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Serra Negra deverá receber cerca de R$ 1,6 milhão do governo federal, segundo a Portaria nº 1.666, publicada na quarta-feira, 1º de julho, no Diário Oficial da União, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento da pandemia do covid-19. Ao todo, serão destinados R$ 13,8 bilhões aos entes federativos.
Os recursos poderão ser destinados à atenção primária e especializada, à vigilância em saúde, assistência farmacêutica, aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, custeio do procedimento de tratamento de infecção pelo novo coronavírus, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia.
Para definir o valor a ser destinado para cada município, o Ministério da Saúde considerou o tamanho da população e a média de recursos transferidos para atenção hospitalar e atenção básica no ano passado. Já para a distribuição de recursos aos Estados, além do critério populacional, foi considerado também o número de leitos de UTI registrado nos planos de contingência preparados pelos Estados para enfrentamento à pandemia do coronavírus e a taxa de incidência do covid-19 por 100 mil habitantes.
O conjunto de 5.570 municípios do país receberá o total de R$ 11,3 bilhões. Já para os Estados o valor repassado é na ordem de R$ 2,5 bilhões.
“A maioria das pessoas reconhece o quanto é oneroso um sistema de saúde. Quando falamos de saúde de qualidade, que é nosso objetivo, todos os recursos são muito bem vindos e comemorados", disse a secretária de Saúde do município, Teresa Cristina César Fernandes. "Vamos continuar agradecendo cada recurso recebido e fazer bom uso dele", finalizou.
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