//NOTAS SERRANAS// Até os vereadores não sabem como denunciar maus tratos a animais

           

População adulta

A maioria dos turistas pode ser de pessoas idosas, mas a maior parcela da população de Serra Negra é composta por adultos na faixa dos 30 anos a 59 anos, segundo levantamento por sexo e faixa etária publicado no Relatório Anual da Saúde (RAG) 2023, do Ministério da Saúde. Dos 29.669 habitantes, 12.882 são adultos nessa faixa etária. A maior parcela entre eles é de pessoas com idade de 40 a 49 anos, que somam um total de 4.407 pessoas. A segunda maior parcela é dos que têm de 30 a 39 anos, que somam 4.347. Os serranos com 50 a 59 anos foram estimados em 4.128 pessoas.

Abaixo dos 30

A população com menos de 30 anos soma 9.992 pessoas. A maior parte dessa parcela, ou seja, 3.724 serranos, tem entre 20 e 29 anos. Adolescentes e pré-adolescentes, dos 10 aos 19 anos, somam 3.119 serranos. Serra Negra tem 1.528 crianças com idade de 5 a 9 anos e 1.548, de zero a 4 anos.

Acima dos 60 

Os serranos com idade entre 60 e 80 anos somam 6.795 pessoas, ou 23% da população. Os que têm entre 60 e 69 anos somam 3.412 serranos. A segunda maior parcela entre os idosos soma 2.103 pessoas, com idade de 70 a 79 anos. Passaram dos 80 anos, 1.280 serranos.

Feminino e masculino

A cidade tem mais mulheres do que homens: 15.257 ante 14.412. A maior diferença entre homens e mulheres está nas faixas de idade mais avançadas, entre 70 e 80 anos. As mulheres de 70 a 79 anos somam 1.138, enquanto os homens nessa faixa etária são 965. Entre as pessoas com mais de 80 anos, 779 são mulheres e 501 homens.   

Defesa animal

A população de Serra Negra e também os vereadores não sabem a quem denunciar casos de maus tratos de animais, embora o município já conte com uma lei aprovada há quase dez anos pela Câmara Municipal, que estabelece sanções e punições para quem cometer tais atos. A Lei nº 3.940 foi sancionada em 31 de maio de 2016 pelo ex-prefeito Antonio Luigi Italo Franchi, o Bimbo.

Sem efeito

A legislação contra maus tratos de animais é mais uma de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra sem efetividade na prática. Os vereadores aprovaram na sessão de segunda-feira, 15 de abril, um requerimento solicitando ao Executivo informações sobre a existência ou não no município de um órgão responsável por receber denúncias e fiscalizar maus tratos contra os animais. Os vereadores querem saber ainda onde se localiza o órgão, caso realmente esteja em funcionamento. A Câmara questiona também se há um número telefônico disponível para fazer as reclamações.

Sem denúncias

Vários vereadores, além da autora do requerimento, Viviani Carraro, informaram ter recebido reclamações de munícipes que não sabem a quem recorrer em casos de denúncias e fiscalização nesses casos. A vereadora Ana Barbara Magaldi, da base do prefeito Elmir Chedid, questionou a falta de registro de denúncias pela prefeitura. “Nenhuma denúncia foi registrada pela prefeitura e todos os vereadores receberam reclamações”, comparou.

Guarda municipal e Polícia Civil

O vereador Leo da Ambulância saiu em defesa do Executivo com o argumento de que os casos de maus tratos deveriam ser denunciados por meio do telefone 190. Alguns vereadores argumentaram que nenhuma das polícias têm respondido aos chamados. A legislação aprovada em 2016 estabelece no Artigo 12 que “o Poder Executivo Municipal destinará pelo menos um número de telefone, ao qual se dará ampla publicidade, para o recebimento de denúncias sobre maus tratos de animais, cujas denúncias poderão ser anônimas”.

Alvo de críticas

Exigir o cumprimento da legislação aprovada em 2016 tem sido uma das principais bandeiras de ativistas e defensores da causa animal no município. Além de críticas aos critérios adotados para a escolha da instituição contratada por meio de convênio para cuidar dos animais, defensores da causa dizem que o descumprimento da legislação dificulta o engajamento da população na defesa e proteção dos animais no município.

Faltam informações

As redes sociais e o site oficial da prefeitura não dão ampla publicidade, conforme determina a lei, ao número de telefone para o recebimento de denúncias de maus tratos de animais. Na área de imprensa do site há uma notícia sobre um evento em defesa dos animais realizado em dezembro de 2022 em que consta a informação de que as denúncias sobre maus tratos devem ser dirigidas aos seguintes números: Guarda Municipal (153), Polícia Civil (190), Secretaria da Agricultura (3892-2933) e Prefeitura (3892-9600). 

Público e privado

Moradores das redondezas da Rua Coronel Estevão Franco de Godoy, esquina com a Francisco Cabreiro, próximo à Disneylândia dos Robôs, enviaram ao Viva! Serra Negra um questionamento para saber qual é a parceria entre a prefeitura e os proprietários de um terreno naquela área, utilizado como espaço de lazer e recreação por crianças do município e turistas. O local, denominado Jardim da Família Andreatini, dispõe de um jardim com bancos e brinquedos e permanece aberto durante o dia. A prefeitura faz o serviço de jardinagem no local. Questionado sobre o assunto, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Vanderlei Lona, disse que iria se informar sobre o acordo firmado entre a prefeitura e os proprietários do terreno. Mas não deu retorno até o fechamento desta coluna.  

Ninfa repintada

Uma publicação do Executivo em suas redes sociais, anunciando que "uma equipe da Prefeitura restaurou a pintura da ninfa localizada na rotatória entre a Avenida Antônio Carlos Ferraresso e o acesso ao Loteamento Refúgio da Serra, na Rodovia SP-360, Serra Negra-Amparo", provocou reações diversas dos serranos. "Pintar não é restaurar. São procedimentos diferentes", disse uma moradora, enquanto outros três destacaram a necessidade de a cidade ter um portal naquela estrada: "Serra Negra merece um portal a sua altura!"; "Que tal se pensar em construir um portal de entrada da cidade, Prefeitura de Serra Negra, para substituir aquele que foi demolido? É viável?"; "Concordo que um portal seria perfeito, como as cidades vizinhas."

Mais restaurações

Já o engenheiro civil Marcelo de Souza foi além e sugeriu várias outras providências da prefeitura: "Pintaram a estatua. Ótimos. parabéns! Agora sugiro restaurar o esquecido parque fonte São Luís. Sugiro restaurar aquele lago seco horroroso e tecnicamente discutível que acabaram de construir no parque fonte São Luís. Sugiro restaurar toda as ruas do São Luís. Sugiro restaurar as cabeceiras dos córregos e talvegues. Sugiro restaurar a vegetação dos córregos. Sugiro restaurar as nascentes, os córregos e ribeirões. Sugiro restaurar todas as calçadas do município. As calçadas em de serra negra são uma vergonha. Será que o predito caminhas pelas calçadas ou só anda de carro? Puxa, serra negra precisa de muitos restauros."

Ratos urbanos

A hipótese de estar ocorrendo uma infestação de ratos em Serra Negra foi levantada por munícipes em comentários na página da prefeitura no Facebook: "Não há um dia que não saio que não vejo ratos saindo dos bueiros. Hoje um pessoa quase foi atropelada, ela estava na calçada esperando os carros pararem, quando dois ratos subiram nos pés dela e em seguida foram para os pés da criança que estava com ela. Foi triste ver o desespero da mulher, que instintivamente foi pro meio da rua e puxou a criança. A sorte que o carro teve tempo de frear. Essa infestação não combina com a Cidade da Saúde", escreveu uma moradora. Outra complementou: "No meu quintal todos dias recebo as visitas indesejável os ratos aparecem aqui por causa da galeria da prefeitura em baixo do terreno da minha casa tem escola perto e posto de saúde também."

Só obrigação

Já uma publicação da prefeitura sobre trabalhos de limpeza no Parque Represa Dr. Jovino Silveira mereceram comentários irônicos de serranos: "A manutenção e conservação dos lugares públicos é da competência e obrigatoriedade do poder municipal da cidade", disse um deles. Outro morador fez uma pergunta e um alerta: "E quando vão limpar o lago? É só promessa as eleições estão aí. Cuidado."

Vale tudo

Da série "Precisamos publicar qualquer coisa nas redes porque as eleições estão chegando": "Em 17 de abril, uma equipe da Secretaria de Serviços Municipal da Prefeitura de Serra Negra executou a recuperação da pintura da faixa de segurança para a travessia de pedestres na Avenida Juca Preto, defronte ao Lar dos Velhinhos São Francisco de Assis. A iniciativa visa a dar segurança aos transeuntes." Seria cômico se não fosse trágico.

Orçamento em debate

A prefeitura promove neste sábado, 20 de abril, às 10 horas, e na segunda-feira, 22 de abril, às 18 horas, no Mercado Cultural, audiências públicas para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. As audiências públicas da LDO são obrigatórias. Em Serra Negra, historicamente contam com pouquíssima participação popular. A LDO estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, o Orçamento da cidade, do ano seguinte. 

Cursos de guloseimas

O Fundo Social de Solidariedade anuncia a abertura de inscrições para cursos, na Escola Profissionalizante José Franco de Godoy, de "Delícias do Milho", "Padaria Artesanal", "Salgadinhos" e "Tortas Doces e Salgadas". Esses cursos geralmente recebem muitas inscrições, o que demonstra a necessidade de os serranos aumentar seus rendimentos. Mas não seria mais produtivo se eles fossem sobre temas mais afinados com a contemporaneidade, como, por exemplo, as inúmeras facetas do mundo digital?

Farinha e açúcar

A fixação da prefeitura serrana por oferecer cursos de guloseimas à população é evidenciada por outra publicação em suas redes sociais, destacando que o Sebrae local abriu matrículas para cursos de "Fabricação de produtos de confeitaria" e "Fabricação de pizzas e salgados assados". Haja farinha e açúcar!

Aulas de direção

O vereador Beraldo Cattini pede à prefeitura que ceda a área de estacionamento do antigo Grande Hotel Serra Negra às auto/moto escolas do município, para que promovam ali as aulas de direção. Segundo ele, o pedido partiu dos donos das auto escolas locais. Eles também pediram que seja instalado um ponto com cobertura na Rua Américo Santo Marson, onde atualmente são dadas as aulas de direção, "vez que os instrutores, avaliadores, alunos etc estão permanecendo desabrigados no local, ou seja, sob sol e chuva, em uma situação nada cômoda".