//CIDADE// Quem vai ficar agora na "pracinha do caldo de cana"?

A pracinha, hoje sem o caldo de cana: ponto comercial será licitado

A Prefeitura de Serra Negra vai realizar uma concorrência pública para exploração comercial da área pertencente ao patrimônio público conhecida como “pracinha do caldo de cana”.

O espaço, localizado na rua Pedro Edson Pinheiro, ao lado da Praça Sesquicentenário, era usado há 15 anos por Luiz Fernando Padula para o comércio de caldo de cana. Padula transformou o local em um dos pontos comerciais mais conhecidos da cidade.

Com o falecimento de Padula, em 27 de fevereiro, a prefeitura suspendeu a permissão do uso da área pública e a família perdeu sua principal fonte de renda.

O assunto ganhou as redes sociais da cidade depois que Flávio Luiz Padula, filho de Luiz Fernando, publicou uma postagem no Facebook para informar que, com o falecimento do pai, a permissão de uso do local estava encerrada.

“Quero agradecer a todos por esses 15 anos de trabalho com o carrinho de caldo de cana, quero agradecer o carinho e a preferência de todos”, escreveu.

Ele lembrou que durante todos esses anos a família cuidou da manutenção do local e investiu para tornar o espaço mais bonito e agradável aos moradores e turistas da cidade.

“Sempre fizemos com muito amor para poder servir e agradar a todos da melhor forma possível”, afirmou. “Sempre foi a paixão do meu pai esse lugar e nesse tempo fizemos questão de arrumar esse pequeno espaço que acabou se tornando a pracinha do caldo de cana, um ponto de referência, um ponto até turístico muito conhecido na cidade e até em outras cidades”, acrescentou.

Flávio disse ainda que sua intenção e da família era dar continuidade no negócio. “Gostaria muito de continuar com a tradição desse lugar, mantendo sempre a memória do meu pai viva”, disse.

Ao longo de toda a semana passada, a família recebeu apoio de moradores serranos nas redes sociais e procurou a ajuda dos vereadores, na tentativa de reverter o encerramento da permissão de uso.

Mas a prefeitura já anunciou a realização da concorrência pública no Diário Oficial de 14 de março. A concessão será dada a título precário, ou seja, provisório e sem garantia de prazos, podendo ser tomado a qualquer momento.

A concessão será feita mediante pagamento mensal pela exploração de atividade de venda de caldo de cana, diz o edital. O texto na íntegra pode ser retirado no balcão do setor de licitações da prefeitura.

Esse foi um dos principais temas debatidos pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira, 14 de março. Os vereadores da situação lamentaram o encerramento da concessão à família Padula, mas enfatizaram a dificuldade de reverter a decisão, uma vez que há legislação para regulamentar o uso do espaço.

A Câmara Municipal aprovou, no entanto, um requerimento de autoria do vereador Renato Giachetto solicitando informações sobre o último procedimento licitatório e sobre o contrato que autorizou a concessão, permissão ou uso da “pracinha do caldo de cana”.

“O requerimento tem como escopo buscar elementos para discutirmos a questão como um todo. Precisamos ter isso em mão para debater e dar informação a quem nos perguntar sobre o assunto”, explicou Giachetto.

A vereadora Anna Beatriz Scachetti também solicitou o acesso a esses documentos para avaliar a possibilidade de discutir a questão na Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal. “Gostaria também de ter acesso a esses documentos para saber exatamente o que aconteceu, para dar retorno à população”, afirmou.

“Todos os vereadores marcados nas postagens do Facebook foram falar com o prefeito, mas infelizmente ele está seguindo uma lei que não foi ele quem fez”, disse Wagner Del Buono, o Waguinho.

O vereador Leonel Atanázio disse que nem os vereadores nem os prefeitos são omissos, mas que nada podem fazer, porque existe uma lei de concessão. “Espero que a família participe da licitação, ganhe, mas já sabemos que outras pessoas também querem participar”, ressalvou.

O vereador Roberto de Almeida disse que a prefeitura foi muito rápida ao encerrar o contrato de concessão do espaço, agilidade, na sua opinião, que falta na execução e fiscalização das demais leis no município.

O presidente da Câmara, César Augusto Borboni, o Ney, informou que as informações extraoficiais são de que havia uma autorização para Padula atuar como autônomo, baseada em uma legislação anterior que não está mais em vigor.

Ney que essa lei não autoriza a permanência de autônomos nesse local. “A autorização de autônomo é para trabalhar na cidade”, salientou.

O presidente da Câmara informou ainda que há dois protocolos da família Padula solicitando o local. “Tem duas pessoas da familia querendo o espaço e as duas protocolaram pedido para ficar com o espaço na prefeitura, um é o irmão, e o outro é o filho do seu Padula. Como são dois pedidos, a prefeitura optou pela licitação”, explicou. “Que ninguém concorra à licitação e deixe a família disputar o local”, concluiu.

Imbroglio jurídico

A história da “praça do caldo de cana” revela o tratamento da administração municipal às áreas públicas e as estratégias de sobrevivência de trabalhadores autônomos e de pequenos empreendedores.

Flávio Padula diz que seu pai tinha uma autorização para trabalhar como ambulante. “Ele começou trabalhando em frente à antiga Sonave, posteriormente, passou a colocar o carrinho no estacionamento ao lado do ponto atual devido à sombra”, relatou.

Flávio lembra que na área onde atualmente está localizada a “praça do caldo de cana” havia uma banca de jornal. “O proprietário na época desistiu de trabalhar na banca e vendeu o poste de energia que existia no lado para a minha família”, disse.

“Tenho quase certeza que meu pai pagou para o dono da banca na época pelo espaço onde colocamos o carrinho de caldo de cana”, afirmou. “Só havia um quadrado de concreto no chão e mais nada. Nós colocamos todos os bancos. Eu fiz um pedaço da calçada e rebaixamento para deficientes na lateral do lado do ponto dos caminhões”, explicou.

Flávio admitiu que há uma divergência na família, não com o tio Marivaldo Padula, mas com um genro do tio. “Esse genro, assim que meu pai faleceu, já foi à prefeitura saber qual seria o destino da praça”, afirmou. A intenção de Flávio é dar continuidade no negócio com o tio.

Flávio considera injusta a concorrência. “Não é justo, porque estamos há 15 anos no local, onde fizemos tudo, desde calçada, flores, bancos”, afirmou. Por outro lado, Flávio considera que a concorrência pode ser uma forma de o negócio permanecer com a família.

O Viva! Serra Negra enviou na semana passada uma série de questionamentos assessoria de imprensa da prefeitura, que não retornou à reportagem.