//NOTAS SERRANAS// O que vai acontecer com a escola de atendimento de crianças especiais?

 

Novo nome

A prefeitura alterou mais uma vez a denominação do Centro de Integração e Reabilitação Professora Olga de Souza Vichi sem apresentar explicações sobre os motivos da mudança. A instituição, localizada no Bairro dos Macacos, voltada para o atendimento de autistas, portadores de síndrome de Down e outros transtornos de desenvolvimento global e de aprendizagem, como déficit de atenção e hiperatividade e dislexia, passou a ser denominada EMEB e Especial Professora Olga de Souza Vichi.

Centro de reabilitação

Há pouco mais de dois anos, em agosto de 2021, a prefeitura anunciou a criação desse centro de atendimento aos alunos das redes municipal e estadual como uma iniciativa inovadora, semelhante ao que há em muitos municípios para integrar os atendimentos aos alunos com necessidades especiais e impulsionar a aprendizagem. A secretária de Educação, Rita Pinton, na ocasião, anunciou que seriam ofertadas salas de atendimento educacional especializado, além de terapias com psicólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e fonoaudiólogos.

Sem justificativa

Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei do Executivo que muda a denominação da escola sem fazer nenhum questionamento sobre os motivos da alteração e quais seriam os benefícios para os alunos e o município.  A reportagem do Viva! Serra Negra enviou uma série de questionamentos sobre o assunto à assessoria de imprensa da prefeitura, que informou que enviaria as respostas até quarta-feira, 7 de fevereiro, mas não cumpriu com o prometido. O Viva! Serra Negra também tentou obter informações via Ouvidoria, mas ainda não obteve resposta.

Falta mão de obra

A maior dificuldade enfrentada pelo Olga Vichi nos últimos anos tem sido a contratação de profissionais especializados, entre eles terapeutas ocupacionais, psicopedagogos, fonoaudiólogos e neurologista, profissional essencial para fornecer o diagnóstico que dá direcionamento ao tratamento e acompanhamento dos pacientes. Os salários oferecidos pela prefeitura por meio de concurso são inferiores ao rendimento que esses profissionais obtêm em outras localidades.

Via Conisca

A Secretaria de Saúde passou a comandar as contratações e tem tentado resolver esse impasse salarial substituindo os profissionais concursados, com vínculo empregatício, pelos autônomos credenciados no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas Paulista, o Conisca. O neurologista, por exemplo, vem a cada 15 dias ao município para atender os alunos agendados.

Projeto Vida

A prefeitura não informou se todos os projetos desenvolvidos no Olga Vichi serão mantidos. Em abril do ano passado, o prefeito Elmir Chedid inaugurou obras no local para adequar pisos, alargar portas e reformar banheiro para adaptar aos cadeirantes (foto). Aproveitou a ocasião para lançar o “Projeto Vida”, destinado a pessoas com deficiência acima de 18 anos, que funcionaria no local. A prefeitura não explicou se esse projeto assim como os dois núcleos educacional serão mantidos.

Recursos do Fundeb

O Viva! Serra Negra apurou que uma das razões para a alteração na denominação da escola especial teria como objetivo captar mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, programa do governo federal, que repassou ao município no ano passado cerca de R$ 8 milhões. Como instituição de ensino básico que atende crianças do primeiro ano do Ensino Fundamental I a escola teria direito aos recursos do Fundeb. Nada disso, no entanto, foi mencionado ou debatido durante a aprovação do projeto pela Câmara Municipal.

Menos vagas e salários

Atendentes de creches da rede municipal de educação de Serra Negra enfrentaram um processo de atribuição de aulas mais acirrado este ano. A principal queixa dessas profissionais foi de que a oferta de vagas em 2024 foi reduzida e algumas trabalhadoras não conseguiram permanecer na escola em que já vinham atuando ou nas unidades de ensino localizadas mais próximas de suas residências.

Escolhas questionadas

A vereadora Viviani Carraro e o vereador Roberto de Almeida encaminharam ao Executivo dois requerimentos. Um deles pedindo informações sobre o cronograma de cada uma das escolas do município e o outro questionando sobre quais são as exigências da Secretaria de Educação e os critérios adotados para as escolhas das atendentes de creche. O salário inicial da categoria em Serra Negra é de R$ 1.420, inferior à média da base de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), estimado em R$ 1.655,70 para uma carga semanal de 41 horas de trabalho. Atendentes de creche têm trocado nos últimos anos a Prefeitura de Serra Negra pela rede de ensino do Estado, que oferece maior remuneração. O Viva! Serra Negra apurou que essa reclamação é apenas uma de inúmeras queixas dos profissionais da educação, que tem manifestado descontentamento com o Plano de Carreias da categoria e em especial em relação aos salários.

Segurança no Carnaval

O prefeito Elmir Chedid informou em suas redes sociais que esteve reunido com representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, CGM, Conselho Tutelar e do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de Serra Negra para tratar de assuntos relativos à segurança pública e disse que houve aprovação unânime da “fórmula” adotada para o Carnaval. “Será um Carnaval para todos que desejarem se divertir com segurança e responsabilidade”, afirmou o prefeito.

Conseg desativado

O prefeito informou que representantes do Conseg Serra Negra teriam participado da reunião sobre segurança pública. O órgão, no entanto, está sem diretoria desde o ano passado. Criado com o objetivo de definir estratégias de apoio à Polícia Estadual e realizar ações educativas de prevenção da violência, incluindo as no trânsito e doméstica, o Conseg praticamente não se reuniu ao longo de 2023. A última diretoria do órgão encerrou sua gestão em setembro e, desde então, não anunciou os nomes dos novos integrantes nem atualizou sua página no Facebook. A ex-presidenta do órgão, Marina Ricci, ex-candidata a vereadora em 2020 pelo grupo da oposição liderado por Marco Bueno, ocupa atualmente cargo de comissão na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Marina participou da reunião do prefeito com os representantes dos órgãos de segurança do município.

"Tem reciclável?"

O presidente da Câmara Municipal, Wagner Del Buono, vereador da base do prefeito Elmir Chedid, desconhecia o serviço de coleta de material reciclável realizada em parceria entre a prefeitura e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (Cisbra) da Região do Circuito das Águas Paulista. “Tem reciclável?”, indagou durante a primeira sessão deste ano da Câmara. O líder do prefeito no Legislativo, Beraldo Cattini, tentou justificar a ausência de divulgação e o desconhecimento da coleta reciclável pela maioria dos moradores da cidade com o argumento de que o serviço é recente no município. Segundo o Cisbra, no entanto, o caminhão já circula pelas ruas de praticamente todos os bairros da cidade, às quartas-feiras, desde maio do ano passado quando a prefeitura desembolsou R$ 71 mil pelo serviço.

Privatização da Sabesp

Finalmente, a venda da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) pelo governo do Estado, aprovada pela Assembleia Legislativa, foi tema de sessão da Câmara Municipal. Responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto na cidade, a Sabesp foi alvo de queixas dos vereadores em relação à coleta de esgoto, que em alguns bairros estão a céu aberto, e descumprimento do contrato milionário firmado com a prefeitura. O vereador César Augusto Borboni, o Ney, disse que a queda na qualidade do serviço prestado pela Sabesp pode ter como objetivo a desvalorização financeira da companhia para entregar a empresa à iniciativa privada por um menor custo, concordando com os argumentos dos críticos à venda da empresa. Os partidos contrários à privatização preveem também o aumento das tarifas e a precarização do atendimento depois da venda. Ney ameaçou não aprovar o projeto que o Executivo deve enviar à Câmara Municipal para referendar a privatização da Sabesp pelo governo de Tarcísio de Freitas.

Elevador no Cristo

Uma das saídas apontadas pelos vereadores para o problema de acessibilidade no Cristo Redentor é transferir aos comerciantes a responsabilidade pela manutenção do elevador de acesso ao ponto turístico. O equipamento invariavelmente deixa de funcionar ou por problemas técnicos ou por falta de funcionário para fazer o transporte dos visitantes até o alto do morro. Além de ressaltar que o equipamento é de uso exclusivo das pessoas com dificuldade de acessibilidade para evitar problemas de manutenção, César Borboni, o Ney, disse que “a conta sempre sobra para a prefeitura”. “São três comércios no Cristo: o teleférico, a casa de chocolate e o bar, todos particulares”, afirmou, acrescentando que os três deveriam em parceria arcar com os custos de manutenção do funcionário responsável pelo acesso dos visitantes ao topo do Cristo.

Vai ou não vai?

Criado há pouco em Serra Negra, o PL, partido do ex-presidente Bolsonaro, corre o risco de ter o seu registro cassado, se comprovado o seu envolvimento na tentativa de golpe contra a democracia brasileira, que culminou no quebra-quebra de 8 de janeiro do ano passado em Brasília. O PL serrano é presidido por Tiago Jardim, braço direito do ex-vereador e candidato derrotado à prefeitura em 2020, Marco Bueno. Tiago também preside a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Serra Negra. Bueno preside o Republicanos, também ligado a Bolsonaro. 

Sem cartaz

Marco Bueno e Tiago Jardim estiveram, no fim do ano passado, em Brasília, onde gravaram vídeos com Bolsonaro e lideranças políticas ligadas ao ex-presidente, comemorando a criação do PL em Serra Negra. Um outdoor num imóvel da Rua Sete de Setembro com as fotos dos dois junto com Bolsonaro e políticos do PL e Republicanos enfatizou a parceria dos dois partidos. O cartaz foi retirado do local dias atrás.   

E a vacina?

A Prefeitura de Serra Negra conclama, em suas redes sociais, a população a tomar cuidado para não se contaminar com o coronavírus da Covid-19 neste Carnaval. Segundo o texto da publicação, os serranos devem fazer a sua parte. Recado dado, muita gente deverá redobrar a atenção para evitar a doença, que ainda tem feito vítimas Brasil e mundo afora. Mas seria bom se a prefeitura também fizesse a sua parte e colocasse à disposição dos serranos a segunda dose da vacina bivalente, oferecida em outras cidades, para os grupos de risco e maiores de 60 anos, desde dezembro do ano passado.

Telescópio 

Depois de a prefeitura manifestar a intenção de construir um mirante no Alto da Serra para que os visitantes possam admirar a bela paisagem da região, o vereador Renato Giachetto pede estudos para que no local volte a funcionar, como escreveu em sua indicação ao Executivo, "o observatório (telescópio)". Segundo ele, tal equipamento teria a finalidade de "fomentar o turismo em nossa Estância". 

Propaganda carnavalesca

Um profissional contratado pela prefeitura vai registrar em imagens aéreas e terrestres, o "Carnaval Família" deste ano. Para tanto, o Executivo vai gastar cerca de R$ 8.500, valor estimado para as propostas que recebeu na modalidade "Dispensa de Licitação". A justificativa para a contratação é a seguinte: "O município de Serra Negra atua em prol do cidadão, contemplando a fiscalização pública e acompanhamento de ações em prol ao (sic) município, respeitando a autonomia institucional." Obviamente que as imagens serão devidamente editadas para mostrar que Serra Negra promoveu o melhor Carnaval do Brasil.