//SALETE SILVA// Crimes contra a mulher se mantêm estáveis na cidade

Delegado Rodrigo Cantadori: “As ocorrências mais comuns
são ameaças, injúrias e agressões leves"

Os crimes de violência contra a mulher praticamente se mantêm estáveis há três anos, indicam dados da Delegacia de Defesa da Mulher de Serra Negra (DDM). No ano passado, houve até um pequeno declínio das ocorrências em relação aos anos anteriores. Apesar dos números estáveis, em março deste ano, a DDM registrou o único feminicídio ocorrido no período. 

Entre 2019 e a primeira semana de abril de 2022 foram registradas quatro tentativas de feminicídio, todas ocorridas antes do início da pandemia. Em 2019 foram registrados 148 crimes contra a mulher e concedidas 90 medidas protetivas.

No primeiro ano da pandemia de covid-19, em 2020, foram registrados 146 crimes contra a mulher, nenhuma tentativa de feminicídio e foram decretadas 96 medidas protetivas.

Os casos de violência contra a mulher caíram para 136 ocorrências em 2021. Não foi registrada nenhuma tentativa de feminicídio e foram decretadas 87 medidas protetivas no ano passado.

Este ano, até o dia 7 de abril, a Delegacia de Defesa da Mulher registrou 48 casos, uma média de 12 por mês, semelhante à média mensal dos últimos anos. O único feminicídio registrado ainda está em investigação sigilosa.

“As ocorrências mais comuns são ameaças, injúrias e agressões leves, além de casos de perseguição previstos em um novo artigo penal que fala da perseguição com ameaça”, informou o delegado de Polícia de Serra Negra e titular da DDM, Rodrigo Cantadori.

Os casos de perseguição com ameaça estão previstos em um artigo inserido no código penal em março de 2021. O delegado ressalta, no entanto, que a maioria das ocorrências registradas contra a mulher no município são de ameaça e injúria. Cantadori explica que a estabilidade no número de ocorrências é resultado da celeridade dos inquéritos, que levam cerca de 30 dias para serem concluídos.

A investigação só leva mais tempo quando a própria vítima não é localizada ou o caso requer algum tipo de exame mais complexo. Mas em 30 ou no máximo 45 dias o caso está concluído. O processo também ganha agilidade no Fórum de Serra Negra. “No Fórum o tratamento também é rápido e entre o registro do episódio até a consequência jurídica leva de quatro a no máximo cinco meses”, calcula.

O delegado avalia que a agilidade nas investigaçõeso e na conclusão dos processos reduzem a sensação de impunidade. “A queda dessa sensação inibe o crime”, conclui. Alguns casos resultam em prisão e a repercussão também contribui para inibir os crimes dessa natureza mesmo não sendo a maioria delas prisão em flagrante.

A DDM de Serra Negra funciona há 30 anos dentro da própria delegacia do município. Foi criada em 1992. Desde que assumiu a delegacia do município há 16 anos, Cantadori é seu titular.

O delegado explica que os depoimentos das mulheres são tomados pela escrivã de polícia Silvia Lopes Gonçalves, que com sua experiência de quase 30 anos de profissão faz o acolhimento eficiente das vítimas. Recentemente foi instalada uma brinquedoteca no segundo piso onde as mulheres são recebidas para o depoimento.

A criação da brinquedoteca contou com o apoio do Fundo Social de Solidariedade de Serra Negra, presidido pela primeira-dama Deborah Chedid, que é a madrinha do espaço. O delegado analisa que essa iniciativa para entreter as crianças enquanto a escrivã toma o depoimento das mães contribui para humanizar o espaço e deixar a vítima mais à vontade e tranquila em um momento de estresse.

“A Sílvia faz o encaminhamento, antes de encerrar, analisamos, mas sempre na presença de uma mulher”, afirmou Cantadori. Às vezes, no entanto, é desnecessária a presença de uma mulher, porque a vítima já está à vontade, em especial nos casos de ameaças e injúria, os mais comuns.

O delegado explica que a presença de uma profissional do sexo feminino é mais necessária quando o caso é de crime de dignidade sexual. Nessas ocorrências as mulheres encontram mais dificuldades de fazer os relatos na presença de um homem. “Elas demonstram constrangimentos nesses casos até na presença de mulheres”, salientou.

As ocorrências de violência contra a mulher são menos frequentes entre as classes mais altas e instruídas. A DDM de Serra Negra não tem dados estatísticos sobre isso. O delegado faz essa avaliação com base na sua experiência, que também indica que as causas de menor registro de casos entre as mulheres de classe social mais alta é o constrangimento da exposição.

A maior dificuldade enfrentada nos encaminhamentos do casos é a desistência das vítimas em dar prosseguimento ao processo. As dificuldades financeiras e a impossibilidade de se manter e garantir a subsistência dos filhos é que levam as mulheres a retirar a denúncia.

A questão socioeconômica também inibe as denúncias. “A razão mais frequente pela qual elas não denunciam ou voltam atrás depois é a dependência econômica. Na maioria das vezes as mulheres não têm formação profissional, sempre cuidaram da casa e dos filhos e não contam com o mínimo preparo para se lançar no mercado de trabalho”, disse.

O delegado informou que vem estudando alternativas para aperfeiçoar o acolhimento e ampliar a assistência social às mulheres vítimas de violência, em especial para melhor acolher as que têm mais dificuldades financeiras. 

Outra medida em estudo e que deverá ser colocada em prática em breve é a identificação visual da Delegacia de Defesa da Mulher na fachada do prédio da Delegacia de Serra Negra, para que os serranos possam conhecer o trabalho realizado há décadas pela DDM de Serra Negra.

“A ideia agora é fazer essa identificação visual lá na frente para divulgar que há uma delegacia da mulher em Serra Negra”, concluiu o delegado.

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Salete Silva é jornalista profissional diplomada, ex-Gazeta Mercantil e Estadão, e editora do Viva! Serra Negra.