//ANÁLISE// Proposta de reforma tributária mostra fraqueza do governo

Fernando Pesciotta

Depois de um ano de promessas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao Congresso a proposta do governo para a reforma tributária. Não agradou ninguém. Tributaristas se dizem frustrados. Liberais de direita e progressistas de esquerda criticam o projeto.

Algumas manchetes da imprensa nesta quarta-feira, 22 de julho, dão uma demonstração de como a iniciativa de Guedes está sendo recebida.

“União de tributos de Guedes mantém benefícios setoriais e atende a bancos”, destaca a Folha. Ainda segundo o jornal, “Congressistas dizem que plano é tímido e defendem reforma mais ambiciosa”. Parlamentares criticam fatiamento do projeto e apontam dificuldades de aprovar o texto durante a pandemia.

Também na Folha, Luiz Gustavo Bichara, advogado especializado, avalia que a proposta é um “truque” revelador de “novidade com cheiro de naftalina”. Para o deputado José Guimarães (PT-CE), a proposta é “pífia, não dá conta da gravidade da crise”. Segundo ele, “precisamos de reforma ampla, que ataque a concentração de renda".

“Nova contribuição terá a carga negativa da velha CPMF, imposto injustamente cumulativo desejado pelos governos”, escreve Rosângela Bittar no Estadão. “Setor de serviços teme aumento da carga de impostos”, acrescenta O Globo.

O Valor tenta não emitir opinião por enquanto, se limita ao factual sem esconder alguma alegria pelo fato de a proposta finalmente ter sido entregue. Mas deixa escapar que os bancos terão taxa menor do novo imposto, o CBS, de 5,8%, ante 12% para os demais contribuintes. Um contrassenso num país tão desigual e com uma das maiores concentrações de renda do planeta. Guedes é oriundo do mercado bancário, onde ainda tem empresas atuantes.

Nos bastidores do Congresso, a avaliação é de que o Planalto optou por uma proposta longe do significado de reforma porque sabe que não tem base para sustentar uma ousadia. Especialmente após a prisão de Fabrício Queiroz e o cerco no caso das rachadinhas, os esforços do governo estão concentrados em salvar o mandato de Jair Bolsonaro e blindar sua família.

Nepotismo

Proteger a família parece ser prática do governo. A Casa Civil liberou a nomeação de Isabella Braga Neto para ser gerente da Agência Nacional de Saúde (ANS Complementar), com salário previsto de R$ 13 mil. Isabella é filha do general Walter Braga Neto, ministro da...Casa Civil.

De acordo com O Globo, Isabella se formou em Design pela ESPM em 2016. No ano passado, ela se candidatou a uma vaga temporária no Exército, no Rio de Janeiro, e não foi aprovada. Não há registro de seu currículo nas plataformas especializadas.

O general Braga Neto foi o chefe da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, em 2018. Nessa condição, ele liderou a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco. Às vésperas da eleição presidencial, com Bolsonaro subindo nas pesquisas, cobrado pela imprensa internacional, o general prometeu falar o que havia sido apurado sobre o crime. Mas nunca revelou nada. Na sua gestão na segurança do Rio de Janeiro também nada foi feito contra as milícias. Com o assassino de Marielle preso, até hoje não se sabe quem mandou matá-la e por quê.

-------------

Fernando Pesciotta é jornalista e consultor em comunicação. Contato: fernandopaulopesciotta@gmail.com