//CIDADE// Serra Negra é reprovada em programa estadual de gestão ambiental

Prefeitura informa que capacitou cerca de 90 brigadistas
para auxiliar no combate a incêndios em mata

Serra Negra ainda está longe de obter o certificado de boa gestão ambiental concedido pelo Programa Município VerdeAzul, da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente. A cidade obteve 11,47 pontos no Indicador de Avaliação Ambiental (IAA) e ocupa a posição 372ª do Ranking Ambiental dos Municípios Paulista, que avaliou os 645 municípios em 2021.

Serra Negra está bem atrás de Pedreira, que somou 50,24 pontos, e Holambra, que ficou na 59ª posição do ranking, com 82,15 pontos, e bem distante de Socorro, que atingiu 90 pontos e está entre as 11 cidades com melhor gestão ambiental do Estado. O município está à frente de Amparo e Monte Alegre do Sul, que ficaram com notas abaixo de 10 e de Lindoia e Águas de Lindoia, que não aparecem no ranking. 

Os municípios mais bem colocados,com notas superiores a 80 pontos, além do certificado de boa gestão, têm preferência na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição. O programa Município VerdeAzul foi lançado em 2007 com o objetivo de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental por meio da descentralização da política ambiental com a valorização da agenda ambiental nos municípios.

O Indicador de Avaliação Ambiental (IAA) com a nota de cada município é divulgado para que a população possa utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento das ações e políticas públicas ambientais. 

Serra Negra foi mal em praticamente todos os itens que compõem o IAA. A cidade recebeu nota zero em indicadores em que ainda não apresentou nenhuma iniciativa ou ainda de serviços que ainda não dispõe na cidade, como o Conselho Ambiental.

O  município obteve nota zero também nos indicadores de Município Sustentável, Uso do Solo, Estrutura Educação Ambiental e Arborização. A cidade conseguiu melhores pontuações nos seguintes indicadores: Biodiversidade (3,3) e Resíduos Sólidos (3,2).  Serra Negra ainda vai muito mal no item Gestão das Águas (1,82), Esgoto Tratado (1,62) e Qualidade do Ar (0,9).

A vereadora Anna Beatriz Scachetti utilizou o ranking do Programa Município VerdeAzul no requerimento de sua autoria, aprovado pelos vereadores na sessão do Legislativo da segunda-feira, 3 de abril, para solicitar ao prefeito Elmir Chedid informações sobre iniciativas e políticas públicas do município destinadas à preservação e manutenção das nascentes e das fontes de águas potáveis do município.

"O primeiro colocado nesse ranking tirou nota 97,52", comparou a vereadora. "Estamos muito distantes do que seria considerado positivo na questão ambiental", acrescentou. Anna Beatriz citou ainda o índice do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente à efetividade do município na gestão ambiental. Serra Negra recebeu nota C nesse indicador, a mais baixa atribuída pelo Tribunal de Contas e que avalia a situação do município como baixo nível de adequação ambiental.

Prefeitura se defende

Apesar dos indicadores ruins, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Serra Negra, Vanderlei Lona, disse que os investimentos em preservação e manutenção ambiental são uma das principais preocupações da prefeitura desde o início da atual administração em 2021.

Lona destacou as ações do município nos últimos dois anos na área ambiental. Segundo ele, apesar de receber nota zero no indicador de arborização urbana, Serra Negra já plantou cerca de 1 mil mudas de árvores e capacitou cerca de 90 brigadistas para auxiliar no combate a incêndios em mata.

Com o objetivo de proteger o manancial de água que abastece a represa do Parque Dr. Jovino Silveira, a prefeitura adquiriu a Mata dos Padulas, localizada ao lado do Jardim Serra Negra, com cerca de 55 mil metros quadrados. Lona citou ainda a concessão dos serviços de saneamento básico para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) na sua primeira gestão entre 1998 e 2001.

O secretário salientou a extensão da rede de esgoto no município, com a ligação nos loteamentos Jardim Serra Negra e Nova Serra Negra. Lona informou que em breve a Sabesp dará início aos serviços no loteamento Placidolândia e nas Três Barras.  

Na área educacional, também avaliada com nota zero, o secretário informou que a secretaria desenvolve nas escolas municipais um projeto sobre o meio ambiente com as crianças e com as famílias. Em parcerias com a Sabesp, a prefeitura tem promovido visitas na Estação de Tratamento de Água na represa Dr. Jovino Silveira e na Estação de Tratamento de Esgoto, no Bairro dos Leais.

Desde que assumiu a pasta do Meio Ambiente em novembro de 2022, Lona disse que tem dado prioridade também aos estudos para a conclusão do projeto de lei de renovação do Plano Diretor, que deverá ser encaminhado em breve à Câmara Municipal. 

O secretário informou que também estão em andamento projetos para atualizar a legislação do Conselho do Meio Ambiente e da criação do IPTU Verde para estimular investimentos da iniciativa privada em projetos de reuso de água da chuva e uso de energia solar.

Lona informou também que está entre as prioridades da prefeitura a  reestruturação das secretarias municipais, da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, para que possam dar suporte às ações de proteção do meio ambiente. O secretário informou ainda que a prefeitura pretende instalar em breve a coleta seletiva nos bairros por meio do Consórcio de Municípios (Cisbra).