//EDUCAÇÃO// Kits de alimentos não irão para todas as famílias de alunos

Reunião na terça-feira no Centro de Convenções: interpretações diversas  

As famílias que estão “passando maiores necessidades” são as que terão prioridade na distribuição de kits de alimentos pela Prefeitura de Serra Negra. A informação consta numa nota divulgada nesta quarta-feira, 20 de maio, pela assessoria de imprensa do Executivo. 

   

“Ninguém vai passar fome aqui em Serra Negra. Isso eu garanto. Vamos fazer todos os esforços para auxiliar todos que estiverem precisando, seja por meio da Educação ou da Assistência Social”, afirma na nota o prefeito Sidney Ferraresso (DEM).

A informação causou impasse entre vereadores e representantes de um grupo de mães de alunos da rede municipal que tiveram diferentes interpretações sobre o posicionamento do prefeito na reunião realizada terça-feira, 19 de maio, com autoridades municipais, no Centro de Convenções.

Participaram também do encontro com as mães o vice-prefeito, Rodrigo Magaldi (DEM), as secretárias da Educação, Rita Pinton, e da Assistência e Desenvolvimento Social, Daniele Pachioni, além de vereadores da situação e da oposição.

Para Bruna Miranda, uma das líderes do movimento de mães da rede municipal de ensino, na reunião teria ficado estabelecido que todas as mães seriam contempladas com o benefício previsto na Lei 13.987, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia de coronavírus.

Todas as mães, no seu entendimento, passariam por uma entrevista com a assistente social, mas, independentemente da entrevista, todas seriam contempladas com o benefício.

Para o vereador Edson Marquezini, que vem cobrando da prefeitura o cumprimento da lei desde sua aprovação em 7 de abril, no entanto, a prefeitura vai distribuir até 700 kits de alimentos e não deverá atender a todos os 3.500 alunos das redes estadual e municipal de Serra Negra.

“A ideia é distribuir de 500 a 700 cestas de alimentos, porque a lei autoriza, mas não obriga a substituir a merenda presencial pelo kit alimentação”, afirmou o vereador ao Viva! Serra Negra.

Diante das interpretações divergentes e da informação que muitas mães não estavam sendo aprovadas para o cadastro a partir da entrevista com a assistente social, uma nova reunião foi realizada nesta quarta-feira, 20 de maio, na Câmara Municipal, entre representantes das mães e vereadores que também terminou em um impasse.

“As mães que tiverem interesse, há uma lei que autoriza a substituição da merenda pelo kit e elas podem ir lá buscar”, afirmou Marquezini depois da reunião. Ele divulgou ainda um comunicado assinado, segundo ele, pelos vereadores e a secretaria de Educação.

O comunicado tem o seguinte conteúdo: “Senhores pais, mães ou responsáveis, através da Secretaria da Educação, comunicamos a vocês que, quem tiver interesse no Kit Alimentação Escolar, favor entre em contato na Secretaria da Escola, a fim de enviarmos os nomes para a Secretaria da de Assistência Social para avaliação. A escola estará em funcionamento nas quartas e quintas feiras das 9 às 12 horas e das 13 às 16 horas.”

Para Bruna, no entanto, o comunicado da prefeitura e o posicionamento dos vereadores indicam que a quantidade de kits de alimentos distribuídos não será suficiente para atender o número de famílias de alunos das redes municipal e estadual necessitadas na cidade.

“Muitas mães não conseguiram e não vão conseguir”, afirmou Bruna se referindo a mães que já passaram pela entrevista com a assistente social e que não tiveram seu cadastro aprovado. O grupo deverá definir novas ações nos próximos dias para tentar ampliar a concessão do benefício.

 A seguir a íntegra da nota da assessoria de imprensa da prefeitura: 

Em reunião na tarde desta terça-feira, 19, no Centro de Convenções, o Prefeito Sidney Ferraresso (DEM), o Vice Rodrigo Magaldi (DEM) e as secretárias municipais Rita Pinton (Educação) e Daniele Pachioni (Assistência e Desenvolvimento Social) esclareceram algumas dúvidas em relação à distribuição dos kits de alimentos neste período de pandemia do coronavírus a mães de alunos que estudam nas escolas das redes municipal e estadual de Ensino.

Os vereadores Wagner Del Buono (presidente da Câmara), Eduardo Barbosa (vice-presidente), Edson Marquezini, Renato Giaccheto, Leonel Franco Athanázio, Roberto Sebastião de Almeida e Leandro Gianotti Pinheiro também compareceram para auxiliar nos esclarecimentos e fazer questionamentos.

A Secretária de Educação explicou que, antes da quarentena, o município recebia do governo estadual R$ 79.956,00 por mês para alimentação escolar, valor que foi suspenso. Apenas os repasses do governo federal, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foram mantidos, e caíram de mais de R$ 109.123,40 mil em fevereiro para cerca de R$ 37.527,00 em março.

Atualmente, a rede municipal possui 1.636 alunos – Educação Infantil e 1º ano do Ensino Fundamental – e a rede estadual, 3.176, sendo no Fundamental I 1.149, no Fundamental ll 1.314, no Ensino Medio 589 e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) 124. Para um total de 4.812 estudantes, o valor disponibilizado pelo PNAE seria de apenas R$ 7,79 por aluno.

Com isso, as diretoras das escolas selecionaram os alunos já cadastrados em situação de vulnerabilidade para receber os kits, fracionados de acordo com as limitações orçamentárias para atender os mais necessitados até então, sob acompanhamento e fiscalização do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que no dia 14 de abril havia se reunido para planejar a distribuição dos kits com a Secretaria de Educação, conforme cartilha de orientação do governo federal no convênio estabelecido por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Assim, foram distribuídos, com alimentos em estoque na Cozinha Piloto, entre os dias 24 e 28 de abril, 150 kits de alimentos não perecíveis e mais 150 kits da agricultura familiar, entre frutas, verduras e legumes.

Após essa distribuição, mais 50 famílias que estiveram em necessidade e procuraram a direção das escolas passaram por avaliação socioeconômica da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para receberem os kits.

Na semana passada, foram realizadas mais entregas, já incluindo os alunos selecionados após a primeira distribuição.

Na reunião com os vereadores e as mães ficou combinado que uma força-tarefa para as avaliações sociais será realizada até terça-feira, 26 de maio. Logo após a reunião, as secretárias de Educação e Assistência Social, com colaboração do vereador Eduardo Barbosa, realizaram os cadastros das mães que estavam presentes e solicitaram o auxílio.

As mães que não compareceram nesta reunião receberão recado das diretoras por meio dos grupos de whatts app das escolas, os mesmos para troca de informações e atividades em casa, e poderão então se dirigir até as escolas para se cadastrarem e passarem por avaliação social.

O objetivo da Prefeitura é distribuir kits para o máximo possível de alunos, mas terão prioridade e receberão primeiro os que estiverem passando maiores necessidades.

O Prefeito disse que utilizará os recursos disponibilizados pelo governo federal para alimentação escolar e complementará o que for necessário com recursos da Prefeitura para a montagem dos kits.

“Ninguém vai passar fome aqui em Serra Negra. Isso eu garanto. Vamos fazer todos os esforços para auxiliar todos que estiverem precisando, seja por meio da Educação ou da Assistência Social. Sabemos que infelizmente muitas pessoas perderam emprego e renda nessa crise, mas a Prefeitura vai procurar atender a todos. Vamos torcer também para que esse vírus seja superado o quanto antes, pensar positivo, e que possamos dar a volta por cima”, declarou.