//URBANISMO// Câmara quer dados sobre lotes

Salete Silva

A Câmara Municipal de Serra Negra começa a dar encaminhamento às denúncias sobre a construção de loteamentos ilegais na cidade. 

Na última sessão, segunda-feira, 17 de junho, o grupo de vereadores da oposição apresentou um requerimento de solicitação de informações sobre o assunto ao prefeito Sidney Feraresso (DEM).

As denúncias foram feitas pelo investidor imobiliário Edvaldo Moreira Lopes, o Thuba, durante audiência pública sobre ocupação do solo, realizada em 12 de junho, na Câmara. O requerimento faz uma série de questionamentos ao prefeito.

Um deles é sobre o número de loteamentos feitos no município desde 1º de janeiro de 2017. Os vereadores solicitam informações sobre a localização e requerem documentos dos que foram aprovados desde então.

Se há novos loteamentos, os vereadores querem saber as razões da liberação pela Prefeitura. O prefeito Sidney Ferraresso, argumentam os vereadores, a fim de evitar novas enchentes, havia informado que proibiria a construção de loteamentos até a realização de estudos sobre as microbacias do município, que não foram realizados até agora.

Os vereadores querem saber também se há na prefeitura projetos de novos loteamentos e se os aprovados recentemente não apresentam problemas em relação à taxa de impermeabilização.

Durante explanação sobre os motivos do requerimento, o vereador Leandro Pinheiro (PV), o Pinheirinho, citou as denúncias feitas por Thuba durante a audiência pública. Uma delas é a de que há funcionários públicos vendendo lotes clandestinos em todos os bairros. Ele citou, entre outras também, a denúncia de que serranos, entre os quais a ex-secretária da Saúde, Ana Bárbara Regiane de Oliveira, teriam feito aterros em área Ambiental de Proteção Permanente (APP) no bairro das Três Barras.

Pinheirinho disse que vai conversar com os demais vereadores sobre a possibilidade de criar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar e posteriormente encaminhar a denúncia ao Ministério Público. “Para isso, preciso de pelo menos quatro assinaturas”, afirmou. O vereador Roberto Almeida (PTB) foi o único que já garantiu sua assinatura para o pedido de abertura de uma CEI.

Pinheirinho conversaria com os vereadores na segunda-feira mesmo, depois do término da sessão, mas, segundo ele, não houve tempo para a conversa.