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Escolas em alerta

A segurança nas escolas da rede de ensino estadual na cidade deverá ser um dos principais temas da reunião mensal do Conselho Comunitário de Segurança de Serra Negra (Conseg), que deverá ocorrer na quarta-feira, 8 de junho, às 16 horas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil. A Polícia Militar tem sido solicitada com frequência pela direção das instituições de ensino para atender diversas ocorrências, incluindo as de caráter disciplinar.

Ameaça no banheiro

O caso que se tornou mais conhecido na semana passada foi o da Escola Estadual Jovino Silveira. Uma mensagem na porta do banheiro com tom ameaçador, que dizia “Massacre, dia 31/05”, causou alarde entre professores, alunos e principalmente os pais. A Polícia Militar foi acionada, mas não identificou os responsáveis pela autoria da inscrição, uma vez que foi grafada na porta do interior do banheiro, onde não há câmeras de segurança instaladas.

Agressão e drogas

As escolas têm registrado agressões entre estudantes e o uso de drogas farmacológicas. A Polícia Militar foi chamada para atender o caso de uma agressão que teria resultado em queimaduras de alunos. O resgate do Corpo de Bombeiros também chegou a ser acionado para socorrer uma aluna que teria ingerido medicamentos levados à escola por colegas. A expectativa do Conseg é  intensificar as ações do Conselho Tutelar e da Polícia Civil.

Pobreza e crime

As ocorrências registradas nas escolas têm como principal origem a desestruturação familiar, provocada pela pobreza ou criminalidade. A maioria dos alunos envolvidos nesses casos é de baixa renda e alguns residem com parentes, como avós, por razões financeiras ou por que a mãe ou o pai está preso.

Salários na educação

A prefeitura não investiu todo o recurso repassado ao município pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no primeiro quadrimestre deste ano. Dos R$ 4 milhões repassados a Serra Negra no período, R$ 511 mil não foram aplicados. Os gastos ficaram abaixo da meta estabelecida pelo Fundeb, segundo dados da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica.

Defasagem salarial

A verba do Fundeb usada no município se destinou ao pagamento de funcionários da Educação. A nova legislação permite que, além da folha de pagamento dos professores, os recursos provenientes do fundo sejam usados para remunerar demais servidores da área, como atendentes, merendeiras, equipes técnicas e multidisciplinares e coordenadoras. Requerimento aprovado pela Câmara Municipal quer saber do Executivo quanto está sendo gasto com esses profissionais. Se não chegou a atingir a meta, os salários podem estar defasados, calcula a vereadora Viviani Carraro, autora do requerimento.

Gastos com saúde

As despesas municipais com saúde somaram R$ 35,2 milhões entre janeiro e abril deste ano. Foram investidos R$ 20,6 milhões com recursos próprios do município. O governo federal repassou R$ 12,7 milhões em programas específicos de saúde. O Estado de São Paulo repassou R$ 1,9 milhão.

Consultas e exames

A prefeitura investiu, no primeiro quadrimestre, R$ 1,8 milhão em consultas, exames e cirurgias. A maioria dos atendimentos foi oferecido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas (Conisca), ao qual foram destinados R$ 1,7 milhão. A Santa Casa Anna Cintra, de Amparo, recebeu R$ 24,3 mil. Os procedimentos realizados no Hospital Santa Rosa de Lima custaram R$ 10,8 mil. Mais R$ 34,4 mil foram gastos com atendimentos realizados na Santa Casa de Bragança Paulista.

Faltas de pacientes

O índice de faltas às consultas e procedimentos médicos se mantém elevado. Na área clínica foram realizadas 15.799 consultas e registradas 2.091 faltas, no período de janeiro a abril deste ano. Apesar de reclamar da falta de pediatras, foram registradas 289 ausências na pediatria, o equivalente a 20,33% dos atendimentos oferecidos. O número de faltas nos atendimentos ginecológicos é ainda mais expressivo: 452 ausências, para 1.765 atendimentos. Quase 30% dos pacientes marcados para uma consulta com nutricionista não compareceram. O índice de faltas mais alto foi registrado entre os atendimentos odontológicos, 31,42%.

Média complexidade

O índice de falta dos pacientes em atendimentos de média complexidade também é elevado. No total, foram realizadas 9.904 consultas, exames e pequenas cirurgias e registradas 1.211 faltas. No ambulatório de especialidades onde foram realizados 4.304 procedimentos, 553 pacientes faltaram. O Conisca realizou 3.092 procedimentos e registrou 239 faltas. O AME de Amparo ofereceu 2.303 consultas e procedimentos e registrou 385 faltas.

Erro de impressão

O Expediente do Diário Oficial do Município de 30 de maio de 2022 (Ano VIII - nº 811) informa que a edição custou R$ 1.0,00 (acima). O DO de Serra Negra é impresso na Gráfica O Serrano. A edição anterior tirou dos cofres públicos R$ 3.420,00. 

Terceirização

A ideia de terceirizar setores da administração municipal encontra resistência na Câmara Municipal. Há algumas semanas, alguns vereadores, entre os quais o presidente da Casa, César Borboni, o Ney, defenderam a contratação de empresas para realizar os serviços na área de transportes e a ampliação da terceirização em outros setores. Ney citou o vereador Leonel Atanázio, o Leo da Ambulância, motorista da área da saúde, como exemplo de funcionário público que poderia dobrar sua renda se optasse por oferecer um serviço terceirizado para levar pacientes ao Hospital de Barretos.

Não é bem assim

Na ocasião, Atanazio não se pronunciou, mas voltou ao assunto na sessão da Câmara Municipal de segunda-feira, 30 de maio. “Temos de tomar cuidado com essa coisa de terceirização”, disse. Ele relatou que questionado sobre a terceirização pela reportagem do Viva! Serra Negra, depois do debate, afirmou que considera necessária a discussão do assunto entre os servidores para evitar que o município perca vagas de trabalho. Ele citou o caso da terceirização da coleta de lixo na administração anterior.

Menos empregos

Atanazio reconheceu que terceirizar a coleta foi um bom negócio para a prefeitura, mas não para o trabalhador. “A maioria dos motoristas que fazem a coleta é de Monte Alegre do Sul, tiraram o emprego de uma média de dez pais de família", disse. O vereador explicou que os custos da terceirização podem ser inviáveis para o motorista. “Será que vou ter carro reserva para substituir quando quebrar, será que vou ter categoria D de motorista, será que vou fazer teste toxicológico todo ano?”, questionou.

Faltam vagas

O vereador lembrou ainda que o mercado de trabalho em Serra Negra está muito desaquecido, principalmente para os homens. Atanázio disse que os homens enfrentam mais dificuldades do que as mulheres para arrumar um emprego na cidade porque o principal setor empregador é o comércio, que emprega mais mão de obra feminina. Mas ainda assim, ele reconhece que o mercado de trabalho também está difícil para as mulheres. O vereador disse que participa de um grupo no WhatsApp de empresários, onde frequentemente há oferta de vagas para faxineiras, camareiras e cozinheiras. Quando compartilha as vagas em suas redes sociais, Atanázio diz que percebe que há uma grande oferta de mão de obra. “Recebo pelo menos 50 mensagens de pessoas interessadas nas vagas”, relatou.

Fim da estabilidade

O presidente da Câmara Municipal salientou que não é a favor da demissão de servidores concursados, mas é contrário à estabilidade no emprego. “De 80% a 90% dos funcionários são bons, mas têm uns 15% ruins, que os munícipes têm de aguentar para o resto da vida”, lamentou. Ney explicou que o objetivo da sua ideia é melhorar a qualidade do serviço, como ocorreu, na sua avaliação, com a terceirização da coleta de lixo. “O serviço foi realizado com menos dinheiro e maior capacidade”, salientou.

Ajuste fiscal

O objetivo da terceirização também é reduzir os gastos com funcionalismo. Ney citou a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita em 53% os gastos do orçamento municipal com a folha de pagamento. As despesas com o funcionalismo em Serra Negra já estão muito abaixo desse porcentual. Dados da Secretaria Municipal de Planejamento, divulgados na última audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias, mostram que foram gastos R$ 40,5 milhões com a folha de pagamento, o equivalente a 36,85% da receita corrente líquida no período, estimada em R$ 109,9 milhões.

Aumento na receita

A inflação contribuiu para aumentar a arrecadação de impostos no município em 22,22% no primeiro quadrimestre deste ano em relação a igual período do ano passado. A prefeitura arrecadou R$ 40,8 milhões nos primeiros quatro meses do ano. Os impostos municipais renderam aos cofres públicos R$ 20,5 milhões, 27,46% mais do que em 2021. A maior parte dos recursos foi proveniente do IPTU, que rendeu R$ 13,9 milhões aos cofres públicos. O ISS recolheu R$ 2,7 milhões. As transferências de recursos dos governos estadual e federal também tiveram aumento, de 17,31%. Os repasses federais somaram R$ 10,6 milhões e os estaduais, R$ 9,5 milhões.

Mais IPTU

A inflação deverá continuar contribuindo para elevar as receitas do município no próximo ano. A Secretaria Municipal de Planejamento prevê uma arrecadação de até R$ 158 milhões. Nas metas fiscais, no entanto, a expectativa é maior arrecadação do IPTU. Para isso a prefeitura realizou um georreferenciamento dos imóveis da cidade, por meio de um mapeamento aéreo, para medir a área construída dos imóveis. A Câmara Municipal quer saber quanto a prefeitura pretende arrecadar mais com a iniciativa e quanto o contribuinte pagará mais de IPTU. O requerimento é do vereador Roberto de Almeida.

Identidade turística

O Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico são os órgãos que estudam uma nova identidade turística para Serra Negra. Como não pode tomar decisões por ser de caráter  consultivo, o Comtur apresentará uma sugestão ao prefeito Elmir Chedid que, se a acatar, deverá encaminhar um projeto sobre o tema à Câmara Municipal. O Executivo, no entanto, não encaminhou ainda para apreciação do Legislativo nem o Plano Diretor de Turismo atualizado na gestão do ex-prefeito Sidney Ferraresso.

Sem vocação

Apesar de ter um Centro de Convenções considerado um dos maiores da América Latina, Serra Negra não tem vocação para o turismo de negócios, na avaliação do presidente da Câmara Municipal. O local já foi avaliado por empresários do setor, que consideraram custoso demais o investimento necessário para adequar o espaço para eventos de negócios. Ney explicou que as empresas querem fazer suas convenções em locais, no máximo, 100 quilômetros distantes de sua matriz e de preferência em locais onde os participantes possam relaxar, como os resorts com infraestrutura para lazer. ”O executivo quer descansar, não fazer compras”, disse.

Capacidade ociosa

Os hotéis de Serra Negra funcionam com uma taxa média de ocupação de apenas 42% ao longo do ano, informou o presidente da Câmara Municipal. Ele avalia que esse porcentual só deverá subir se o município investir em uma identidade turística, que pode ser a cafeicultura. Ney avalia ainda que a sobrevivência do comércio também depende dessa estratégia.

Mão no bolso

Além de tomar algumas iniciativas, como ampliar o horário de funcionamento para até às 22 horas, os lojistas precisam contribuir financeiramente para divulgar a cidade. “Precisa colocar a mão no bolso, porque a turma de Serra Negra quer tudo da prefeitura”, disse Ney, lembrando que a prioridade da prefeitura são as áreas da saúde, educação e segurança pública. Ney relatou que o consultor contratado pela Ashores e a Associação Comércio Forte desistiu de oferecer a consultoria porque os comerciantes não seguiam suas recomendações. 

Divulgando a cidade

A Associação Comercial Industrial e Agrícola (Acia) de Serra Negra está firmando uma parceria com a empresa detentora do portal serranegra.net para ampliar a divulgação da cidade e em especial oferecer um serviço mais acessível aos estabelecimentos comerciais filiados à instituição que ainda não contam com uma inserção nas redes sociais. O portal vai ainda destacar as belezas naturais de Serra Negra, os pontos turísticos e oferecer informações sobre gastronomia e rede hoteleira.

Oferta de empregos

O Comtur disponibilizou uma página no Instagram - @empregaserranegra - para a divulgação de vagas de trabalho, em especial na rede hoteleira, bares e restaurantes. Há vagas disponíveis para camareira, cozinheiro, garçom e recepcionistas. Os interessados podem enviar currículo pelo WhatsApp (19) 99680-6790. A reunião mensal do Comtur será na segunda-feira, 13 de junho. 

Ordem do Dia

A Câmara Municipal vota nesta segunda-feira, 6 de junho, o Projeto de Lei nº 38/2022, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023. O projeto estabelece as metas e prioridades da administração pública municipal para o próximo ano e orienta a elaboração da lei orçamentária. Além desse projeto, os vereadores vão votar o Projeto de Lei nº 50/2022, também de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.892.970,73, destinado às secretarias de Educação e Cultura, Governo, Obras e Infraestrutura, Saúde, Serviços Municipais e Gabinete do Prefeito.