respeite como vereadora, mas como uma pessoa que tem idade para ser mãe dele”, afirmou, sem detalhar o ocorrido. Segundo apurou o Viva! Serra Negra teria havido uma divergência dentro do próprio grupo político liderado por Marco Bueno, ex-candidato à prefeitura de Serra Negra e à Assembleia Legislativa de São Paulo.

Festa petista

O PT de Serra Negra comemora o fato de ter reunido cerca de 100 pessoas no evento de lançamento das pré-candidaturas à Prefeitura e Câmara Municipal, dia 27 de abril, na Vila Poesia, com a presença do deputado estadual Eduardo Suplicy. O pré-candidato a prefeito, Marcos Mielli, o Prancha, e Suplicy, foram as estrelas da festa. Prancha fez um forte discurso em favor da proteção das riquezas naturais da cidade, especialmente de suas águas, e Suplicy, que pacientemente tirou fotos com dezenas de pessoas, deu uma aula sobre a Renda Básica de Cidadania, projeto de sua autoria já sancionado pela Presidência da República. 

Pré-campanha oficial

A Lei nº 9.5014 de 1997 estabelece regras para os pré-candidatos às eleições no período que vai até 16 de agosto, quando começa oficialmente a propaganda eleitoral. Segundo a legislação, a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais não configuram propaganda antecipada, desde que não haja pedido explícito de votos.

O que pode 1

Pré-candidatas e pré-candidatos podem participar de entrevistas, programas, encontros ou debates em rádio, televisão ou internet, inclusive com a exposição de projetos políticos. A lei ainda libera a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e custeados pelos partidos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias.

O que pode 2

Sem pedido de votos, podem ocorrer divulgações de atos de parlamentares e debates legislativos e de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais. Também não é considerada propaganda eleitoral antecipada a realização pelos partidos políticos de reuniões, por iniciativa da sociedade civil, de veículo de comunicação ou do próprio partido, para divulgar ideias, objetivos e propostas.

O que não pode

Além de proibir os pré-candidatos de pedir votos, a legislação proíbe a publicidade por meio de outdoors, inclusive os do tipo eletrônico, tanto na pré-campanha como no período de propaganda eleitoral. A empresa responsável, os partidos, as coligações, candidatas e candidatos estão sujeitos ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000 a R$ 15.000 e são obrigados a retirar imediatamente a propaganda irregular.

Xenofobia?

"Serra Negra é uma cidade diferente, a gente é nascido e criado aqui. Sou nascido e criado, minha família é de comerciantes, não caí de paraquedas aqui, nasci em Serra Negra, Renato [Giachetto, vereador] morou em frente a minha casa quantos anos, em frente ao comércio da minha família? Então, a gente não caiu de paraquedas." A declaração, do presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, Waguinho do Hospital, pode ser enquadrada como crime de xenofobia, previsto na Lei Nº 9.459/97: “Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.” Pena: reclusão de um a três anos e multa. Mas aparentemente Serra Negra tem leis próprias.

Felicitações eleitoreiras

Dois exemplos de requerimentos de autoria de vereadores serranos, no caso o líder do governo na Câmara Municipal, Beraldo Cattini, e Renato Giachetto, que ilustram o descompromisso com questões sérias do município e o compromisso puramente eleitoreiro: Requerimento Nº321/2024 - "Ementa: a competente e dedicada xxxxxx, pelos relevantes e profícuos trabalhos realizados junto à Prefeitura Municipal de Serra Negra ao longo de 15 anos." Requerimento Nº320/2024 - "Ementa: pelos 19 anos de casados do casal xxxxxx e xxxxxx, comemorados em abril/024, de modo que esta data merece ser muito comemorada pois é um casal exemplo de amor companheirismo para toda nossa sociedade."

Manter em ordem?

O presidente da mesa diretora da Câmara Municipal, Waguinho do Hospital, pede, por meio da Indicação nº 666/2024, "para que determine ao setor competente, no sentido de manter em ordem a entrada/início da Estrada Municipal Basilio Silotto, com acesso através da Rodovia SP-360, logo após a Capela São Francisco, Bairro da Ramalhada, Serra Negra/SP". Interessante saber o que ele entende por "manter em ordem". Há muitos significados para a expressão.

Alô, Sabesp

Requerimento de autoria da vereadora Ana Bárbara Magaldi solicita à Sabesp que informe a Câmara Municipal  em 15 dias "por qual motivo, supostamente voltou a ocorrer o despejo de esgoto in natura/puro, ou seja, sem tratamento, no Ribeirão Serra Negra, no trecho da Rua Orlando Poletto, próximo ao prédio Sede da Polícia Militar de Serra Negra, Bairro das Palmeiras, Serra Negra/SP". É bom que os vereadores façam seus pedidos à Sabesp agora, porque depois de privatizada, vai ser mais difícil conseguir alguma coisa da concessionária.

Febre amarela

A vereadora Ana Bárbara Magaldi quer saber também quais as medidas que "os setores competentes" do município estão adotando "visando o controle epidemiológico da doença Febre Amarela, considerando também que em Serra Negra/SP houve registro de caso de Febre Amarela". O caso foi noticiado pelo Viva! Serra Negra. A prefeitura não se manifestou.

Obras, quais obras?

A julgar pela indicação feita ao prefeito Elmir Chedid, o vereador Renato Giachetto, que o apoia, não lê a propaganda oficial, que alardeia aos quatro cantos o que tem feito para evitar enchentes na cidade. O texto de seu pedido à prefeitura é esse: "Ementa: para que determine ao setor municipal, no sentido de serem feitas todas as obras necessárias e de infraestrutura visando evitar as inundações no Município de Serra Negra, protegendo os imóveis residenciais e comerciais da nossa cidade."