//ANÁLISE// Com pedalada, Bolsonaro quer tirar dinheiro da educação

                                    

Fernando Pesciotta

O governo começou a semana anunciando que vai reforçar sua cruzada contra a educação pública. A ideia é novamente tentar usar recursos constitucionais do Fundeb, e de precatórios, para bancar o programa que deverá substituir o Bolsa Família.

Jair Bolsonaro, tutelado pelo Centrão, praticamente só assistiu ao anúncio ser feito pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP), e Márcio Bittar (MDB), relator da proposta no Congresso.

A avaliação geral é de que a proposta tem artifícios para burlar o teto de gastos, o que configura, na linguagem técnica, uma contabilidade criativa. No vocabulário popular, Bolsonaro está preparando uma pedalada fiscal.

Especialistas explicam que o pagamento de precatórios é obrigatório. O Estado tem de honrar as dívidas, sob pena de crime de responsabilidade. As dívidas definidas pelo Judiciário devem constar do Orçamento.

Se o governo Bolsonaro promete suspender precatórios, pode dar o calote em qualquer outra coisa. E se desobedece a determinação legal de assegurar recursos para a educação básica, pode ignorar qualquer outra decisão constitucional.

Com isso, após o anúncio das medidas, a Bolsa, que chegou a ter alta de 1,36%, passou a cair e fechou com queda de 2,41%.

Diante de reação tão negativa, no final da noite assessores do Planalto cogitavam desistir do calote dos precatórios. Quanto ao Fundeb, porém, silêncio. É a vez da pressão popular entrar em campo.

Boiada

Com as manobras que levaram o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) a ser controlado pelo Planalto, o ministro Ricardo Salles extinguiu duas resoluções que delimitavam áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e restingas do litoral brasileiro.

A revogação dessas regras abre espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e ocupação de áreas de mangues.

Também foi aprovada regra para permitir que materiais de embalagens e restos de agrotóxicos possam ser queimados em fornos industriais para serem transformados em cimento, substituindo as regras que determinavam o devido descarte ambiental.

O assunto tem repercussão internacional e movimenta as redes sociais. Estadão e G1 somam mais de 100 mil compartilhamentos.

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Fernando Pesciotta é jornalista e consultor em comunicação. Contato: fernandopaulopesciotta@gmail.com