//SAÚDE// Ambulâncias não custaram nada para a cidade, diz prefeitura

A Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Serra Negra emitiu nesta quarta-feira, 27 de novembro, uma nota de esclarecimento sobre a polêmica causada pela aquisição, via emenda parlamentar, de duas ambulâncias do tipo A - furgonetas da marca Peugeot -, que, segundo alguns vereadores, não serviriam para atender a população serrana. 

"A licitação seguiu todos os parâmetros conforme documentação enviada pelo Ministério da Saúde, da mesma forma que todos os municípios que licitam ambulâncias com recursos federais, discriminando todos os itens", diz trecho da nota. "Consultando todas as normas do Ministério da Saúde e inspecionando todos os detalhes das ambulâncias constatamos que, de fato, os veículos seguem as especificações, de modo que não há meios de desfazer o negócio sem prejuízo para a Prefeitura", continua o texto.

"É imprescindível ressaltar que as duas ambulâncias não custaram um centavo para os cofres municipais, já que foram adquiridas com recursos federais. Além disso, essas ambulâncias serão utilizadas somente no perímetro municipal, para simples remoção, ou seja, em caso de emergências ou acidentes, de residência ou rua para o hospital, possibilitando que nossas ambulâncias maiores fiquem mais disponíveis para viagens", informa a nota.

A sua íntegra é a seguinte:

Nota de esclarecimento - compra de ambulâncias

Devido à repercussão negativa causada no município em função da aquisição de duas ambulâncias tipo furgoneta, recebidas neste mês de novembro, vimos a público apresentar alguns esclarecimentos que se fazem necessários.

No ano de 2018, recebemos uma emenda parlamentar do deputado federal Herculano Passos ao orçamento da União no valor de R$ 160 mil, época em que tínhamos duas ambulâncias alugadas e outras mais antigas. Dessa forma, prontamente resolvemos comprar duas ambulâncias para, assim que chegassem, podermos devolver as alugadas.

Vimos que essa ambulância tipo furgoneta para simples remoção custava aproximadamente R$ 80 mil cada uma e seria possível comprarmos duas. Solicitamos ao Ministério da Saúde como seria feita a discriminação dos itens para a licitação e fomos orientados a seguir o Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamento de Materiais (SIGEM) do Fundo Nacional de Saúde.

Assim, a licitação seguiu todos os parâmetros conforme documentação enviada pelo Ministério da Saúde, da mesma forma que todos os municípios que licitam ambulâncias com recursos federais, discriminando todos os itens. A empresa Antonholi & Garcia Máquinas e Equipamentos Ltda., através de licitação na modalidade pregão presencial tipo menor preço nº 127/2019, venceu a concorrência pelo valor total de R$ 158.204,00, ou seja, R$ 79.102,00 cada ambulância, em 29 de agosto último. O contrato com a empresa foi assinado no último dia 17 de setembro.

Ao recebermos os veículos, estranhamos e entendemos que poderia haver algum problema, de modo que entramos em contato com a empresa, que nos alegou seguir rigorosamente as normas estabelecidas e recusou a devolução. Consultando todas as normas do Ministério da Saúde e inspecionando todos os detalhes das ambulâncias constatamos que, de fato, os veículos seguem as especificações, de modo que não há meios de desfazer o negócio sem prejuízo para a Prefeitura.

Ao continuarmos nossas consultas obtivemos a informação de que esses veículos são fornecidos para todo o Brasil e, somente no estado de São Paulo, pelo menos 93 municípios adquiriram ambulâncias semelhantes, inclusive nesta região, como Itapira e Jaguariúna. Pedreira também realizou, na semana passada, licitação para a compra do mesmo modelo. Enfim, o processo licitatório em Serra Negra também seguiu todos os requisitos.

No entanto, é imprescindível ressaltar que as duas ambulâncias não custaram um centavo para os cofres municipais, já que foram adquiridas com recursos federais.

Além disso, essas ambulâncias serão utilizadas somente no perímetro municipal, para simples remoção, ou seja, em caso de emergências ou acidentes, de residência ou rua para o hospital, possibilitando que nossas ambulâncias maiores fiquem mais disponíveis para viagens.

As ambulâncias vão ficar disponíveis e prestar serviços necessários a todos que precisarem.

Cabe ressaltar ainda que a outra parte da frota foi renovada via financiamento junto à Caixa Econômica Federal. Somente em 2019 adquirimos cinco veículos 0 km, sendo três ambulâncias grandes tipo furgão, uma van de 16 lugares e uma minivan de sete lugares. Com isso, foi possível inclusive antecipar a devolução das ambulâncias alugadas, gerando uma economia de R$ 12 mil mensais aos cofres municipais.

Por fim, confirmamos que atualmente a Prefeitura Municipal de Serra Negra, por meio do Setor de Transportes da Secretaria de Saúde, conta no total com 4 (quatro) vans, 2 (duas) minivans, 14 (catorze) automóveis e 8 (oito) ambulâncias para o transporte de pacientes a vários municípios para consultas, exames, cirurgias, hemodiálise, alta e transferências hospitalar e internações. Em 2019, foram transportadas nos veículos da saúde cerca de 12 mil pacientes. São transportados diariamente no município, em média, cerca de 35 pacientes, mais de 1 mil por mês, muitas vezes com acompanhantes.

Ainda assim, garantimos que buscaremos sempre outras formas de reforçar ainda mais a frota da Saúde para continuar atendendo da melhor forma possível os pacientes, pois o principal lema de nossa Administração é “Investir no ser humano”!

Sidney Ferraresso, Prefeito Municipal da Estância de Serra Negra

Rodrigo Magaldi, Vice-Prefeito Municipal da Estância de Serra Negra