//FERNANDO PESCIOTTA// Voto secreto

O mundo caiu sobre a cabeça do presidente Lula após ele defender a adoção do voto secreto no STF.

Para o conjunto da mídia, a manifestação, feita no programa semanal de internet do presidente, foi uma defesa do ministro Cristiano Zanin, que tem sido criticado pelo PT e lideranças de esquerda por seus votos “conservadores” na Corte, embora Lula não tenha citado o nome de Zanin.

O presidente argumentou que a sociedade não tem que saber como vota um ministro da Suprema Corte. Imediatamente, a declaração ganhou grande repercussão e atraiu críticas.

Para juristas, políticos e representantes de entidades da sociedade civil ouvidos pela imprensa, a publicidade dos votos é fundamental para garantir a transparência das decisões do Judiciário.

Alguns especialistas, porém, salientam que o sigilo inibiria o lobismo desenfreado sobre os ministros do STF e ampliaria a liberdade de decisão.

Não se pode ignorar que o Brasil tem uma situação sui generis. Um ministro da Suprema Corte vive como um pop star, é dono de faculdade de Direito, frequenta festas públicas e dá entrevistas sobre casos que pode vir a julgar. Fica, portanto, passivo de pressões para além de suas convicções e dos limites da lei.

Para o bem e para o mal do conjunto da sociedade e de interesses de grupos específicos, um ministro do STF está mais vulnerável a pressões do que qualquer juiz de cortes superiores de uma democracia consolidada.

Independentemente da opinião de Lula e de quem quer que seja, a abertura do debate é bem-vinda por merecer reflexões para além das paixões que a mídia tem trazido à tona.

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Fernando Pesciotta é jornalista e consultor em comunicação. Contato: fernandopaulopesciotta@gmail.com

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