//CIDADE// Castramóvel, uma novela longe do fim

Colocar o castramóvel para funcionar em Serra Negra virou uma novela sem fim. A unidade móvel adquirida para que donos de cães e gatos, moradores de regiões mais distantes do centro da cidade, possam castrar seus animais, está há um ano estacionado na garagem municipal e ainda não foi definido como será seu funcionamento.

O tema foi alvo de discussão nas duas últimas sessões da Câmara Municipal e acabou na aprovação, por unanimidade, de um requerimento dirigido ao  Executivo.

Os vereadores querem saber quando será dado início ao funcionamento do castramóvel na cidade, onde serão aplicados e utilizados os R$ 50 mil enviados pelo governo federal para a compra de insumos veterinários e como serão feitos os atendimentos.  

De autoria dos vereadores da oposição Leandro Gianotti Pinheiro, Ricardo Fioravanti e Roberto Almeida, o requerimento recebeu aprovação também dos vereadores da situação.

A aquisição do castramóvel é uma novela que se iniciou em 2013, um ano depois de apresentada uma emenda ao Orçamento da União pelo deputado Ricardo Izar, que previa a concessão de 5 mil castramóveis em todo o país.

Desde então, o vereador Roberto Almeida tem defendido a aquisição da unidade móvel pela administração municipal como solução mais eficiente para castrar cães e gatos cujos donos moram em bairros da periferia ou da zona rural e têm dificuldades financeiras ou de deslocamento para trazer seus animais até as clínicas no centro da cidade.

A emenda do deputado Ricardo Izar foi finalmente aprovada em 2017 e Serra Negra foi contemplada, no ano passado, com uma unidade. Desde então, a expectativa era levantar recursos para adquirir medicamentos e materiais cirúrgicos para realizar as castrações.

O problema da falta de recursos para os insumos também foi resolvido com outra emenda aprovada, também de autoria de Ricardo Izar, que prevê o repasse de R$ 50 mil para a compra de medicamentos e materiais cirúrgicos.

Os recursos já estão disponíveis nos cofres da prefeitura, segundo o vereador Paulo Giannini, mas até agora não está definido como serão utilizados.

Os vereadores da oposição e alguns da situação defendem a ideia de que a prefeitura terceirize os serviços do castramóvel para a ONG Associação Amigo Bicho, presidida por Daniela Aparecida dos Santos. A instituição já recebe R$ 40 mil anuais da prefeitura para realizar os serviços de manutenção do canil municipal.

Os vereadores criticaram a proposta da prefeitura de repassar os R$ 50 mil para clínicas veterinárias do município por meio de licitação.

“Há pessoas na administração municipal que defendem entregar o serviço a ONGs e a Secretaria da saúde, em vez de usar o castramóvel, quer fazer uma licitação para entregar os R$ 50 mil para clínicas particulares fazerem as castrações”, informou o vereador Leandro Gianotti Pinheiro.

Terceirizar o castramóvel para a ONG Amigo Bicho seria a opção mais econômica, na opinião do vereador Roberto Almeida. A entidade é a mais experiente e preparada do ponto de vista legal, segundo os vereadores, para assumir essa atividade. 

“O Amigo Bicho é o serviço mais barato contratado pela Prefeitura”, avalia. Desde 2013, o vereador lembra, quando o castramóvel começou a ser discutido como forma eficiente de castração, a proposta já era entregar o serviço em sistema de comodato a alguma entidade.

Para aceitar a concessão, no entanto, a presidente da ONG Associação Amigo Bicho, segundo o vereador Paulo Giannini, faz algumas exigências. Uma delas é o obter o comodato por 30 anos.

Além disso, a prefeitura teria de fornecer energia elétrica e transporte do castramóvel para pelo menos uns dez pontos na cidade para a castração.

Cinco desses pontos se localizam no Bairro da Serra. A ONG sugere mais um ponto em pelo menos outras cinco localidades: Jardim Serra Negra, Nova Serra Negra, Jardim do Salto, Leais e Tabaranas de Baixo.

A ONG calcula que entre tratamento para a cirurgia e pós-cirúrgicos os custos de castração variem de R$ 163 a R$ 189 para cães, dependendo do peso do animal, e em torno de R$ 126 para a castração de gatos.

O vereador Felipe do Tó chegou a cogitar a ideia de transferir os R$ 50 mil às clínicas veterinárias em vez de usar o castramóvel. Para ele, o custo do castramóvel, estimado em R$ 120 mil, mais os R$ 50 mil das despesas com insumos, daria um total de R$ 170 mil, suficientes para realizar cerca de 1.200 castrações.

“O certo seria contratar as clínicas para fazer um mutirão e atender a todos os que necessitassem e a cada três ou quatro anos faria outro evento desse porte”, sugeriu o vereador que, no entanto, foi vencido pela argumentação dos demais.

O vereador Renato Giachetto ainda sugeriu que seja incluída no Orçamento municipal uma verba para a continuidade dos serviços nos próximos anos. 

A sugestão pode pesar ainda mais no Orçamento, que deverá estar pressionado por uma brutal queda de receita, provocada por um recuo no Produto Interno Bruto de no mínimo 5%, segundo as projeções mais otimistas.

A sugestão do vereador Pinheiro foi utilizar no castramóvel os recursos da impressão do Diário Oficial, calculados em mais de R$ 100 mil por ano. Em três anos, entre 28 de fevereiro de 2017 e 31 de julho de 2020 foram gastos R$ 375 mil. Essas informações foram enviadas pelo Executivo para a Câmara. "Em vez de imprimir, faça uma publicação digital, que é mais barata", sugeriu. 

A novela, no entanto, não terminou. Os vereadores aguardam uma resposta do Executivo e ainda levantam a hipótese de que o caso pode continuar a se arrastar por questões políticas.

“Não quero acreditar que o castramóvel esteja parado por razões políticas”, afirmou Pinheiro.