//ASSISTÊNCIA SOCIAL// 150 famílias aguardam o Bolsa Família na cidade

Salete Silva

O número de concessões do Programa Bolsa Família despencou em 2019. Em Serra Negra, 150 famílias esperam ser contempladas pelo programa desde maio do ano passado.

Com a ausência de concessão de novos beneficiários, as famílias que já deveriam fazer parte do Bolsa Família acabam entrando na estatística de famílias em condição de extrema pobreza do município, informa a assessoria de imprensa da prefeitura.

A procura dos serranos pelo programa se mantém firme em 2020, praticamente no mesmo nível do ano passado. Até o dia 29 de janeiro, 44 famílias buscaram atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com o objetivo exclusivo de manutenção ou concessão do Bolsa Família.

Nem todas, no entanto, atendem aos critérios socioeconômicos exigidos pelo programa. Serra Negra possuía em dezembro do ano passado 471 famílias beneficiárias.

A estimativa da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Serra Negra é que o Bolsa Família injete na economia do município cerca de R$ 70,3 mil mensais. O valor médio do benefício é de R$ 149,00 por criança. 

Por se tratar de um programa de transferência direta de renda, não há repasses aos cofres públicos municipais. O dinheiro é transferido diretamente para a família beneficiária.

A saída para essas pessoas que aguardam ser incluídas no Bolsa Família, informa a assessoria de imprensa, é procurar meios alternativos de prover as necessidades básicas por meio de concessões de outros programas, projetos, serviços ou benefícios eventuais, como cestas básicas, por exemplo.

A situação na área de assistência social do município é agravada pela irregularidade mensal no repasse de verbas provenientes do governo federal para os serviços financiados em conjunto com a secretaria.

O atraso nos repasses dos recursos federais afeta em especial as atividades do Cras e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

“Repasses que deveriam acontecer mensalmente acabam atrasando, ocasionando em pagamento de parcelas retroativas de forma esporádica”, informa a assessoria de imprensa.

Brasil

A inclusão de novas famílias no Bolsa Família vem diminuindo em todo o país desde meados do ano passado. Quase meio milhão de pessoas no país aguardam o benefício, a maior fila desde 2014.

A média de novas concessões do programa despencou a partir de junho de 2019, segundo reportagem publicada na última segunda-feira, 27 de janeiro, pelo jornal O Globo.

O governo, que até maio de 2019 concedia em média mais de 260 mil novos benefícios por mês, hoje concede, em média, pouco mais de 5 mil novos benefícios mensalmente.

A reportagem informa ainda que a fila de espera para obtenção do Bolsa Família estava em declínio desde 2016 e as concessões de novos benefícios em alta, reduzindo o número de pessoas na fila de 824 mil em 2014 para 375 mil.

Em 2017, se manteve em queda e o número de pessoas aguardando o benefício foi reduzido para 153 mil pessoas. Em 2018, foi zerado pelo ex-ministro do Desenvolvimento Social do governo Temer e atual ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, Osmar Terra.

As informações foram obtidas pelo jornal O Globo depois de quatro meses de solicitação, e só foram divulgadas por meio da Lei de Acesso à Informação. O ministério liberou os dados por determinação da Controladoria Geral da União.