//PANDEMIA// Empresários querem ir à Justiça para reabrir lojas e hotéis

Comerciantes de Serra Negra estudam a possibilidade de impetrar ação na Justiça para obter liminar favorável à reabertura da rede hoteleira e do comércio com restrições e medidas de segurança.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 30 de abril, no Centro de Convenções, em reunião entre comerciantes e vereadores de Serra Negra.

A reunião foi uma iniciativa da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Serra Negra (Acia) que convocou os comerciantes para o encontro com os vereadores por meio de suas redes sociais.

Os comerciantes se inspiraram em cidades vizinhas, em especial Amparo, que obteve liminar favorável na Justiça para funcionamento das lojas com restrições e medidas de segurança.

Segundo os comerciantes, os vereadores, incluindo os da situação, também discordam das medidas adotadas pelo Poder Executivo, determinadas por meio dos decretos publicados desde o início do isolamento social, em 20 de março, que suspendem o atendimento ao público do comércio com exceção dos setores essenciais.

Em nota publicada no grupo de empresários no WhatsApp denominado “Abre Serra Negra”, comerciantes que participaram da reunião informam que o presidente da Câmara Municipal, Wagner del Buono (DEM), deverá agendar uma reunião com representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário para saber quais são as condições legais necessárias para impetrar ação judicial para a reabertura da rede hoteleira e do comércio.

A seguir, o comunicado publicado no grupo “Abre Serra Negra" - foi mantido o texto original: 

COMUNICADO

Nesta tarde (30/04) no saguão do Centro de Convenções de Serra Negra, conforme anunciado, houve uma reunião onde esteve presente vereadores, seus secretários e representantes do Comércio local.

Foram apresentadas pelos comerciantes aos vereadores inúmeras reivindicações e questionamentos.

Na reunião de hoje foram abordados diversos assuntos, entre eles a reabertura dos hotéis e a flexibilização do funcionamento do Comércio, tomando como base cidades da Região, em especial a cidade visinha de Amparo, que ganhou na justiça uma liminar para o funcionamento de suas lojas com restrições e medidas de segurança. O que já consideramos um avanço e poderia servir como parâmetro à Serra Negra.

Os vereadores disseram pensar da mesma forma que todos aqui, inclusive nos informaram que o Prefeito esteve presente em reunião anterior na Câmara Municipal, que concluiram a reunião saindo de lá acordados, de que seria iniciada a flexibilização, contudo para o espanto dos próprios vereadores foi feito exatamente ao contrário, no dia seguinte novas medidas de restrição foram adotadas.

Uma vez que nem os vereadores da base do Governo acreditam mais no Executivo Municipal, foi definido então, que será feito um levantamento sob consulta do corpo jurídico da Câmara Municipal para entramos com uma ação junto ao judiciário com a finalidade de seguirmos o mesmo caminho.

O Presidente da Câmara também solicitou já na tarde de hoje uma reunião com a promotoria e juizes, para um entendimento das questões legais para ingressarmos com a ação.

Nessa próxima reunião estarão presentes vereadores, o representante da ACIA, do Comércio Forte (não confirmado) e atendendo a pedidos dos comerciantes que ali estiveram, também estarei presente representando os comerciantes e prestadores deste grupo.

Esperamos que seja produtiva essa próxima reunião, pois definirá o posicionamento jurídico que iremos tomar. Pois acreditamos que o único e melhor caminho seja o entendimento por parte do judiciário de nossas necessidades locais.

A medida que as informações forem chegando, enviaremos no grupo!

Boa noite.