//SAÚDE// Motoristas de ambulância denunciam péssimas condições de trabalho

Motoristas de ambulâncias da prefeitura acusam a Secretaria Municipal de Saúde de descumprir direitos trabalhistas e de oferecer péssimas condições de trabalho à categoria. As denúncias foram feitas em um "aviso" (veja abaixo) divulgado nas redes sociais em resposta ao edital da prefeitura para a contratação de mão de obra temporária de motoristas de ambulância.

A secretaria já teria recebido cerca de 50 currículos de interessados no contrato temporário, que prevê salário de R$ 1.500 para uma escala de trabalho no regime de 12 horas por 36 horas. Os currículos podem ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada no Centro de Convenções, até dia 2 de dezembro, sexta-feira.

Os motoristas dirigiram o aviso à população e aos trabalhadores eventualmente interessados em uma vaga aos quais se dirigem com a frase: “Não caia nessa.”  O Viva! Serra Negra recebeu uma cópia do aviso e encaminhou uma série de questionamentos sobre o assunto à assessoria de imprensa da prefeitura, mas não obteve resposta.

Uma das principais queixas da categoria é a de que a prefeitura descumpre o direito à folga prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para os profissionais que cumprem escala de trabalho de 12 horas por 36 horas. O argumento da administração municipal seria de que a folga é um benefício que não consta no edital do concurso por meio do qual foram selecionados. Para os motoristas, no entanto, não se trata de benefício, mas de um direito trabalhista previsto na CLT, ao qual teriam direito assegurado.

Os motoristas reclamam ainda da exclusão do pagamento do Descanso Semanal Remunerado (DSR) e do Adicional Noturno sob as horas extras e os plantões dobrados realizados.

Entre as queixas de ordem financeira, os motoristas incluíram também o congelamento dos valores das diárias que estariam há cerca de três anos sem nenhum reajuste, incluindo a correção pela inflação. O valor da diária paga pela prefeitura varia de R$ 40, como nos casos das viagens de Serra Negra a Campinas, a R$ 100, pagos para locomoção para cidades mais distantes, entre as quais Barretos, Jaú e Ribeirão Preto.

A Câmara Municipal enviou há alguns meses um requerimento, de autoria do vereador, também motorista de ambulância da prefeitura, Leonel Franco Atanázio, ao prefeito Elmir Chedid, questionando se o Executivo tinha planos de aumento dos valores das diárias. A prefeitura respondeu informando que pretendia estudar o assunto, mas até agora não tomou nenhuma iniciativa.

Os motoristas reclamam ainda das péssimas condições de trabalho e de manutenção das viaturas. Apontam a ausência de um local apropriado para descanso durante o plantão e da má qualidade da alimentação fornecida a eles. Atualmente, oito motoristas de ambulâncias prestam serviços à Secretaria de Saúde.

Na reunião do Conselho Municipal de Saúde do mês de outubro, o secretário Ricardo Minosso afirmou que o setor de transportes é um dos que apresentam mais problemas trabalhistas, como excesso de licenças e atestados médicos apresentados pelos motoristas. O secretário apontou a terceirização dos serviços como a melhor solução para os problemas trabalhistas.