//NOTAS SERRANAS// Prefeitura teme falta de verba para a saúde; Samu, só no ano que vem

 

Contas estouradas

O município investiu R$ 32 milhões na área da saúde entre janeiro e agosto deste ano. A fatia do orçamento anual destinada aos serviços médicos já atingiu 25,9% e superou de longe os 15% obrigatórios. Os gastos com serviços médicos devem continuar subindo e a expectativa do secretário municipal de Saúde, Ricardo Minosso, é a de que as contas não vão fechar. O governo federal repassou aos cofres municipais até o mês passado R$ 4,6 milhões. O repasse do governo do Estado não chegou a R$ 500 mil. “A arrecadação do ICMS caiu, o Fundo de Participação dos Municípios diminuiu, ou seja, as contas não vão fechar e há um movimento nos municípios para segurar as despesas”, afirmou o secretário durante a reunião mensal do Conselho Municipal de Saúde. Minosso garantiu, no entanto, que não haverá cortes de serviços e de atendimentos.

Perda de arrecadação

A legislação previa a compensação a Estados da arrecadação de ICMS, mas no ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro, com objetivos eleitoreiros, vetou esse dispositivo ao sancionar uma lei que classificou os combustíveis como essenciais. Os Estados foram obrigados a reduzir as alíquotas, o que gerou perda estimada de R$ 27 bilhões aos municípios brasileiros. No início deste mês, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a compensação da perda do ICMS, que já foi enviado para votação no Senado. O presidente Lula anunciou que iria antecipar para este ano o repasse de cerca de R$ 10 bilhões em recursos destinados à compensação. A quantia, no entanto, será transferida apenas no próximo ano.

Samu só em 2024

A construção do prédio onde será instalada a base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), localizado na Rua Pedro Vieira e Silva, deverá estar concluída até dezembro. Mas ainda não há data para o início do funcionamento do Samu no Circuito das Águas Paulista. A previsão do secretário municipal de Saúde, Ricardo Minosso, é de que a instalação do serviço de ambulâncias de emergência só deverá ocorrer em dez meses. O Ministério da Saúde, ele explicou, ainda vai realizar as licitações para a aquisição das viaturas destinadas à região do Circuito das Águas Paulista. “O Samu só deverá começar a funcionar em meados de 2024”, previu.

Terceirização na saúde

A substituição dos profissionais concursados por trabalhadores credenciados é uma tendência na área da saúde em Serra Negra. Apenas um médico concursado atende na rede municipal de saúde, os demais profissionais são credenciados, entre os quais os que se aposentaram e optaram por continuar atuando na rede pública. O processo de terceirização de profissionais especialistas, iniciado pela área médica, já está praticamente consolidado também no setor odontológico, com a substituição dos dentistas concursados do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Conisca).

Atendimento ininterrupto

O secretário de Saúde garante que nenhuma das cinco especialidades odontológicas oferecidas pelo CEO do Conisca deixaram de ser ofertadas aos pacientes da cidade. “Temos buco maxilo, periodontia, prótese, endodontia”, afirmou Ricardo Minosso. Novos agendamentos de pacientes especiais são os únicos ainda não realizados porque a prioridade nessa área ainda são os que já estavam em tratamento. “Muito se falou, bateu que o CEO acabou, mas isso foi uma grande mentira”, disse. Até as cirurgias, ele garantiu, estão  sendo realizadas na Unidade de Saúde Básica do São Luís por uma profissional concursada e credenciada nos fins de semana para realizar esse serviço.

Maior produtividade

Minosso negou que a substituição dos profissionais concursados por credenciados pelo CEO teria ocorrido para reduzir as despesas com transportes. O secretário disse que Serra Negra nunca forneceu transporte para o tratamento dentário e que o apoio ao credenciamento dos dentistas do Conisca se deve à maior produtividade nesse modelo de contrato. Os profissionais só são remunerados depois de concluído o trabalho. Minosso disse que em apenas quatro sessões é possível concluir agora tratamentos que levavam até dez meses para terminar “Muitas experiências revelam que o credenciamento funciona muito mais do que manter um funcionário fixo por mês”, comparou. Minosso avalia que quem ganha com o credenciamento é o paciente. 

Atendimento odontológico

O secretário apresentou um levantamento com 213 agendamentos no CEO do Conisca entre os meses de maio e agosto. O processo de terceirização, no entanto, foi iniciado em julho. Mas o secretário garante que os serviços não foram interrompidos, embora a prioridade tenha sido o atendimento aos pacientes em tratamento. Minosso informou que já há profissionais cadastrados no CEO para todas as especialidades e a tendência, na sua opinião, é que a maioria dos atendimentos seja feito nas dependências do Conisca e a minoria em clínicas particulares. “Poucos atendimentos serão realizados nas clínicas, porque é mais interessante para os dentistas usar a energia elétrica, a cadeira, os insumos e o pessoal do CEO”, avaliou.

Reunião adiada

O secretário-executivo do Conisca, João Henrique Pinto de Oliveira, adiou para  segunda-feira, 2 de outubro, a reunião com os vereadores para prestar esclarecimentos sobre a substituição de profissionais concursados por trabalhadores credenciados e clínicas particulares. A reunião convocada para evitar a criação de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) deveria ter ocorrido na segunda-feira, 24 de setembro. O encontro teria sido adiado por motivos de saúde.

Covid-19

Até o mês passado foram registrados neste ano na cidade 33 casos de covid-19, nenhum deles em forma grave. Mas os índices de vacinação de forma geral continuam muito abaixo do registrado antes da disseminação de fake news e dos ataques de negacionistas às vacinas. O secretário de Saúde informou que pretende aderir a um programa de incentivo à vacinação que será lançado pelo governador Tarcísio de Freitas. Há bons motivos para desconfiar dessa iniciativa. Tarcísio já colocou fim à obrigatoriedade da vacina contra covid-19 e vetou recentemente o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa para ampliar a vacinação contra o HPV por meio da Política Estadual de Proteção e Combate contra o Vírus Papilomavírus Humano.

Corrida eleitoral

Em meio a movimentação dos grupos políticos que já se articulam para as eleições municipais de 2024, alguns nomes foram cogitados para diferentes cargos eletivos. Depois da primeira-dama, Deborah Chedid, e do presidente da Câmara Municipal, Wagner Del Buono, o Waguinho da Ambulância, a bola da vez é o chefe de Gabinete, Rodrigo Demattê, que estaria sendo cogitado para vice na chapa com o prefeito e amigo Elmir Chedid. “Não viu como o Rodrigo está em todos os eventos e nas postagens das redes sociais da prefeitura?”, perguntou um integrante da oposição ao grupo Chedid. 

Aquecimento serrano

O temporal da quarta-feira, 27 de setembro, na cidade, além de derrubar inúmeras árvores, interrompendo o trânsito de veículos em várias ruas, mostrou que é necessário que as autoridades tratem com mais atenção a área do meio ambiente. Também, que protejam com carinho as áreas verdes existentes, pois são elas que determinarão o futuro da cidade. O aquecimento global, visto por alguns como uma fantasia, é uma realidade. No mundo e em Serra Negra.

Dias e mais dias

Na falta do que fazer, já que nenhum problema mais grave é observado por eles em Serra Negra, os vereadores Roberto de Almeida, Leo da Ambulância e Viviani Carraro deram os parabéns, por meio de requerimentos, pela passagem de seus dias, a todos os funcionários públicos, professores e professoras, dentistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, médicos, médicas e coletores de lixo do município. 

No passado

E, não obstante os casos de insolação ocorridos, que resultaram em desmaios, dores de cabeça e outros tipos de padecimentos a várias crianças e adultos, os 11 vereadores serranos deram, também por meio de requerimento, votos de aplausos e congratulações à "excelente organização e pelo belíssimo DESFILE CÍVICO apresentado no dia 23 de setembro de 2017, em comemoração aos 189 anos do município de Serra Negra/SP". Isso mesmo, os vereadores estão dando parabéns ao desfile de seis anos atrás... Mais uma prova de que a Câmara Municipal parou no tempo.

Verde que te quero...

A vereadora Anna Beatriz Scachetti é autora de indicação para que a prefeitura "determine ao setor competente no sentido de serem feitas, periodicamente, campanhas/programas para serem plantadas árvores em nosso município, inclusive com ações que envolvam as crianças, visando a conscientização". A vereadora deve desconhecer as dificuldades burocráticas existentes para alguém plantar qualquer coisa em terreno público.

Audiências privadas

A prefeitura publicou no Diário Oficial de 25 de setembro dois editais informando sobre a realização de audiências públicas para discussão e recebimento de propostas para a Lei Orçamentária Anual, a LOA, exercício de 2024, uma das peças mais importantes da administração pública. O detalhe: as duas audiências foram marcadas para o mesmo dia 25 de setembro, às 15 e 18h30, no Paço Municipal. Com tanta publicidade sobre os eventos, a prefeitura deve ter ficado superlotada de munícipes.

Oposição progressista

As direções do PSOL e do PT se reuniram no começo da semana para ajustar uma estratégia conjunta visando as eleições municipais do próximo ano. Os dois partidos concordaram em tentar unir as forças progressistas da cidade em torno de uma única candidatura ao Executivo. E, depois de analisar o cenário eleitoral, concluíram que será possível eleger dois vereadores.  

Repúdio ao aborto

Da mesma forma que a Câmara Municipal de Serra Negra, a da vizinha Amparo também aprovou uma moção de repúdio à inclusão para julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ADPF que trata da legalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A "coincidência" reforça a tese de que há um movimento nacional antiaborto organizado por setores conservadores. O texto aprovado pelos vereadores de Amparo, porém, é original. O de Serra Negra foi copiado de um site de extrema direita.