//PANDEMIA// Justiça deverá proibir o "liberou geral" de Serra Negra

Salões de beleza, barbearias, academias de ginástica e hotéis de Serra Negra que retomaram suas atividades nesta semana deverão, em poucos dias, voltar a fechar, seguindo determinação da Justiça, que tem obrigado várias cidades paulistas a respeitar o decreto estadual que impôs regras para o funcionamento das atividades comerciais e de serviços durante a pandemia do covid-19. 

A prefeitura de Serra Negra foi uma das que desrespeitaram o texto, segundo denúncia feita pelo promotor de Justiça Gustavo Pozzebon, que pediu à Procuradoria-Geral de Justiça o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade contra o decreto municipal que relaxou as medidas de isolamento social no município. 

O decreto, que entrou em vigor na segunda-feira, 1º de junho, permitiu o atendimento presencial em bares, restaurantes, salões de beleza e academias de ginástica, por exemplo, contrariando as determinações estaduais adotadas para conter a disseminação da covid-19.

Pozzebon já havia expedido recomendação para que o Poder Executivo local revogasse os trechos do decreto que estivessem em desacordo com as normas estaduais. Contudo, a prefeitura resolveu não acatar a orientação.

Pelo menos quatro cidades paulistas - Lavrinhas, Itu, Campo Limpo Paulista e Cruzeiro - tiveram de voltar atrás em seus decretos, por ordem judicial. Todas essas cidades, como Serra Negra, estão enquadradas na Fase 2 do Plano SP. Outros municípios, como Pinhalzinho e Rio das Pedras, revogaram, a pedido do Ministério Público, os decretos que relaxavam a quarentena contrariando a norma estadual.

Na fase 2 do Plano SP, shoppings centers (com proibição de abertura das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral podem funcionar com capacidade limitada a 20%, horário reduzido para quatro horas seguidas e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Fica proibida a abertura de bares e restaurantes para consumo local, salões de beleza e barbearias, academias de esportes em todas as modalidades e outras atividades que gerem aglomeração.