//CIDADE// Audiência pública vai debater Orçamento 2020

A prefeitura vai realizar no dia 30, sexta-feira, no Mercado Cultural (Rua Tiradentes, 25, Centro), sede da Secretaria de Educação e Cultura, uma audiência pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. 

A audiência, com início marcado para as 17 horas, é aberta para qualquer cidadão interessado em conhecer, sugerir e debater ações, valores e demais assuntos ligados ao orçamento municipal do próximo ano.

A Lei Orçamentária Anual (LOA), de autoria do Poder Executivo, estabelece as despesas e as receitas previstas para cada município anualmente. A Constituição determina que o orçamento deve ser votado e aprovado até o fim de cada ano pelo Poder Legislativo.