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Terceirizar para economizar

A Prefeitura de Serra Negra deveria optar pela terceirização dos serviços públicos em algumas áreas da administração municipal para entregar serviços de melhor qualidade à população e elevar a produtividade dos trabalhadores. Essa é a avaliação de vereadores, que passaram boa parte da última sessão da Câmara Municipal defendendo a transferência de atendimentos, em especial nos setores de saúde e transportes, para a iniciativa privada.

Administração inchada

Um dos principais defensores da ideia de terceirização, o presidente da Casa, Cesar Borboni, o Ney, demonstrou frustração em relação à atuação do governo Jair Bolsonaro que descumpriu a promessa de evitar novos concursos públicos. “É a história do concurso público, juro que eu esperava que este presidente iria acabar com isso, mas não foi dessa vez”, lamentou.

Improdutividade

O presidente da Câmara aproveitou o momento para tecer comentários que admitiu que podem ser alvos de críticas. ”É bom a gente falar hoje, que é um dia que estamos falando”, justificou. Ney citou como exemplo o comportamento de servidores públicos que prestam serviços nas ruas da cidade. “Quando você passa e vê as pessoas roçando a avenida, tem um bonitão lá olhando e falando ‘oi doutor’. Estão dois trabalhando e um lá enrolando”, afirmou. Além de servidores concursados, esse tipo de serviço é realizado por trabalhadores do Programa Frente de Trabalho, criado para oferecer renda às famílias carentes. Os servidores do programa recebem um salário mínimo, além de cesta básica. “Se você contrata essas pessoas por metro quadrado, elas vão querer roçar mais para receber mais”, disse o presidente da Câmara.

Fim da estabilidade

O vereador Roberto de Almeida salientou que com a terceirização, na sua opinião, o funcionário é obrigado a ser mais produtivo, porque não tem garantia de emprego. "Temos ótimos funcionários, mas tem uns que não são tão bons e quando esses caras são terceirizados sabem que não têm estabilidade e têm de trabalhar direito", afirmou. Entre as áreas que podem ser terceirizadas, na sua avaliação, está a de transportes. Ele salienta que a prefeitura demora para consertar um carro quebrado, o que uma empresa terceirizada faz de imediato.  

Serviço por aplicativo

Reforçando as vantagens da terceirização, o vereador Roberto de Almeida citou o transporte por aplicativo, considerado genial pelo vereador Renato Giachetto. “A ideia do Uber não passa de uma terceirização de serviços com qualidade, da mesma forma que foi feita a terceirização das vans para os estudantes. Isso veio trazer qualidade”, afirmou. O prefeito Elmir Chedid estuda a elaboração de um decreto para regulamentar os serviços de taxistas e de motoristas de aplicativos. “Quando a gente fala em terceirização muita gente torce o nariz, mas ela traz qualidade e agilidade”, afirmou Almeida.

Aumento da renda

Para o presidente da Câmara, a terceirização não provoca aumento do desemprego. Ney diz que além de não desempregar, melhora o salário. Ele citou como exemplo o vereador e também motorista Leonel Atanázio, o Leo da Ambulância, o único servidor público da Casa, além da vereadora Viviani Carraro, professora aposentada. “O vereador Leo conhece o transporte de pessoas para tratamento de oncologia em Barretos. Ele sabe tudo, os melhores caminhos e vai prestar serviço de qualidade”, afirmou. Ney calcula que com a terceirização pode ser que Leo considere mais interessante trabalhar como autônomo se houver perspectiva de dobrar sua renda. Ele diz, no entanto, que a regra não deve afetar os atuais funcionários. 

Peso no orçamento

O presidente da Câmara observou que para Leo da Ambulância a terceirização pode ser um ganho, mas manter um motorista para a prefeitura é um gasto com o salário que supera o valor pago ao servidor, além das despesas com combustível e a manutenção do veículo. Se Leo da Ambulância ganha R$ 2 mil, citou Ney, a prefeitura gasta R$ 3 mil. Questionado sobre o assunto pelo Viva! Serra Negra, o vereador Leonel Atanásio disse que a terceirização pode ser interessante em alguns setores. “Mas isso tem de ter um estudo da prefeitura ou dos responsáveis”, ressalvou. Além disso, ele avalia que os funcionários municipais devem ser ouvidos sobre o assunto.

Rendimento menor

Pesquisa divulgada há duas semanas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) contradiz argumentos dos vereadores em relação ao mercado de trabalho. O estudo revela que a terceirização do serviço de transportes reduziu a renda dos trabalhadores, que perderam proteção social por não contribuírem com a Previdência Social e as garantias da CLT, como 13º salário. O Brasil tem 1,5 milhão de pessoas que atuam como motoristas, entregadores de aplicativos, taxistas, mototaxistas e outras atividades por conta própria no setor de transportes. Elas integram a chamada Gig Economy, formada por trabalhadores sem carteira assinada, freelancers ou temporários, com rendimento mensal que varia de R$ 900 a R$ 1.900,00.

Mais trabalho, menos renda

O estudo mostra ainda que em 2017 a carga horária dos entregadores por motocicleta era de 32 horas semanais, abaixo da média dos trabalhadores brasileiros, que era de 39 horas. Nos últimos cinco anos, começou aumentar e chegou a 40 horas semanais, mas os rendimentos mensais reais, descontada a inflação, diminuíram devido à queda no rendimento por hora, que passou de R$ 11 para R$ 9. 

Fazendo bico

Outra pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada na semana passada,  revela queda na taxa de desemprego, mas também de acordo com esse estudo, a criação de novas vagas vem com a precarização do mercado de trabalho, em especial entre os que trabalham por conta própria. A média dos rendimentos entre esses trabalhadores caiu de R$ 2.036,00 para R$ 1.449,00. A pior situação é dos 62% dos trabalhadores, entre os quais estão motoristas e motociclistas, que se dizem por conta própria. Eles não têm CNPJ nem contribuem com a Previdência Social. As pesquisas mostram que há precarização do trabalho nas cadeias produtivas da terceirização.

Política na saúde

O presidente da Câmara também considera mais vantajoso para os cofres municipais contratar empresas para realizar exames médicos e pequenas cirurgias do que utilizar os serviços dos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME) e até os do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas Paulista (Conisca). Em 2010, quando o AME foi apresentado aos prefeitos, Ney disse que já havia dito em reuniões com a Secretaria Estadual de Saúde que o AME era uma estrutura desnecessária, uma vez que já havia os consórcios dos municípios. “O AME funciona, mas é política”, concluiu.

Custo/benefício

A Câmara Municipal vai enviar um requerimento ao governo do Estado de São Paulo solicitando informações sobre o custo de manutenção dos AME de Atibaia e de Amparo, os mais usados pela população serrana. Ele calcula que o AME de Atibaia gaste cerca de R$ 250 mil para oferecer 1.500 atendimentos por mês. Ele avalia que as cidades que integram o Conisca poderiam oferecer os mesmos serviços por R$ 115 mil por mês. “Eu, que tenho uma clínica, mesmo contratando funcionário, o gasto é muito menos do que a estrutura do AME”, comparou. Ele ainda avalia que os recursos seriam mai bem aplicados se usados no Hospital Santa Rosa de Lima.

Reclamações

O principal problema de atendimento no AME citado pelos vereadores é a demora na realização de cirurgias. Há pacientes na fila à espera de uma prótese no quadril, segundo o vereador Wagner Del Buono, de até cinco anos. O mesmo estaria ocorrendo para as cirurgias de catarata, que, segundo os vereadores, teriam maior agilidade se fossem feitas em mutirões realizados por clínicas e empresas particulares. Os pacientes do AME chegam a realizar os exames pré-operatórios, que acabam perdendo a validade, uma vez que a cirurgia não é marcada.

Radiografia no Conisca

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas (Conisca) conta agora com aparelhagem para exames radiológicos. O investimento foi de R$ 255 mil, com recursos do próprio Conisca. 

Ordem do dia

A tertúlia, ou como queiram, a sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira, 23 de maio, vai apreciar três projetos de lei do Executivo. O primeiro autoriza que se faça convênio com a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, para cirurgias eletivas; o segundo autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 80 mil para reforço do orçamento da Câmara Municipal; e o terceiro autoriza a utilização de veículos do município para o transporte de atletas não profissionais e de munícipes de entidades artísticas, culturais e da melhor idade que vão participar de eventos representando Serra Negra.

A Praça é Nossa

Os comediantes do programa de televisão a Praça é Nossa não ganham o suficiente para custear suas estátuas para serem colocadas na Praça John Kennedy, ao lado da do humorista Ronald Golias. Essa é a resposta do secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Carlos Alberto Tavares, ao requerimento do vereador Renato Giachetto, que sugeriu à prefeitura a instalação das estátuas para serem atração turística de Serra Negra.

Regime de CLT

A resposta do secretário se baseia em informações disponíveis nas redes sociais, entre as quais um site que informa que a faixa salarial dos humoristas do programa é de R$ 8 mil a R$ 32 mil. A média é de R$ 11 mil. Os profissionais são contratados em regime CLT. O secretário não informa o valor de cada estátua, mas diz que vai prosseguir nas tentativas de contato com a direção do programa para reafirmar o interesse da prefeitura de Serra Negra em instalar as imagens dos comediantes na praça da cidade.

Limpa fossa

A Sabesp deverá realizar o serviço de limpa fossa nas áreas da cidade onde a empresa não oferece serviço de tratamento de esgoto. A limpeza será oferecida gratuitamente aos moradores dessas áreas. Para isso, basta ligar 3892-8514. A informação é do presidente da Câmara Municipal de Serra Negra, César Borboni. 

Lei da selva

O frio atraiu muita gente neste fim de semana a Serra Negra. Na manhã de sábado o trânsito de veículos nas ruas centrais era bem maior que nos dias de semana. Mas não havia nenhum agente de trânsito, guarda civil municipal ou outro funcionário público para ajudar os visitantes a achar uma vaga para estacionar seus veículos, evitar algum acidente com pedestres - as faixas exclusivas muitas vezes são ignoradas pelos motoristas - ou simplesmente dar alguma informação ou orientação a quem chegava aqui. Pois, afinal, esta é uma cidade que vive do turismo.

Amostras pagas

Vai ser difícil para o turista que for ao Festival do Café, que se encerra neste domingo, 22 de maio, na Praça João Zelante, decidir qual produto vai levar para casa. É que, para tanto, o visitante vai ter de pagar R$ 6 pela xícara de café - o preço é igual em todos os expositores. E nenhum deles oferece o produto gratuitamente como amostra. Como várias marcas estão expostas, o turista vai ter de gastar algumas dezenas de reais para escolher o café que mais o agrada.

Buraco na cerca

Se a intenção da prefeitura, quando resolveu cercar a estação rodoviária, era impedir que o espaço fosse invadido de madrugada, ela jogou dinheiro fora. Como se vê na foto acima, é muito fácil passar sob a cerca. Ou sobre a cerca. 

Novo Vendão

A retirada de terra do barranco em plena manhã do sábado, 21 de maio, indica que as obras do supermercado que vai suceder o Vendão, cujo imóvel foi demolido recentemente, devem se iniciar em breve. A placa na obra informa que a construtora é de Amparo. O Vendão era um dos ícones da arquitetura histórica de Serra Negra.