//CIDADE// Fora do Mapa do Turismo, Serra Negra pode ficar sem verba federal

 

Serra Negra está fora do Mapa do Turismo Brasileiro de 2023 do Ministério do Turismo. Em meados de março, o ministério do atual governo encaminhou notificação por meio do sistema interno aos municípios para alertar os gestores sobre a necessidade de renovar as informações turísticas, alertando que o município que não atualizasse a documentação para o exercício vigente seria excluído do sistema.

Serra Negra é o único município do Circuito das Águas Paulista que ainda não renovou os dados e que não aparece no site do governo federal. 

O Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento criado para definir políticas públicas para o desenvolvimento do setor. Apenas as cidades com os dados atualizados podem se beneficiar das ações federais dirigidas ao setor e receber recursos repassados aos municípios.

O Ministério do Turismo disponibilizou no mês passado uma plataforma em que os gestores podem renovar com facilidade as informações. O endereço é https://sistema.mapa.turismo.gov.br/#/login. As informações serão avaliadas pelos órgãos estaduais, que devem encaminhá-las num prazo de 30 dias ao Ministério do Turismo que aprovará ou não o cadastro em 15 dias. Depois da inclusão do município, o cadastramento terá validade de um ano.  

A participação no Mapa é aberta a todos os municípios brasileiros, desde que observem os critérios estabelecidos na Portaria Ministerial nº 41/2021. O município precisa dispor de uma secretaria ou departamento de turismo, Lei Orçamentária, prestadores de serviços turísticos de atividade obrigatória regular no Cadastur, contar com Conselho Municipal de Turismo ativo, assinar um termo de compromisso e preencher a aba referente a atividade turística.

A assessoria de imprensa da prefeitura informou que a plataforma do Mapa do Turismo Brasileiro está num período de mudanças e que logo Serra Negra retornará a ele. Informou ainda que Serra chegou a ser a primeira cidade do Circuito das Águas Paulista a constar no sistema, mas que todas as informações foram retiradas e que já estão sendo inseridas. Serra Negra, no entanto, é a única cidade que ainda não reinseriu seus dados.