//CIDADE// Acia nega ter feito denúncia sobre colocação de mesas e cadeiras em calçadas

O presidente da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Serra Negra (Acia), Tiago Jardim, publicou um vídeo em suas redes sociais (foto) para informar donos de restaurantes, lanchonetes e bares que a entidade não tem nada a ver com as notificações feitas pela prefeitura para que retirassem mesas e cadeiras instaladas nas calçadas de seus estabelecimentos.

Jardim informou que não é verídica a informação transmitida por fiscais da prefeitura aos comerciantes de que a Acia teria feito uma denúncia à prefeitura em relação à ocupação das calçadas pelos estabelecimentos com mesas e cadeiras. Tiago disse ainda que a entidade defende o interesse dos proprietários de colocar suas propagandas e mesas nas calçadas.

“Não é verdade o que estão falando da Associação Comercial com relação à retirada de mesas e cadeiras das calçadas e tenho como comprovar”, disse no vídeo publicado, mostrando cópia de um requerimento de informações enviado pela entidade ao Executivo para saber se há alguma legislação no município que regulamenta o uso pelos comerciantes de wind flags (banners giratórios confeccionados em tecido e fixados em hastes giratórias na calçada).

O requerimento foi protocolado na prefeitura pela Acia devido à notificação recebida por um dos seus associados para que retirasse o banner da calçada de seu estabelecimento. A resposta da prefeitura é que não há em Serra Negra legislação que regulamente o uso dessa ferramenta de marketing e estabeleça taxas, uma vez que é fixada em área de passeio público.

Jardim explicou que a notificação de alguns estabelecimentos para que retirem mesas e cadeiras da calçada é uma iniciativa da prefeitura. “Alguns empresários me procuraram dizendo que os fiscais têm dito que é denúncia da Associação Comercial”, salientou. Ele informou ainda que esteve nesses estabelecimentos para informar pessoalmente que a Acia não tem nada a ver com essas notificações.

Discussão na Câmara

O assunto foi tema também de discussão na Câmara Municipal. Alguns vereadores informaram durante a sessão de segunda-feira, 30 de outubro, que as notificações eram decorrentes do requerimento de informação protocolado pela Acia na prefeitura. O presidente da entidade enviou durante a sessão cópia do requerimento solicitando informações sobre a regulamentação do uso de wind flags e os vereadores voltaram atrás no que disseram.

“Se a prefeitura quer fazer esse tipo de trabalho e multar os estabelecimentos, a gente sabe que essa é uma medida impopular que não agrada politicamente, só que a prefeitura tem de assumir sua responsabilidade com seus atos. Não adianta fazer as coisas e depois 'tacar' a responsabilidade numa entidade de respeito como a Associação Comercial”, afirmou Jardim. “É muito feio, é muito covarde fazer esse tipo de coisa”, concluiu.

O Viva! Serra Negra enviou a Rodrigo Demattê, chefe de Gabinete do prefeito Elmir Chedid, uma série de questionamentos sobre o assunto, para saber entre outras coisas se as notificações foram enviadas a todos os estabelecimentos comerciais, quais os critérios adotados para a notificação, se há uma legislação em vigor para regulamentar a instalação de mesas e calçadas nas ruas e se a prefeitura tinha intenção de voltar atrás nas notificações e permitir que os comerciantes notificados pudessem usar as calçadas durante o feriado. A reportagem não obteve resposta aos questionamentos.

Alguns comerciantes foram até a Câmara Municipal na sessão de segunda-feira para pedir a intervenção dos vereadores no caso. Comerciantes procurados pelo Viva! Serra Negra preferiram não se manifestar sobre o assunto. A principal queixa dos proprietários é que as notificações foram encaminhadas apenas aos pequenos estabelecimentos localizados fora da área central, em especial da Praça João Zelante e adjacências.