//SALETE SILVA// Ouvidoria dá respostas incompletas sobre gestão municipal

As respostas aos questionamentos encaminhados à Ouvidoria da prefeitura quase nunca atendem às necessidades de informação nem esclarecem dúvidas sobre a gestão municipal. A reportagem do Viva! Serra Negra enviou vários pedidos de informação ao órgão, mas apenas um encaminhado à Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural veio com informações mais completas e satisfatórias.

O questionamento sobre o local, dia e horário das reuniões dos conselhos municipais da Educação foi respondido com dados incompletos, disponíveis no site da prefeitura, que não informa, por exemplo, os dias exatos das reuniões bimestrais de três conselhos: Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Alimentação Escolar e de Educação.

As reuniões, informa a Ouvidoria com base no site da prefeitura, são realizadas de acordo com a disponibilidade dos conselheiros. Mas não diz quando a data da reunião será divulgada para o conhecimento da população. A situação é semelhante em relação ao Conselho Municipal de Saúde, que se reúne na segunda segunda-feira de cada mês. Na prática, no entanto, não é o que ocorre. A data invariavelmente é adiada por diferentes motivos e sua divulgação só ocorre no grupo de WhatsApp dos conselheiros.

A resposta para uma pergunta sobre quando o Conselho Municipal de Meio Ambiente começará a funcionar informa que a lei aprovada em 2023 pela Câmara Municipal determina prazo de 30 dias após a aprovação para sua instalação e 60 dias para a criação do regimento. Se a legislação foi aprovada em setembro do ano passado, por que o órgão ainda não está funcionando? A Ouvidoria não responde.

Apesar do prazo de 15 dias vencidos, a Ouvidoria não respondeu à reportagem sobre o funcionamento do Centro de Reabilitação Olga de Souza Vichi, que passou a ser denominada Escola Municipal de Ensino Básico (EMEB) e especial Olga de Souza Vichi. O prazo para a Secretaria Municipal de Educação responder ao questionamento pode se estender por mais 30 dias.

Sobre a construção de uma praça no bairro das Três Barras praticamente nenhum questionamento foi respondido. A Ouvidoria ensina como utilizar o site da prefeitura para acessar licitações, processos e outros dados referentes à contratação da obra que não respondem diretamente aos questionamentos.

O vereador Roberto de Almeida, que insiste em citar a Ouvidoria em sessões da Câmara Municipal como instrumento de comunicação entre a prefeitura e o munícipe, deveria enviar alguns questionamentos ao serviço para se certificar de sua eficiência. Pelo jeito, a Ouvidoria enfrenta a mesma dificuldade de acesso às informações solicitadas que a imprensa local para obter informações da assessoria de comunicação da prefeitura.

A seguir, alguns questionamentos enviados pela reportagem do Viva! Serra Negra e as respostas encaminhadas à redação:

Meio ambiente

Pergunta: Quando entrará em funcionamento o Conselho Municipal de Meio Ambiente?

Prezado Munícipe

Conforme LEI Nº 4.632, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 que Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, criado pela Lei nº 3.165, de 30 de julho de 2009 e dá outras providências os membros deste Conselho são escolhidos pela sociedade interessada e nomeados pelo Prefeito. Quando da nomeação por portaria, seguirá o disposto no Capítulo III com o prazo de 30 dias para instalação do COMDEMA e 60 dias para elaboração do Regimento Interno.

Conselho da Saúde

Pergunta: Quando o Conselho Municipal irá divulgar as datas e horários das reuniões?

Prezado Munícipe

Conforme informação disponível no site da Prefeitura: https://www.serranegra.sp.gov.br/conselhos-e-fundos-municipais/conselho-municipal-de-saude/reunioes-4

O Conselho Municipal de Saúde se reúne mensalmente, nas 2ª segunda-feira do mês.

Local: Sala de Reuniões - Centro de Convenções

Endereço: Rua Nossa Senhora do Rosário, 630 - Centro - Serra Negra SP

Horário: 18:00

Conselhos da Educação

Pergunta: Gostaria de informação sobre quais são os conselhos municipais que funcionam na cidade na área da Educação, quando e onde são realizadas suas reuniões.

Conforme informações contidas no site da Prefeitura:

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb se reúne bimestralmente (a cada dois meses), na sede da Secretaria de Educação.

LOCAL: Mercado Cultural

ENDEREÇO: Praça Tiradentes - 25 Centro

DATAS: Definidas conforme disponibilidade dos conselheiros

O Conselho Municipal de Alimentação Escolar se reúne bimestralmente (a cada dois meses), na sede da Secretaria de Educação.

LOCAL: Mercado Cultural

ENDEREÇO: Praça Tiradentes - 25 Centro

DATAS: Definidas conforme disponibilidade dos conselheiros

O Conselho Municipal de Educação se reúne bimestralmente (a cada dois meses), na sede da Secretaria de Educação.

LOCAL: Mercado Cultural

ENDEREÇO: Praça Tiradentes - 25 Centro

DATAS: Definidas conforme disponibilidade dos conselheiros

Praça nas Três Barras

Sobre a construção da Praça nas Três Barras, gostaria de saber qual foi a empresa vencedora na tomada de preço realizada no dia 19 de janeiro de 2024. Gostaria de saber ainda as seguintes questões: Sobre a construção da Praça das Três Barras gostaria das seguintes informações: 1-) Quanto a prefeitura pretende investir na construção dessa Praça? 2-) De onde virão os recursos destinados a essa construção? São recursos do Dadetur ou da prefeitura? 3-) Qual é o prazo para a construção dessa obra? 4-) Gostaria de detalhes dessa obra para explicar à população. 4-Fiquem à vontade para acrescentar informações necessárias.

Prezado Munícipe

A maioria das informações solicitadas poderão (sic) ser acessadas pelo site da Prefeitura, conforme segue:

1 - Ao acessar o site da Prefeitura, clique no menu LICITAÇÕES e na opção TOMADA DE PREÇOS;

2 - Na lateral direita estão os filtros de pesquisa para facilitar a localização;

3 - Ao encontrar o processo pretendido, clique sobre a informação DO NÚMERO DELE;

4 - O primeiro item a esquerda apresenta a documentação inicial da licitação.

Atenciosamente,

Ouvidoria Pública Municipal

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Salete Silva é jornalista profissional diplomada (ex-Estadão e Gazeta Mercantil) e editora do Viva! Serra Negra