//CIDADE// Grupo de serranos tenta reativar Conselho Municipal de Meio Ambiente

Grupo vem se reunindo desde maio para discutir o novo Conselho de Meio Ambiente

O Conselho Municipal do Meio Ambiente, inativo há mais de uma década, deverá ser reativado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. A administração municipal está preparando um novo projeto de lei para substituir a legislação anterior, que está defasada.

Um grupo de cidadãos serranos tem participado das discussões sobre o assunto e apresentou suas sugestões à prefeitura com o objetivo, entre outros, de ampliar a participação popular por meio da inclusão no conselho municipal de gestores ambientais, educadores e biólogos, entre outros profissionais e cidadãos serranos.

O assessor de gabinete da prefeitura, Wanderley Lona, que participa da elaboração da nova lei, informou que a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano propôs alteração no artigo referente à participação de entidades representativas da sociedade, entre as quais Organizações Não Governamentais (ONGs).

“As entidades que estão elencadas na atual legislação, como por exemplo ONGs, não mais existem, as existentes não têm em seu estatuto a defesa do meio ambiente”, explicou.

As propostas apresentadas pelo grupo de serranos, que há cerca de cinco meses protocolou um ofício na prefeitura para discutir a reativação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, vão muito além, no entanto, das mudanças propostas pela secretaria nesse artigo.

O grupo propõe que não apenas entidades formalmente constituídas, como prevê a lei atual, mas pessoas físicas, cidadãos comuns, possam participar do conselho. O grupo propõe ainda que o presidente do órgão, hoje indicado pela prefeitura, passe a ser escolhido por meio de eleições realizadas entre seus integrantes.

A proposta do grupo também prevê que o conselho, que pela legislação é um órgão meramente consultivo, com poder apenas de aconselhar, se torne deliberativo e passe a ter competência para tomar decisões nas questões ambientais.

Lona informou que as sugestões do grupo estão sendo estudadas. “Com relação ao que foi pedido extra aos novos membros,está sendo analisado, nos termos do que a legislação permite", afirmou.

As conversas sobre a reativação do Conselho Municipal de Meio Ambiente entre cidadãos serranos e a prefeitura se iniciaram em maio, quando o grupo protocolou um ofício reivindicando a ativação do órgão que se encontra inativo desde 2009.

“Apresentamos também na ocasião nomes de pessoas interessadas da sociedade civil, mas não obtivemos resposta formal ao protocolo”, relatou Gabriela Zelante. O grupo, então, solicitou uma reunião com o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Carlos Bonasio.

Na reunião realizada em setembro com representantes do grupo, o secretário explicou que para reativar o órgão é necessário reformular a Lei 3.165/2009, que prevê a criação do conselho. Desde a reunião, o grupo aguarda um posicionamento oficial dS secretaria de Obras e Infraestrutura/Meio Ambiente em relação às propostas apresentadas.

“O conselho é uma ferramenta e um meio de comunicação e de negociação dos anseios da sociedade e do poder público. Portanto, se faz urgente sua implementação, pois nele serão discutidas, apontadas e executadas soluções para os mais diversos problemas ambientais de Serra Negra”, afirmou Gabriela.

O grupo de cidadãos serranos interessados em reativar o Conselho Municipal de Meio Ambiente é integrado por profissionais de diversas áreas de atuação, como gestão ambiental ,representada por Iza Noemi Bordotti de Carvalho, Sheila Carvalho e Hernandes Medinilha, proteção animal, representada por Adriana De Biasi Dorigatti, e educação, representada por Patrícia Curtale e Gabriela Zelante Lambert.

Além das queimadas que se agravam em períodos de seca, como o atual, o grupo aponta entre os principais problemas ambientais do município a ausência de coleta seletiva de lixo, de políticas públicas para promover a educação ambienta e a gestão dos resíduos sólidos, a ampliação do perímetro urbano sem estudos de impacto ambiental e a falta de preservação das nascentes da fauna e da flora, entre outros.

“É muito importante a contribuição de pessoas da sociedade civil, uma vez que interpretar o meio ambiente somente por meio de profissionais da área, ONGs e indicados pelo Poder Executivo, é deixar de olhar o meio ambiente em seu sentido mais amplo, ceifando grandes oportunidades de melhorias para a cidade e para seu desenvolvimento sustentável do município”, afirmou Adriana De Biasi Dorigatti.