//OPINIÃO// O cerco ao trabalhador

Salete Silva

Queda sustentada do índice de desemprego, aumento contínuo da oferta de trabalho e recuperação efetiva do poder de compra do trabalhador são sinais de recuperação da economia, pelo menos para a população em geral, e as autoridades econômicas sabem disso.

Nos últimos dois anos, o governo vem perseguindo essas metas com a redução do custo da mão de obra, via retirada de direitos trabalhistas, na tentativa de elevar a produtividade do trabalhador e a lucratividade das empresas.

Foi assim com a reforma trabalhista de Temer e está sendo agora com a MP (medida provisória) da Liberdade Econômica, chamada de minirreforma trabalhista pelo governo Bolsonaro, que está em tramitação no Congresso.

A ideia é que gastando menos para contratar, o empresário vai criar mais vagas. Mais de dois anos após a reforma trabalhista, o que se viu, no entanto, foi o contrário.

O desemprego cresceu nos últimos anos e só agora no segundo trimestre de 2019 apresentou ligeira queda com a redução da taxa de 12,7% para 12% em relação ao período de três meses anterior.

Porém, o rendimento médio habitual da população também caiu: ficou em R$ 2.290, ou seja, 1,3% menos do que no trimestre anterior.

Pior, a desigualdade de renda no Brasil aumentou no 2º trimestre de 2019 pelo 17º trimestre consecutivo, o ciclo mais longo já registrado no país, segundo pesquisa da FGV Social, a partir de dados da PNAD Contínua do IBGE, o mesmo que mostra a ligeira queda do desemprego.

A MP chamada de minirreforma trabalhista aperta mais o cerco do trabalhador. O trabalho aos domingos passa a ser permitido a todas as categorias, e o direito ao descanso de domingo será dado a cada quatro semanas.

Não será mais necessária uma convenção coletiva, ou seja, que a empresa tenha autorização, para os funcionários poderem trabalhar aos domingos. Sem a aprovação da MP, a empresa poderia sofrer uma penalidade administrativa.

Na Argentina, onde modelo semelhante vinha sendo adotado nos últimos quatro anos sem sucesso, esta semana, após perder de forma avassaladora para a chapa de Alberto Fernandéz e Cristina Kirchener nas prévias para as eleições, o presidente da Argentina, Maurício Macri anunciou uma série de medidas que contrariam sua política econômica na tentativa de reconquistar os eleitores.

Entre elas, destacam-se o reajuste do salário mínimo de 25%, que, como no Brasil está com seu poder de compra congelado, e aumento de 40% da Asignación Universal por Hijo (espécie de bolsa-família criada durante o kirchnerismo). Ele promete ainda abonos salariais para empregado público e privado.

Em Serra Negra, onde a minireforma de Bolsonaro deverá ter algum impacto, embora o domingo já seja dia de trabalho praticamente normal, a redução de salário é apontada como saída para criar mais empregos. Mas analisando os cenários nacional e internacional fica a pergunta: seria esse mesmo o caminho?