//ECONOMIA// Reforma tributária vai prejudicar setor de turismo, dizem executivos

Salete Silva

A primeira das quatro fases da proposta de reforma tributária apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso, deve afetar o setor de serviços e consequentemente o de turismo, justamente os que tiveram o faturamento e a atividade econômica mais prejudicados pela pandemia.

A avaliação é de CEOs das principais redes de resort do país e lideranças de entidades representativas do setor hoteleiro, que participaram, na quarta-feira passada, 29 de julho de uma "live" promovida pela Equipotel Conexões com o tema “Adaptação dos meios de hospedagens e resiliência na retomada”.

A proposta do governo Jair Bolsonaro (sem partido) prevê a criação de um novo imposto chamado Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), que unifica as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do PIS (Programa de Integração Social), em uma única alíquota de 12%.

Atualmente, as alíquotas do Cofins e do PIS somam 3,65% para incidência cumulativa e 9,25% para incidência não cumulativa. “O aumento de 3,65% para 12% é um crescimento brutal da carga tributária para os serviços”, disse o CEO do Beach Park, Murilo Pascoal. “É uma paulada na cabeça para a gente que está lutando para sobreviver!”, acrescentou.

O executivo alega que será impossível a sobrevivência do setor com esse aumento de alíquota. O turismo no Brasil deverá ter um prejuízo de até R$ 161,3 bilhões entre 2020 e 2021, segundo estudo da Fundação Getulio Vargas Projetos (FGV Projetos).

A pesquisa da FGV Projetos revela também que o setor deverá eliminar cerca de 1 milhão de empregos no país. Inicialmente a previsão era de que o setor sofreria uma interrupção de três meses. Agora, a projeção é de cinco meses de suspensão das atividades turísticas.

“Além do desemprego, o governo vai atingir um setor com potencial de criar empregos na retomada da economia”, argumentou o CEO.

Pascoal lembra ainda que o turismo não só é um setor com alta capacidade de criar postos de trabalho, como emprega mão de obra da base da pirâmide, oferecendo capacitação e treinamento. “Machucar uma cadeia desta neste momento é um absurdo”, desabafou.

Para o presidente Associação Brasileira de Resorts e diretor-comercial do Casa Grande Hotel, Sergio Souza, o governo está desonerando a indústria às custas do setor de serviços. A proposta de reforma tributária do ministro Paulo Guedes, para o executivo, estaria favorecendo também o setor financeiro.   “Quem mais ganha dinheiro neste país é o setor financeiro, cujo aumento da alíquota é pífio”, afirmou.

O presidente do Conselho Municipal de Turismo de Serra Negra, Achiles Mantovani Neto, diretor do Grand Resort Serra Negra, considera prematura uma posição neste momento sobre a criação do novo imposto.

“Ainda temos muitos debates a respeito desse tema, acredito que a simplificação de tributos fica mais clara para o consumidor, que muitas vezes nem sabe que imposto está contido no produto ou serviço que está comprando”, afirmou.

Além disso, Mantovani considera também que vários impostos cobrados separadamente podem aumentar a carga tributária sem que os consumidores percebam. “Então vamos esperar as entidades de classe fazerem suas manifestações e poderemos enxergar melhor o que tem por vir e contestar”, concluiu.