//MEIO AMBIENTE// Especialistas apontam necessidade de Serra Negra ter um plano de ocupação territorial

 

Serra Negra necessita ter um Plano de Ocupação Territorial com as indicações das áreas do município destinadas à preservação ambiental, cultivo agrícola e construção urbanas. Esse seria o instrumento legal mais eficiente para que a administração municipal deixe de dar prioridade a interesses econômicos em detrimento da preservação ambiental e dos interesses da maioria dos cidadãos.

Essa foi uma das conclusões do debate realizado pelo Serra Negra na Roda, transmitido pela Casa da Cultura e Cidadania Dalmo de Abreu Dallari, nesta quinta-feira, 21 de outubro. O meio ambiente e as políticas públicas para a preservação ambiental foram mais uma vez tema do programa.

Foram entrevistados Bernhard Griesinger, que ao longo de sua carreira atuou como gerente das usinas de compostagem da cidade de São Paulo (1972 a 1976), na Cetesb, na Secretaria Especial de Meio Ambiente na chefia de Gabinete da Presidência do Ibama; Iza Carvalho, pós-graduada em recuperação de áreas degradadas e voluntária do Projeto Observando os Rios do SOS Mata Atlântica; e o geólogo Diego Fróes de Souza, formado pelo Instituto de Geociências da USP, com mestrado pela mesma instituição.

A falta de respeito ao meio ambiente não apenas em Serra Negra, mas em todo o país foi destacada por Diego como um dos problemas fundamentais para o sucesso de políticas destinadas à preservação ambiental. “Antes de tudo é o respeito, o respeito mínimo que a nossa sociedade não tem de uma maneira generalizada, não é só Serra Negra. É o Brasil inteiro. É o respeito ao meio ambiente que não vejo acontecendo”, lamentou o geólogo.

A expansão de perímetros urbanos para a construção de novos loteamentos na cidade foi um dos problemas apontados pelos entrevistados. “Quanto mais loteamento tivermos na cidade, mais problema de impermeabilização do solo. Os loteamentos vão demandar mais água, energia, vão causar erosões se não fizerem drenagem nas áreas pluviais, vão causar alagamento”, afirmou Iza.

A tendência é o surgimento de novos loteamentos a cada dia, alertou Diego. A terraplanagem reduz a capacidade hídrica da cidade e das montanhas que atuam como caixas d’águas. “Temos poucas nascentes, algumas já estão com torneiras”, observou. Se a sociedade continuar fazendo concessões aos empreendimentos,  destacou, acabará sem acesso aos recursos naturais.  

“Falta um Plano de Ocupação Territorial, que indique onde pode e se deve preservar, plantar e fazer construção urbana”, afirmou Griesinger. O ambientalista explicou que o plano é uma lei municipal que mostra que uma determinada área é mais indicada do que outra para a construção de loteamentos.

Há proprietários de terrenos que estão em cima de uma área de nascente e eles querem lotear o terreno, lembrou. “A prefeitura tem de aprender a negar a autorização para o loteamento mesmo que o cidadão seja proprietário de metade de Serra Negra”, salientou.

Alto da Serra

O asfaltamento de um dos principais pontos turísticos da cidade, o Alto da Serra, também foi tema das discussões. No dia do debate o prefeito Elmir Chedid (DEM) informou na página do Facebook da prefeitura que esteve reunido com representantes do governo do Estado de São Paulo para pleitear recursos para a pavimentação e para a construção de um mirante de vidro no Alto da Serra.

“Jamais deve ser colocado asfalto naquele pedaço. O ideal é manter a montanha como está”, afirmou Iza. A pavimentação do local, ela aponta, vai trazer riscos ambientais. Além da perda de vegetação exclusiva do alto da montanha, o asfalto pode comprometer os lençóis freáticos e as nascentes. Controlar o fluxo de pessoas, evitando em especial grande movimentação de veículos no local, seria, na sua avaliação, a decisão mais acertada.

O uso de bloquetes que permitem a retenção da água, apontou Diego, seria uma alternativa para o Alto da Serra. Para Griesinger, a decisão de asfaltar o local é mais uma decisão tomada sem o planejamento necessário para a preservação do meio ambiente. 

A criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente com poder deliberativo, não apenas consultivo, concordam os entrevistados, é uma das alternativas para melhor planejamento das políticas públicas na área ambiental.

Assista a seguir à íntegra do programa: