//PANDEMIA// Senado aprova transferência de R$ 9 bi a Estados e municípios

A Medida Provisória 909/2019, aprovada nesta quarta-feira, 13 de maio, pelo Senado, prevê a transferência  de cerca de R$ 9 bilhões do fundo da Reserva Monetária do Banco Central para o financiamento de ações de combate ao coronavírus.

Estados e o Distrito Federal deverão ficar com metade dos R$ 9 bilhões. A outra metade será destinada aos municípios, distribuídos por critérios a serem estabelecidos pela União. O governo federal deverá levar em conta, entre outros parâmetros, o número de casos de covid-19 dos locais.

Para a liberação dos recursos as unidades da federação devem apresentar um protocolo de atendimento das regras estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o combate ao coronavírus. Será obrigatória a divulgação, por meio da internet, dos dados de contratações e compras feitas com esses recursos.