//NOTAS SERRANAS// Terceirização avança na saúde pública. E pode comprometer qualidade do atendimento

Privatização da saúde

A prefeitura de Serra Negra praticamente não contrata mais médicos e demais profissionais da área da saúde por meio de vínculos empregatícios tradicionais, como carteira assinada (CLT) ou concurso público. Dos cerca de 40 médicos que atuam na rede municipal de saúde do município, 90% já são contratados por meio do sistema de pejotização, ou seja, como pessoa jurídica.

Vínculos mais frágeis

O secretário de Saúde, Ricardo Minosso, considera esse modelo mais vantajoso do ponto de vista financeiro para a prefeitura e também para os profissionais. Minosso admite, no entanto, que a rotatividade de médicos por esse sistema pode ser maior e os pacientes correm mais riscos de perder os vínculos com os profissionais. Esse rompimento na relação entre médico e paciente todas as vezes que muda o profissional é uma das principais causas da quebra da confiança do paciente e da descontinuidade nos tratamentos.

Credenciamento via Conisca

A terceirização dos serviços de saúde no município tem sido acelerada por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas, o Conisca, integrado pelos municípios de Águas de Lindoia, Lindoia, Monte Alegre do Sul, Serra Negra e Socorro. O sistema de consórcio credencia os médicos e demais profissionais para atuar não só na sede do Conisca, localizada em Lindoia, como também nos postos de saúde do município.

Contratação multidisciplinar

O consórcio permite além dos médicos, a contratação de nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos e até enfermeiros. Para isso, os profissionais da área da saúde precisam constituir empresa jurídica e se credenciar no Conisca. As prefeituras podem solicitar ao consórcio novos serviços de acordo com a demanda dos pacientes. Esses serviços serão oferecidos ou na sede do Conisca, em Lindoia, ou no município onde o paciente reside.

Controle de preços

O principal objetivo da terceirização é reduzir custos não só com pessoal, mas também com exames, equipamentos e medicamentos. As prefeituras, por meio do consórcio, enxugam gastos tanto na aquisição de insumos como na contratação de médicos especialistas, como urologista, neurologista, psiquiatra e ginecologistas. Esses profissionais que preferem atuar nas grandes metrópoles, onde a remuneração é mais elevada, são atraídos pela possibilidade de aumentar seus ganhos atendendo maior número de pacientes e realizando mais consultas em menos dias de trabalho. As cidades integrantes do consórcio somam uma população de 100 mil habitantes e, por meio do Conisca, oferecem uma remuneração por hora ou por consulta realizada, de acordo com o que é mais vantajoso para cada médico.   

Vantagens e desvantagens

“A vantagem é que com isso você consegue contratar uma variedade muito grande de profissionais rapidamente”, disse Minosso. “A desvantagem é que do mesmo jeito que eu posso dispensar o profissional, ele pode virar para mim e dizer: amanhã não venho mais”, explicou o secretário na primeira reunião do ano do Conselho Municipal de Saúde de Serra Negra, na segunda-feira, 29 de janeiro. Os conselheiros concordaram com as vantagens financeiras desse modelo de gestão, mas não questionaram o secretário sobre quais seriam para os pacientes as consequências de uma quebra abrupta do contrato entre o médico e a prefeitura.

Tendência regional

O secretário calcula que mais de 80% dos municípios das regiões de Campinas e Bragança Paulista estão aderindo ao sistema de pejotização por pressão dos próprios médicos, que, segundo Minosso, também avaliam esse sistema como mais vantajoso do ponto de vista financeiro, apesar dos deslocamentos diários para atender pacientes de diferentes municípios. A reportagem do Viva! Serra Negra constatou, no entanto, que essa opinião não é unânime entre os médicos. Os profissionais consultados pela reportagem que fazem críticas à pejotização e terceirização dos serviços de saúde não só para os médicos como também para os pacientes, no entanto, preferiram não se manifestar sobre o assunto.

Rescisão e rotatividade

A reportagem do Viva! Serra Negra acompanhou a reunião do Conselho de Saúde, mas só teve permissão para fazer questionamentos depois de seu encerramento.  O secretário admitiu que o vínculo entre médico e paciente pode ficar comprometido, embora tenha garantido que ao contrário do que ocorreu, durante e depois da pandemia, a rotatividade de médicos e a rescisão no curto prazo de contratos têm diminuído. Ele garantiu que os médicos contratados mais recentemente têm manifestado a intenção de manter os atendimentos em Serra Negra nos próximos meses.

Só quantidade

Os serviços de saúde foram esta semana um dos temas da propaganda da prefeitura em suas redes sociais. A publicidade informa que o número de consultas, cirurgias e exames ginecológicos, por exemplo, subiu de 4.579 em 2021 para 5.893 em 2023. O de exames laboratoriais passou de 123.503 em 2021 para 222.013 no ano passado. A prefeitura informa que a maior produtividade é resultado de mais investimentos. O orçamento da Secretaria de Saúde atingiu cerca de R$ 44 milhões. O maior número de atendimentos em 2023 pode ser decorrente também do represamento de consultas, exames e procedimentos de forma geral durante e depois da pandemia, quando o próprio sistema de saúde suspendeu serviços, assim como pacientes adiaram seus tratamentos. Os atendimentos médicos em todo país retomaram à normalidade no ano passado.

E a qualidade?

Há indicadores qualitativos ainda não informados pela prefeitura, como prazos de espera para consultas com médicos especialistas, exames, cirurgias e tratamentos de maior complexidade. Nas redes sociais, pacientes reclamam da dificuldade de agendar consulta com ginecologistas e de acesso a tratamentos e exames mais complexos. Além disso, uma das principais queixas é com relação aos serviços de transportes, em especial os dirigidos a passageiros que fazem tratamento em outros municípios. A Secretaria Municipal de Saúde também não apresentou o relatório e o balanço anual dos atendimentos e investimentos realizados em 2023. 

Doação de Sangue

A primeira coleta de sangue realizada este ano pela equipe do Hemocentro da Unicamp em Serra Negra será no dia 21 de fevereiro das 9 horas às 12 horas no Centro Espírita Joana D’Arc (Rua Allan Kardec, 53). O doador deve agendar o horário pelo link https://bit.ly/doesangue21fev2024.  O maior desafio dos organizadores é conquistar novos doadores e aumentar a média de bolsas arrecadadas.

O preço do Carnaval

A Prefeitura de Serra Negra vai gastar cerca de R$ 200 mil no Carnaval oficial deste ano. Quatro grupos musicais foram contratados, por um total de R$ 73.200. O restante será gasto nas atividades para as crianças, apresentação teatral, segurança particular, decoração da Praça João Zelante e instalação de palco, tenda e banheiros químicos na Avenida Laudo Natel, entre outros itens.

Programação da festa

Três grupos musicais vão se apresentar para o público no Carnaval oficial: no sábado, 10, o Deu Samba, às 19 horas; na segunda-feira, 12, o Trioloucura, também às 19 horas. Já Paulinho do Cavaco e Banda estarão tocando nos quatro dias de Carnaval das 21 horas à 1 hora da madrugada. Os desfiles dos blocos - os três mais animados e fantasiados receberão troféus - serão sábado e segunda-feira, às 18 horas. Tudo na Avenida Laudo Natel. A bandinha Serra Alegria vai tocar todos os dias nas ruas centrais, das 15 às 17 horas. A Praça João Zelante vai concentrar as atividades para as crianças, das 13h30 às 18 horas, todos os dias.

Samba na região

Em Amparo, no sábado haverá o show do Sambô, na segunda, dos Originais do Samba, e na terça-feira, dos Demônios da Garoa, todos às 20h30, na Praça Pádua Salles. Todos os dias haverá desfile de blocos - são 23 no total - a partir das 13h30. Sambô e Demônios a Garoa se apresentam também em Bragança Paulista, na sexta e segunda-feira, às 22 horas e 23h30, respectivamente. No sábado, às 22 horas, haverá show do Katinguelê, e no domingo, à 1 hora da madrugada, do Negritude Jr., todos eles Parque de Exposições Dr. Fernando Costa.

Proposta recusada

O cachê dos artistas: Deu Samba (uma apresentação) - R$ 4 mil; Trioloucura (uma apresentação) - R$ 4.200; Serra Alegria (dois grupos, quatro dias) - R$ 20 mil; e Paulinho do Cavaco e Banda (quatro apresentações), R$ 45 mil. Músico local, que pediu anonimato, revelou que o conjunto do qual faz parte entregou à prefeitura orçamento de R$ 20 mil para tocar na Avenida Laudo Natel nos quatro dias de Carnaval. Segundo ele, a proposta foi recusada.