//PANDEMIA// Cartórios registram duas mortes por covid-19 em Serra Negra

Serra Negra tem dois casos de óbitos por Covid-19, segundo o portal de Transparência do Registro Civil, mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ArpenBrasil), que disponibiliza informações e dados estatísticos sobre nascimentos, casamentos e óbitos.

A atualização permanente do número de registros de mortes em meio à pandemia da covid-19 é uma iniciativa dos Cartórios de Registro Civil do Brasil, com o objetivo de garantir, como informa, "seu compromisso de transparência com a sociedade", conforme previsto na Portaria nº 57/20 do Conselho Nacional de Justiça.

No Painel Registral de óbitos por doenças respiratórias, em todo o Brasil, nos anos de 2019 e 2020 estão informados no gráfico dois óbitos em Serra Negra por covid-19.

A assessoria de imprensa da ArpenBrasil explicou que todas as certidões com informações de morte causadas por covid-19 ou por suspeita de covid-19 são registradas como óbitos que têm como causa a doença provocada pelo novo coronavírus.

A assessoria de imprensa informou ainda que se eventualmente houver alteração na causa mortis, parentes e familiares devem informá-la ao cartório. Mas os casos de alteração, esclarece, são excepcionais e ocorrem em apenas 1% dos casos.

Cerca de 99% das certidões de óbito registradas em cartórios são mantidas com a causa mortis apontada pelo atestado de óbito expedido pelo médico.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Serra Negra, por meio da Secretaria de Saúde, emitiu nota reiterando, no entanto, que Serra Negra permanece sem óbitos confirmados para covid-19.

Segundo a secretaria, há contradição nos dados do Painel Registral de óbitos do portal da Arpen. A nota divulgada pela assessoria de imprensa alega que o gráfico do painel do portal de transparência da Arpen na aba de óbitos por causas respiratórias aponta dois casos de mortes por covid-19 no município em 2020, mas em outra aba esses casos não estariam registrados: 

“Já a aba 'covid-19' aponta na categoria 'óbitos em cidades com mais de 50 casos suspeitos ou confirmados de covid-19', na qual Serra Negra se enquadraria por já ter notificado 55 casos suspeitos e 125 confirmados, não aponta óbitos para o município”, diz a nota da assessoria de imprensa de Serra Negra.

Essa explicação, no entanto, não procede, segundo a assessoria de imprensa da Arpen, uma vez que o site realiza o registro apenas de óbitos, não de casos suspeitos de covid-19. A aba a qual a assessoria de imprensa da prefeitura se refere traz, na verdade, dados de municípios com mais de 50 óbitos - e não casos - registrados, entre os quais Serra Negra não se enquadra.

Segundo a assessoria de imprensa de Serra Negra, “os dados corretos são os que constam no site oficial e, até 14 de agosto, nas redes sociais, que tiveram suas páginas suspensas em função da legislação eleitoral”. 

A íntegra da nota da prefeitura é a seguinte:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

DADOS IMPRECISOS SOBRE ÓBITOS DE COVID-19

A Prefeitura da Estância de Serra Negra, por meio da Secretaria de Saúde, após circularem comentários nas redes sociais no último final de semana de que haveria dois óbitos registrados no município por covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, vem a público reiterar que na realidade Serra Negra permanece sem óbitos confirmados para covid-19. Os dados corretos são os que constam no site oficial e, até 14 de agosto, nas redes sociais, que tiveram suas páginas suspensas em função da legislação eleitoral.

Tal gráfico é encontrado no painel registral do portal de transparência do registro civil, mantido pela ARPEN Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) e aponta como fonte a Central de Informações do Registro Civil - CRC Nacional. Os dois óbitos apontados para Serra Negra são categorizados por “covid-2020”, na aba de óbitos por “causas respiratórias”.

Já a aba “covid-19” aponta na categoria “óbitos em cidades com mais de 50 casos suspeitos ou confirmados de covid-19”, na qual Serra Negra se enquadraria por já ter notificado 55 casos suspeitos e 125 confirmados, não aponta óbitos para o município.

Essas informações podem ser confirmados em https://transparencia.registrocivil.org.br/especial-covid

Diante dessa contradição do próprio portal e de algumas manifestações sensacionalistas, politizando a questão por conta das eleições, é preciso ressaltar que os dados são de responsabilidade da Vigilância em Saúde de Serra Negra, que conta com profissionais sérios, servidores de carreira, e comprometidos com o município, independentemente de questões políticas, e que, acima de tudo, estão realizando um trabalho exemplar na prevenção e no acompanhamento da covid-19 no município, diuturnamente, de domingo a domingo, motivo pelo qual há poucos casos em comparação até com municípios da região e não há nenhum óbito até o momento.

Por fim, reforçamos que quando há um óbito suspeito a Vigilância em Saúde informa nos sistemas de registro como “caso suspeito de covid, aguardando confirmação de exame juntamente com a investigação epidemiologica”. Após o exame descartar o diagnóstico de covid, como aconteceram com todos os casos até o momento, a informação também é registrada.

Portanto, nenhum óbito por covid foi confirmado no nosso município. Se algum site que não seja de responsabilidade do Executivo Municipal não atualiza as informações não temos como controlar.