//FINANÇAS PÚBLICAS// Pandemia derruba receita do município

Salete Silva

A Prefeitura de Serra Negra arrecadou no primeiro quadrimestre R$ 35,3 milhões, uma queda de quase R$ 3,5 milhões em relação ao período de janeiro a abril de 2019, quando a receita foi de R$ 38,7 milhões.

 O resultado do primeiro quadrimestre e as expectativas de arrecadação para os próximos meses indicam que o orçamento municipal deve encolher este ano R$ 14 milhões, uma queda de 20% a 30% em relação à parcela de R$ 70 milhões do orçamento provenientes de fundos municipais e de verbas federais repassadas ao município.

Além da arrecadação em queda, as finanças municipais tiveram forte deterioração no primeiro quadrimestre de 2020 em virtude do aumento das despesas na área da saúde para atender as demandas da pandemia de covid-19.

As medidas de isolamento social começaram em meados de março, mas a economia brasileira já dava sinais de desaceleração desde o fim de 2019, ano que fechou com crescimento de apenas 1,1%, resultado abaixo das expectativas do Ministério da Economia e das estimativas do mercado financeiro.

Com base na tendência de desaceleração da atividade econômica, o Banco Central e algumas instituições financeiras já em fevereiro começaram a reduzir suas projeções de crescimento da economia este ano para algo próximo de 2,23%.

 Em março veio a pandemia e as medidas de isolamento social que afetaram a economia do país e de Serra Negra, provocando forte desaceleração de todos os setores, em especial os de comércio e serviços.

 A arrecadação no município apresentou quedas mensais no primeiro quadrimestre. O município arrecadou R$ 11 milhões em janeiro. A arrecadação em fevereiro recuou para R$ 10 milhões. Em março, quando o isolamento social teve início na segunda quinzena, caiu para R$ 7,7 milhões. Em abril, encolheu para R$ 5,3 milhões.

Os dados foram apresentados pelo secretário de Planejamento e Gestão Estratégica, Antônio Roberto Siqueira Filho, e o contador da Prefeitura de Serra Negra, Cássio Mendes Manzano, durante a audiência pública da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara, no dia 27 de maio.

Os gastos com pessoal atingiram R$ 46,25 milhões e se mantêm abaixo do porcentual em relação à receita corrente líquida estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.  

“No Tribunal de Contas o percentual é de 54%, nós mantemos uma taxa de 46,25%”, informa Manzano. Ele lembra ainda que esse porcentual se mantém abaixo de 51,3% que é o limite prudencial de despesa com pessoal nos municípios.

O receio do secretário de Planejamento é que nos próximos meses, quando o impacto da pandemia na economia será ainda mais intenso, a tendência é de aumento desses porcentuais comprometendo ainda mais as contas públicas.

“Nos próximos meses a receita vai cair muito”, prevê o secretário. Com isso, será difícil manter os gastos com folha de pagamento nesse porcentual de 46,25%. “Podemos chegar a 50%, 51% e até ultrapassar o limite prudencial de 51%. Temos de ter muito cuidado”, disse.

A prioridade da Prefeitura, anunciou o secretário, é cumprir a folha de pagamento dos funcionários. Sua expectativa é de queda acentuada também do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), uma das principais fontes de arrecadação do município.

Mas cumprir o pagamento dos funcionários, salientou, é um compromisso da prefeitura. “Essa é nossa prioridade número 1, tudo o que pudermos economizar será para pagar a folha de pagamento, esse é o compromisso do prefeito e do secretário”, finalizou.