//CULTURA// Projeto cria cadastro e dá prioridade para músicos locais em eventos públicos

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Projeto de lei a ser votado na segunda-feira, 1º de junho, na Câmara Municipal de Serra Negra, propõe a criação do Cadastro Municipal de Músicos de Serra Negra (CMMSN), com o objetivo de valorizar artistas locais e fortalecer a cultura e o turismo da cidade. A proposta prevê que, em eventos públicos promovidos ou apoiados pela prefeitura, ao menos 50% das atrações musicais sejam compostas por músicos e grupos cadastrados no município. O cadastro servirá como ferramenta de consulta para contratações e divulgação dos talentos locais, abrangendo artistas profissionais e amadores residentes em Serra Negra há pelo menos dois anos. O projeto também estabelece exceções para grandes eventos que demandem atrações nacionais ou internacionais, mediante justificativa da administração municipal. A fiscalização ficará sob responsabilidade das secretarias de Cultura e Turismo, enquanto a lista de artistas cadastrados deverá ser divulgada nos canais oficiais da Prefeitura. A iniciativa é de autoria do vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni.

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O Projeto de Lei nº 024/2026, de autoria do vereador Cesar Borboni, que cria o Cadastro Municipal de Músicos de Serra Negra (CMMSN) e estabelece diretrizes para ampliar a participação de artistas locais em eventos públicos promovidos ou apoiados pela prefeitura, será votado na sessão da Câmara Municipal de Serra Negra desta segunda-feira, 1º de junho. 

De acordo com o projeto, o cadastro será destinado ao registro de músicos e grupos musicais residentes no município há pelo menos dois anos, incluindo artistas profissionais e amadores, pessoas físicas ou jurídicas. A iniciativa tem como principal objetivo fortalecer a produção cultural local, facilitar a contratação de músicos pela administração pública e ampliar a visibilidade dos talentos da cidade.

Um dos principais pontos da proposta determina que, em todos os eventos públicos municipais — como festas cívicas, culturais, esportivas, turísticas e de lazer — pelo menos 50% das atrações musicais sejam compostas por artistas cadastrados no CMMSN. A regra também valerá para eventos realizados com apoio financeiro ou logístico da Prefeitura.

O texto prevê exceções para eventos de grande porte que exijam artistas de renome nacional ou internacional ou quando houver necessidade de atrações específicas não disponíveis no cadastro municipal. Nesses casos, a secretaria municipal competente deverá apresentar justificativa formal.

Segundo o vereador Cesar Borboni, autor da proposta, a medida busca reconhecer a importância dos músicos locais para a identidade cultural e turística de Serra Negra. “A música é uma expressão artística fundamental que enriquece a identidade de uma cidade, atrai visitantes e proporciona entretenimento de qualidade para moradores e turistas”, argumenta.

O projeto também destaca que a criação do cadastro permitirá à prefeitura ter um panorama mais claro dos artistas existentes no município, facilitando a organização e contratação para eventos oficiais. Além disso, a proposta pretende impulsionar a economia criativa local, gerando oportunidades de trabalho e renda para músicos da cidade.

Outro ponto ressaltado pelo autor é que a medida não representa aumento de despesas ou renúncia de receita para o município, já que utilizará recursos já previstos para eventos culturais e turísticos. Na justificativa, Borboni afirma que o fortalecimento da cena musical local pode contribuir para diversificar a oferta turística de Serra Negra e consolidar o município também como referência cultural.

Caso aprovado, o CMMSN será administrado pelo Poder Executivo municipal, responsável pela regulamentação, fiscalização e divulgação do cadastro. A lista de músicos inscritos deverá ser disponibilizada nos canais oficiais da prefeitura e nas redes sociais, facilitando também futuras contratações pela iniciativa privada.

Para o autor, a proposta pode se tornar um modelo pioneiro no Estado de São Paulo ao integrar políticas de cultura, turismo e desenvolvimento econômico sem impacto fiscal negativo.