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De olho na campanha e com atenção especial ao eleitorado feminino, o presidente Lula anunciou medidas que prometem impor um mínimo de ordem na bandalheira das redes sociais.
A terra de ninguém deverá ser minimamente ocupada, para inibir mentiras, golpes, falcatruas, desinformação e violência, especialmente contra vulneráveis.
Lula assinou dois decretos, o que dispensa a avaliação de um Congresso marcado pelo conservadorismo arcaico. Os decretos regulamentam regras fixadas pelo STF e definem a Agência Nacional de Proteção de Dados como fiscalizadora das obrigações das plataformas.
Um dos decretos trata especificamente do combate à misoginia e à violência contra a mulher no ambiente digital.
Vinculada ao Ministério da Justiça, a ANPD fará o papel de agência reguladora de redes digitais, com poder de punição às empresas do setor que desobedecerem às determinações legalizadas pelo STF. Mesmo que a plataforma não tenha sede no Brasil, terá a obrigação de obedecer à determinação.
A ANPD poderá determinar a exclusão imediata de mensagens se as julgar ofensivas e ameaçadoras à segurança da mulher. A plataforma terá, ainda, de guardar mensagens com tentativas de golpe, de forma a dar comprovação a quem buscar reparação na Justiça.
O grupo de muitas medidas é mais do que bem-vindo, mas esperemos o esperneio das big techs, que ganham mais dinheiro quando nós somos lesados e manipulados.
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Fernando Pesciotta é jornalista e consultor em comunicação. Contato: fernandopaulopesciotta@gmail.com
A TERRA DE NINGUÉM E A MILÍCIA
ResponderExcluirNos dias de hoje, onde o congresso está cheio de representantes da milícia e fo crime organizado, fica difícil esperar do governo um combate efetivo.
Como resolver a questão punir os influencer e deputados que propagam mentiras. As mentiras possuem dono e, às mesmas, possuem um perfil próprio.
Punir deputado é inviável, pois o conselho de ética é tão ou mais corrupto. E qdo o relator acertar em punir , vem o corporativismo do congresso e a compra de votos.
Uma campanha , do governo federal, precisa ser feita no sentido de explicar o papel dos prefeitos e dos governadores no processo democrático.
Não é possível ter um estado, como do RJ e SC com o número de prefeitos presos por corrupção.
A população de cada cidade deve se responsabilizar pelas escolhas dos nomes e partidos que vão influenciar em suas vidas.