//CULTURA// Prédio do antigo Cine Cardeal volta a ser da prefeitura

Auditório do antigo Cine Cardeal, com cerca de 800 lugares:
prédio está bastante deteriorado (Foto: Vinicius Cordeiro - Videograph/Prefeitura)

O imóvel do antigo Cine Cardeal, atrás da Praça John Kennedy, ao lado da Fonte São Carlos, foi retomado pela prefeitura. O prédio tem área entre 1.280 e 1.500 metros quadrados, com auditório de aproximadamente 800 lugares, e encontra-se bastante deteriorado.

Nos anos 1960, Serra Negra fez um edital para doação do terreno em que hoje está o prédio. Depois de todos os trâmites, a Sociedade Progresso de Serra Negra conquistou o direito de receber a área. Em 1966 fez-se a doação para que a entidade construísse um prédio com a finalidade de ser um cinema, com a responsabilidade de fazer a manutenção nas instalações, inclusive palco e camarim, para estarem aptos para eventos como apresentações teatrais e espetáculos musicais.

Durante aproximadamente 30 anos a sociedade fez funcionar um cinema naquele local, o Cine Cardeal, que ficou parado nas décadas de 1990, 2000 e 2010. Há 11 anos, a municipalidade foi formalmente consultada pela Câmara Municipal e pelo Ministério Público sobre a possibilidade de retomada do imóvel.

Até o ano de 2015, a prefeitura não havia encontrado meios jurídicos para tal. Isso mudou em 2015, quando, depois de estudos, a Procuradoria Jurídica ofereceu ação, requerendo na Justiça que a Sociedade Progresso de Serra Negra recuperasse o prédio e suas atividades ou que ele fosse reintegrado ao patrimônio público municipal. Tanto em primeira, quanto em segunda instâncias, a municipalidade obteve ganho de causa.

“Essa decisão, de segunda instância, tem quase dois anos. Os antigos proprietários não fizeram a reforma, não deram a destinação determinada. Em 2021, com o acórdão do Tribunal de Justiça, ingressamos com o cumprimento de sentença para comprovarem, em 15 dias, que tinham feito as reformas e disponibilizado o prédio para realização de eventos ou reversão ao município”, disse Christian Capato, procurador jurídico da prefeitura. “Como não fizeram retomamos o prédio”, acrescentou.

Essa restituição ao município ainda é em caráter provisório, uma vez que o processo não transitou em julgado em Brasília, “mas temos a expectativa de que as decisões sejam mantidas, porque foram muito bem fundamentadas, tanto a sentença, quanto o acórdão em segunda instância”, disse o procurador.